sábado, 26 de abril de 2008

Inclusão Social das Pessoas Portadoras de Deficiência


Inclusão social da pessoa portadora de deficiência significa torná-las participantes da vida social, econômica e política, assegurando o respeito aos seus direitos no âmbito da Sociedade e pelo Estado, pelo poder público.
É necessário relacionar os direitos que valem para todos, que foram consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas ( ONU), em 1948:
Direitos Civis: Direito à liberdade e segurança pessoal; à igualdade perante lei; à livre crença religiosa; à propriedade individual ou em sociedade; e direito de opinião ( Art. 3 ao 19).

Direitos Políticos: Liberdade de associação para fins políticos; direito de participar do governo; direito de votar e ser votado ( Arts. 20 e 21 ).
Direitos Econômicos: Direito ao trabalho;à proteção contra o desemprego; à remuneração que assegure uma vida digna, à organização sindical; e direito à jornada de trabalho limitada (Arts 23 e 24).
Direitos Sociais:Direito à alimentação;à moradia;à saúde;à previdência e assistência;à educação;à cultura;e direito a participação nos frutos do progresso científico (Arts 25 ao 28).

Em 1975 a ONU estabeleceu os Direitos da Pessoas Portadoras de Deficiência, assegurando o que se segue:
  • O direito essencial a sua própria dignidade humana:Isso implica no direito de uma vida decente, tão normal quanto possível.

  • As pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos civis e políticos dos demais indivíduos.O paragrafo 7 da Declaração dos Direitos do Deficiente Mental indica a possibilidade de limitar ou de suprimir tais direitos no caso das pessoas portadoras de deficiência mental.

  • As pessoas portadoras de deficiência têm o direito de desenvolver capacidades que as tornem,tanto quanto possível, auto confiantes;

  • O direito ao tratamento médico e reparador,incluindo próteses e órteses,visando sua reabilitação,bem como o acesso a serviços que as habilitam a desenvolver capacidades voltadas para sua integração ou reintegração social;

  • As pessoas portadoras de deficiência têm o direito à segurança social e econômica e a um nível de bem-estar digno

  • O direito que suas necessidades especiais sejam incluídas no planejamento social e econômico;

  • As pessoas portadoras de deficiência têm o direito de viver com sua família e de participar das atividades sociais

  • Direito à proteção contra toda a exploração e todo tratamento discriminatório, abusivo e degradante;

  • As pessoas portadoras de deficiência têm o direito ao apoio jurídico qualificado quando tal apoio mostrar-se indispensável para sua proteção.

  • As organizações das pessoas portadoras de deficiência devem ser consultadas em todos os assuntos que dizem respeito aos direitos mencionados;

  • As pessoas portadoras de deficiência, suas famílias e a comunidade devem ser plenamente informadas, pelos meios apropriados, dos direitos contidos na Declaração.
Podemos perceber que a inclusão social dos portadores de deficiência depende do seu reconhecimento como pessoas, que apresentam necessidades especiais geradoras de direitos específicos, cuja proteção e exercício dependem do cumprimento dos direitos humanos fundamentais.

Devemos trabalhar a inclusão social:
  • Como um processo cultural que compreende a ação de todos contra o preconceito e a discriminação.

  • Como um processo político que requer a participação das pessoas portadoras de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, e de suas organizações representativas, na definição das iniciativas governamentais relacionadas às necessidades especiais e direitos correspondentes.

  • Como processo operacional que demanda normas legais que garantam o bem estar pessoal, social e econômico das pessoas portadoras de deficiência.

sábado, 19 de abril de 2008

Atitudes diante da Morte


Falar da morte é muito difícil, pois é algo que acontecerá conosco sem dúvida, em algum momento, o comportamento humano, gera suas adaptações e suas defesas para enfrentar sua finitude até as últimas consequências.
A finitude é algo que choca, apesar de seu conceito ser tão conhecido quanto da própria vida.
Falaremos hoje sobre os estágios que, segundo Elisabeth Kübler Ross, um paciente em fase terminal enfrenta quando tem absoluta certeza que o seu tempo de vida está contado.
1- Estágio da Negação e Isolamento: A negação é uma defesa temporária, a maioria dos pacientes e , muitas vezes a própria família, não se serve da negação por muito tempo, e o que é negar? é tentar acreditar que não está com a doença, mascará-la na tentativa de encobrir sua crescente depressão.


