sábado, 30 de maio de 2009

Passeando pelos blogs




Queridos, estou numa fase faxina, arrumei o apartamento e tirei tanta coisa, que dava para fazer outro apartamento, depois fui me arrumar na net, sai de comunidades e redes que nunca navegava, deletei blogs antigos que não mais escrevia.

Enxuguei o Mosaico, inclusive mudando o seu endereço, estou preparando ele para seu aniversário em outubro. Aproveito para agradecer ao Catarino, que me presenteou com esse template maravilhoso.

E como mudei o endereço fui informar aos blogs parceiros para efetuarem a