Em geral, só muito mais tarde é que o paciente lança mão mais do isolamento do que a negação. O isolamento faz parte do processo, pois é como se o paciente desse um tempo para ele mesmo, para amadurecer tudo que está acontecendo com ele, tudo que fez até aquele momento, refletir sobre a notícia recebida, enfim, tentar amadurecer e entender o lhe foi dito sobre seu diagnóstico.
 
2- Estágio da Raiva: Quando não é mais possível manter firme o primeiro estágio de negação, ele é substituído por sentimentos de raiva, de revolta e de ressentimento.Frase como:" os médicos não prestam, são incompetentes", ou constantes desentendimentos com os enfermeiros, atitudes poliqueixosas , sentimento de impotência, principalmente em pacientes que controlavam tudo a vida inteira, de solidão e de sentir que o tratam com descaso, sente-se só e tem necessidades de afeição, de orar e de conversar sempre para sentir-se vivo, de ser tratado com dignidade pois vêem nos olhos e nas atitudes das pessoas o sentimento de piedade.


3- Estágio da Barganha: Se no primeiro estágio o paciente não conseguiu enfrentar os tristes acontecimentos, revoltando-se contra Deus e as pessoas, nessa fase procura algum tipo de acordo para que adie o desfecho inevitável. A barganha à Deus é uma tentativa de adiamento, inclui promessas e cobranças por ter sido uma boa pessoa, podem estar associadas a uma culpa recôndita.


4- Estágio de Depressão: A depressão surge quando paciente se depara, com a possível sensação de que estaria sendo, um estorvo para a família no momento(mesmo que ele não seja), e quanto perdeu e quanto perderá em sua vida, surge a sensação de que não há mais nada por fazer.
5-Estágio da Aceitação: Como o próprio nome sugere, é quando o paciente começa a aceitar sua finitude, quando ele teve a possibilidade de externar seus sentimentos de raiva, inveja, lamentado pelos lugares que conheceu e não conheceu, lamentar pessoas e lugares queridos, contemplará seu fim de formas tranquila, sentirá necessidade de cochilar, de dormir com frequência. Se o paciente tem uma crença religiosa, esse processo se dá de forma mais tranquila, com uma aceitação maior.

sábado, 12 de abril de 2008

Dislexia dificulta a Aprendizagem


Dislexia é uma desordem neurológica, de origem genética e com alto índice de hereditariedade, agora muito discutida devido a personagem Larissa na novela das oito "Duas Caras", esse distúrbio atinge cerca de 15% de crianças na idade escolar.Por causa desse distúrbio, a pessoa disléxica tem dificuldade em associar os símbolos e as letras ao som que eles representam e não consegue organizá-los mentalmente numa sequência coerente.
Estudos afirmam que o lado direito do cerébro do disléxico é mais desenvolvido, o que explicaria sua maior habilidade em algumas áreas. Por outro lado, determinados neurônios da pessoa com dislexia parecem conectar-se de forma diferente da dos não- disléxicos, fazendo com que o portador do distúrbio tenha menor coordenação motora e dificuldades no mecanismo de transição ocular - ao mudar o foco dos olhos de uma sílaba para outra, o disléxico percebe a palavra como se estivesse borrada, como se as letras dançassem ou pulassem diante dos seus olhos, dificultando sua identificação.
A dislexia, portanto, não tem nenhuma relação com burrice, preguiça ou desinteresse em aprender.Ao contrário, muitos disléxicos têm inteligência acima da média.
Também não é uma doença e não requer medicação.
Percebido o problema, deve-se procurar um fonoaudiólogo ou um psicólogo.É preciso ouvir ainda um neurologista, um oftalmologista e um psicopedagogo, conforme o caso.
Como os sintomas que podem indicar dislexia são encontrados também em várias outras situações, todas as possibilidades, como déficit intelectual, problemas de visão e audição, lesões cerebrais, problemas afetivos, etc,devem ser avaliadas antes de se confirmar ou descartar o diagnóstico de dislexia.
Muitas dificuldades de ler e escrever são causadas por deficiência na alfabetização e não por qualquer distúrbio da criança.
Embora seja ideal diagnosticar a dislexia no início da alfabetização, o tratamento também pode ajudar muito os adolescentes e adultos.
Há estudos que sugerem que, com acompanhamento adequado, as conexões neuronais podem até se refazer, sanando quase completamente o problema.
A maioria dos tratamentos usa técnicas para assimilação de fonemas, o desenvolvimento do vocabulário, a melhoria da compreensão e a fluência na leitura,que ajudam o disléxico a reconhecer sons, sílabas, palavras e frases.
Pra começar, é preciso levantar o histórico familiar e os problemas na aprendizagem para dar aos profissionais o máximo de informação.Bom diálogo, troca de experiências e sintonia de procedimentos entre profissional, a escola e a família também são fundamentais.

-Sinais Frequentes:

Pré escola:
  • Atraso no desenvolvimento da fala e da linguagem.

  • Dificuldade com quebra-cabeças

  • Dificuldade em aprender rimas e canções

  • Dispersão, falta de concentração

  • Falta e interesse por livros impressos

  • Fraco desenvolvimento na coordenação motora
Idade Escolar:
  • Dificuldade para ler e escrever

  • Problemas com a ortografia ( para ler e escrever as palavras usando as letras e símbolos corretos) e letra feia( disgrafia)

  • Dificuldade em soletrar

  • Pobre conhecimento de rima ( sons iguais no início das palavras)

  • Desatenção e dispersão

  • Dificuldade de copiar de livros e do quadro negro

  • Dificuldade na coordenação motora fina( desenhos, pintura) e/ou grossa (ginástica, dança)

  • Desorganização geral ( constantes atrasos na entrega de trabalhos escolares e perda de materiais escolares)

  • Confusão entre esquerda e direita

  • Dificuldade em consultar mapas, dicionários, listas telefônicas etc...

  • Vocabulário pobre, com sentenças curtas e imaturas ou longas e vagas

  • Dificuldade na memória de curto prazo, como instruções, recados ,etc...

  • Dificuldade em decorar sequências, como meses do ano, alfabeto,tabuada, etc..

  • Dificuldade na compreensão dos símbolos e operações matemáticos, em decorar tabuada e no desenho geométrico ( discalculia)

  • Dificuldade em nomear objetos e pessoas ( disnomia)

  • Troca de letras na escrita

  • Dificuldade na aprendizagem de uma segunda língua

  • Problemas psicológicos como deperssão, timidez excessiva ou falta de entrosamento ( o disléxico pode ser escolhido pela turma como alvo de brincadeiras que o desqualificam)
Adultos:
  • Dificuldade na leitura e escrita

  • Memória imediata prejudicada

  • Dificuldade na aprendizagem de uma segunda língua

  • Dificuldade em nomear objetos e pessoas (disnomia)

  • Dificuldade com direita e esquerda

  • Dificuldade em organização

  • Aspectos afetivos emocionais prejudicados, depressão, baixa auto- estima e por vezes uso abusivo de álcool e drogas.
Os disléxicos são pessoas normais que, surpreendentemente, no período escolar, apresentam dificuldades em leitura e, em geral, problemas, também, com a ortografia e a organização da escrita. Como ajudar pais, especialmente mães, de disléxicos? O presente artigo mostra como os pais, docentes e psicopedagogos, conhecendo o cérebro dos disléxicos, poderão ajudá-los a ler e compreender o texto lido.

A leitura, como sabemos, seja para disléxicos ou não, é uma habilidade complexa. Não nascemos leitores ou escritores. O módulo fonológico é o único, no genoma humano, que não se desenvolve por instinto. Realmente, precisamos aprender a ler, escrever e a grafar corretamente as palavras, mesmo porque as três habilidades linguísticas são cultural e historicamente construídas pelo homo sapiens. 

A leitura só deixa de ser complexa quando a automatizamos. Como somos diferentes, temos maneiras diferentes de reconhecer as palavras escritas e, assim, temos diferenças fundamentais no processo de aquisição de leitura durante a alfabetização. Esse automatismo leitor exige domínios na fonologia da língua materna, especialmente a consciência fonológica, isto é, a consciência de que o acesso ao léxico (palavra ou leitura) exige conhecimentos formais, sistemáticos, escolares, gramaticais e metalingüísticos do princípio alfabético do nosso sistema de escrita, que se caracteriza pela correspondência entre letras e fonemas (vogais, semivogais e consoantes). A experiência de uma alfabetização exitosa é importante para nossa educação leitora no mundo povoado de letras, literatura, poesia, imagens, ócones, símbolos, metáforas e diversidade de mídias e textos.

A compreensão do valor da leitura em nossas vidas, especialmente, na sociedade do conhecimento, é base para desmistificarmos o conceito inquietante da dislexia e do cérebro dos disléxicos. A dislexia não é doença, mas compromete o acesso ao mundo da leitura. A dislexia parece bloquear o acesso de crianças especiais à sociedade letrada. Deixa-os, então, lentas, dispersas, agressivas e em atraso escolar. Os docentes, pais e psicopedagogos que lidam com disléxicos devem seguir, então, alguns princípios ou passos para atuação eficiente com aqueles que apresentam dificuldades cognitivas na área de leitura, escrita e ortografia. Vamos descrever cada um deles a seguir.

O primeiro princípio ou passo é o de se começar pela descrição e explicação da deslexia. Uma criança com deficiência mental, por exemplo, não pode ser apontada como disléxica, porque a etiologia de sua dificuldade é orgânica, portanto, de natureza clínica e não exclusivamente cognitiva ou escolar. Claro, é verdade que um adulto, depois de um acidente vascular cerebral, poderá vir apresentar dislexia. Nesse caso, trata-se, realmente, de uma dislexia adquirida, de natureza neurolingüística e que só com o apoio médico é que podemos intervir, de forma plurisdisciplinar e, adequadamente, nesses casos.

Assim, tanto para a dislexia desenvolvimental (também chamada verdadeira porque uma criança já pode herdar tal dificuldade dos pais) como para a dislexia adquirida (surge após um AVC ou traumatismo) , importante é salientar que os docentes, pais e psicopedagogos, especialmente estes últimos, conheçam melhor os fundamentos psicolingüísticos da linguagem escrita, compreendendo, assim, o processo aquisição da habilidade leitora e os processos psicológicos envolvidos na habilidade. Realmente, sem o conhecimento da arquitetura funcional, do que ocorre com o cérebro dos disléxicos, durante o processamento leitor, toda intervenção corre risco de ser inócua ou contraproducente.

Os processos leitores que ocorrem nos cérebros dos leitores, proficientes ou disléxicos, podem ser descritos através de quatro módulos cognitivos da leitura: (1) módulo perceptivo, como o nome sugere, refere-se à percepção, especialmente a visual, importante fator de dificuldade leitora; (2) módulo léxico, nesse caso, refere-se, por exemplo, ao traçado das letras e a memorização dos demais grafemas da língua (por exemplo, os sinais diacríticos como til, hífen etc.); (3) módulo sintático, este, tem a ver com a organização da estruturação da frase, a criança apresenta dificuldade de compreender como as palavras se relacionam na estrutura das frases (4) módulo semântico, este, diz respeito, pois, ao significado que traz as palavras nos seus morfemas (prefixos sufixos etc.)

Não é uma tarefa fácil conhecer o cérebro dos disléxicos. Por isso, um segundo passo é o aprofundamento dos fundamentos psicolingüísticos da lectoescrita. A abordagem psicolingüística (associando a estrutura lingüística dos textos aos estados mentais do disléxico) é um caminho precioso para o entendimento da dislexia, uma vez que apresenta as conexões existentes entre questões pertinentes ao conhecimento e uso de uma língua, tais como a do processo de aquisição de linguagem e a do processamento lingüístico, e os processos psicológicos que se supõe estarem a elas relacionados. Aqui, particularmente é bom salientar que as dificuldades lectoescritoras são específicas e bastante individualizadas, isto é, os disléxicos são incomuns, diferentes, atípicos e individualizados com relação aos demais colegas de sala de aula bem como aos sintomas manifestados durante a aquisição, desenvolvimento e processamento da linguagem escrita.

Nessas alturas, todos que atuam com os especiais devem pensar o que pode estar ocorrendo com os disléxicos em sala de aula. Os métodos de alfabetização em leitura levam em conta as diferenças individuais? Os métodos pedagógicos, com raras exceções, se propõem a ser eficientes em salas de crianças ditas normais, mas se tornam ineficientes em crianças especiais. Por isso, cabe aos docentes, em particular, e aos pais, por imperativo de acompanhamento de seus filhos, entender melhor sobre os métodos de estudos adotados nas instituições de ensino. Os métodos de alfabetização em leitura são determinantes para uma ação eficaz ou ineficaz no atendimento educacional especial aos disléxicos, disgráficos e disortográficos. A dislexia é uma dificuldade específica em leitura, e como tal, nada mais criterioso e necessário do que o entendimento claro do processo da leitura ou do entendimento da leitura em processo.

Não menos importantes do o entendimento dos métodos de leitura, adotados nas escolas, devem ser objeto de preocupação dos educadores, pais e psicopedagogos, as questões conceituais, procedimentais e atitudinais sobre a dislexia, disgrafia e disortografia. O que pensam as escolas sobre as crianças disléxicas? O que sabem seus professores e gestores educacionais sobre dislexia? Mais do que simples rótulos das dificuldades de aprendizagem da linguagem escrita, a dislexia é uma síndrome ou dificuldade revestida de conceitos lingüísticos, psicolingüísticos, psicológicos, neurológicos e neurolingüísticos fundamentais para os que vão atuar com crianças com necessidades educacionais especiais. Reforça-se, ainda, essa necessidade de compreender, realmente, o aspecto pluridisciplinar da dislexia, posto que muitas vezes, é imperiosa a interlocução com outros profissionais que cuidam das crianças, como neuropediatras, pediatras, psicólogos escolares e os próprios pais das crianças.

Na maioria dos casos de dislexia, disgrafia e disortografia, a abordagem mais eficaz no atendimento aos educandos é a psicopedagógica (ou psicolingüística, para os lingüistas clínicos) em que o profissional que irá lidar com as dificuldades das crianças aplicará à sua prática educacional aportes teórico-práticos da psicopedagogia clínica ou institucional aliados à pedagogia e à psicologia cognitiva e à psicologia da educação. São os psicolingüistas que se voltam para a explicação da dislexia e suas dificuldades correlatas (disgrafia, dislexias). Hipóteses como déficits de memória e do princípio alfabético (fonológico) são apontados, pelos psicolingüistas, como as principais causas da dislexia.

O terceiro passo para os que querem entender mais sobre dislexia é dar especial atenção à avaliação das dificuldades lectoescritoras. A avaliação deve ser trabalhada como ato ou processo de coletar dados a fim de se melhor entender os pontos fortes e fracos do aprendizado da leitura, escrita e ortografia dos disléxicos, disgráficos e disortográficos. Enfim, atenção dos psicopedagogos deve dirigir-se à avaliação das dificuldades em aquisição da linguagem escrita. Nesse sentido, um caminho seguro para a avaliação da dislexia, disgrafia e disortografia é pela via do reconhecimento da palavra. O reconhecimento da palavra começa pela identificação visual da palavra escrita. Depois do reconhecimento da palavra escrita, deve ser feita avaliação da compreensão leitora, especialmente no tocante à inferência textual, de modo que levando a efeito tais procedimentos, ficarão mais explícitas as duas etapas fundamentais da leitura e de suas dificuldades: decodificação e compreensão leitoras.

O quarto e último passo para o desenvolvimento de estratégias de intervenção nos educandos com necessidades educacionais especiais em leitura, disgrafia e disortografia é o de observar qual dos módulos (perceptivo, léxico etc.) está apresentando déficit no processamento da informação durante a leitura. Portanto, é entendermos como o cérebro dos disléxicos funciona durante o ato leitor. Neste quarto passo, é imprescindível um recorte das dificuldades leitoras. A dislexia não é uma dificuldade generalizada de leitura, ou seja, não envolve todos os módulos do processo leitor. 
Descoberto o módulo que traz carência leitora, através de testes simples como ditado de palavras familiares e não-familiares, leitura em voz alta, questões sobre compreensão literal ou inferência textual, será mais fácil para os psicopedagogos, por exemplo, atuar para compensar ou sanar, definitivamente, as dificuldades leitoras que envolvem, por exemplo, aspectos fonológicos da decodificação leitora e da codificação escritora: o princípio alfabético da língua materna, isto é, a correspondência letra-fonema ou a correspondência fonema-letra. 
Se o que está afetado refere-se ao campo da compreensão, os psicopedagogos poderão propor atividades com conhecimentos prévios para explorar a memória de longo prazo dos disléxicos que se baseia no conhecimento da língua, do assunto e do mundo (cosmovisão). Quando estamos diante de crianças disléxicas com as dificuldades relacionadas com a compreensão estamos, decerto, diante de casos de leitores com hiperlexia, parafasia, paralexia ou, se estão, também, superpostas dificuldades em escrita, ao certo, estaremos diante de escritores também hiperlexia, parafasia, paragrafia, termos clínicos, mas uma vez explicados, iluminarão os psicopedagogos que atuam com disléxicos e disgráficos.
 A paralexia é dificuldade de leitura provocada pela troca de sílabas ou palavras que passam a formar combinações sem sentido. A parafasia é distúrbio da linguagem que se caracteriza pela substituição de certas palavras por outras ou por vocábulos inexistentes na língua. A ciência e a terminologia, realmente, apontam, mais, claramente, as raízes dos problemas ou dificuldades na leitura, escrita e ortografia.

sábado, 5 de abril de 2008

Adoção de crianças: O caminho do amor


Muitos pais entregam seus filhos para adoção pois são impossibilitados de assumirem uma criança, ou simplesmente não desejam esse filho.
No processo de adoção existem três partes envolvidas: pais biológicos ou a instituição intermediária, os pais adotivos e a criança.
A ideia de adotar um filho tem suas origens no ajustamento emocional que envolvem instância profundas de sentimento, e abrange três aspectos complementares: a realidade biológica, a realidade social e a realidade psicológica.Entendemos ser a primeira a via natural por onde nasce a criança,pela segunda, como ela interagirá na sociedade (se será acolhida ou não),e por fim a realidade psicológica que seria relacionada a aspectos conscientes e inconscientes de seu estar no mundo.
Quanto aos pais, o principal motivo para a adoção é a infertilidade, sendo os sentimentos mais frequentes nesses casos: a frustração, o sentimento de inferioridade, de incompletude,culpa,dúvida sobre a feminilidade ou masculinidade e descontinuidade genealógica, estando a maioria destes fatores originados também na cultura.
A sociedade, por sua vez, cria preconceitos sobre as pessoas que não exercem a função ma terna e paterna biologicamente, cobram delas um filho para darem continuidade a sua linhagem, e tendem a ver o adotado como um " filho que não é de verdade"," filho de criação".
O principal motivo para a resistência em adotar, consistem alguns medos:
1- Medo de adotar crianças mais velhas pela dificuldade na educação.
2- Medo de adotar crianças de de cor diferente da sua, pelo " preconceito dos outros".
3-Medo de adotar crianças com problemas de saúde, pela incapacidade de lidar com a situação, e pelos custos de medicamentos, médicos e hospitais.
4-Medo das crianças que viveram longo tempo em abrigos, pelos " vícios" que trariam consigo.
5- Medo que os pais biológicos possam requerer a criança de volta.
6-Medo de adotar crianças sem saber a origem de seus pais biológicos, pois acreditam que a "marginalidade" poderia ser transmitida geneticamente.
7-Crença que uma criança adotada, cedo ou tarde trará problemas.
8-Crença que a adoção visa primordialmente o adotante e não a criança.
9-Crença de que a adoção pode servir como algo para desbloquear algum fator psicológico, e tentar ter filhos naturais.
10-Crença de que quando a criança não sabe que é adotiva ocorrem menos problemas, por isso é melhor adotar bebês e " fazer de conta" que é uma família natural.
11-Crença de que adoções realizadas através do Juizado são demoradas, discriminatórias,e burocráticas, então recorrem a adoção "à brasileira". que seria registrar uma criança como se dela tivesse dado parto.
12- Consideram que somente os "laços de sangue" são verdadeiros.

As razões mais comuns de se manter uma atitude de omissão a informações, de esconder a verdadeira origem da criança, são:
  • Medo da discriminação social
  • Rejeição a diferença
  • Idéia de que a criança tenha um passado vergonhoso
  • Proteger os pais inférteis da cobrança de sociedade
A adoção de crianças e adolescentes é atualmente, da alçada da justiça especial, por força do que vem disposto no art. 39, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Jovens maiores de 18 anos serão adotados por meio de escritura pública de acordo com as disposições do Código Civil.
As crianças disponíveis para adoção são aquelas em que os genitores sejam desconhecidos ou tiveram decretada a perda do poder familiar, antigo pátrio poder, por sentença transitado em julgado, causada por uma ou mais destas razões:
  • Abandonadas
  • Vítimas de maus tratos
  • Encontradas em ambiente contrário à moral e os bons costumes
  • Descumprimento injustificado, pelos pais,dos deveres do poder familiar ou de decisões judiciais.
Dentre as modalidades de adoção existem algumas pouco conhecidas:
  • Nascituros(que tenha existência no ventre materno, vetado por Lei)
  • Tardias( crianças maiores de 2 anos)
  • Adoções Morais(crianças com necessidades especiais)
  • Interraciais (crianças com cor de pele diferente do adotante)
  • Intuitu Personae ( ato da mãe da criança ou da família biológica decidir para quem entregar a criança quando os adotantes estão com a posse fática da criança)
  • Unilateral( quando um dos cônjuges decide adotar o filho do outro, desde que haja concordância do genitor biológico)
Existem, mais de duzentas mil crianças sem família no Brasil, mas o que dificulta a adoção seria as características da criança desejada para adoção, esta seria de cor branca, do sexo feminino, olhos claros e menor de dois anos.
Já casais estrangeiros, não tem preferência de cor, sexo ou idade, mas nossa legislação privilegia a adoção por casais brasileiros, o que aumenta o número de crianças esquecidas em abrigos.
A burocracia e também as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar, em média, cerca de quatro anos. Estima-se que 80 mil crianças e jovens vivem em abrigos no País, cerca de 8 mil, ou 10% deles, estão em condições jurídicas de serem adotados e aguardam pais dispostos a levá-los para casa. Com a pressão da Frente Parlamentar da Adoção, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que tentará pôr em votação em maio o projeto que cria a Lei Nacional de Adoção. Entre outras medidas, a iniciativa dá agilidade ao processo de perda do poder familiar, que retira legalmente crianças da guarda dos pais naturais e é o primeiro passo para a formalização da adoção.
Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá a implementação do primeiro cadastro nacional de crianças prontas para adoção e de adultos interessados em adotar. Atualmente, a maioria dos cadastros está restrita aos municípios ou, em poucos casos, a um banco de dados estadual. Entre outras novidades da Lei Nacional de Adoção está a licença-paternidade, de 60 dias, para homens solteiros ou viúvos que adotarem uma criança. O projeto permite ainda adoção de maiores de 18 anos, hoje não prevista em lei. E, no caso da perda do poder familiar, limita o processo a no máximo um ano de duração.
O autor do projeto, deputado João Matos (PMDB-SC), destaca o caráter conceitual da proposta, aprovada em comissão especial e pronta para votação, dependendo apenas da decisão da Mesa Diretora e da liberação da pauta do plenário, tomada por medidas provisórias. A lei deixa claro que a adoção é um direito inalienável da criança. Antes, era vista apenas como solução para o casal que não podia ter filhos.
Embora os dados oficiais sejam precários, Matos diz que aos poucos, essa mentalidade de querer bebê, menina, branca de olhos claros está sendo deixada de lado e permite aumentar a quantidade e a qualidade das adoções.

 Segundo o deputado, que em 1987 adotou um bebê negro, de 10 meses, a média nacional de espera de futuros pais é de 3,7 anos,mas pode durar muito mais, se houver muitas exigências dos pretendentes à adoção.
Um passo contra a burocracia e a falta de informação sobre crianças que esperam ser adotadas e adultos que pretendem adotá-las será dado na próxima terça-feira com o lançamento do Cadastro Nacional de Adoção, o primeiro banco de dados sobre o assunto do País.
O cadastro pretende reunir, em seis meses, informações completas sobre os pretendentes de um lado e de outro. Uma das principais vantagens da iniciativa é unificar as listas e evitar que elas fiquem restritas às comarcas, que em geral abrangem um município ou região, como acontece atualmente.
Com o cadastro, idealizado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os candidatos a pais não precisarão mais fazer inscrições separadas em cada comarca onde gostariam de avançar no processo de adoção. Os interessados em adotar uma criança de qualquer ponto do País poderão encontrar um filho no outro extremo com a consulta ao cadastro que será feita pelos juízes da Infância e da Adolescência.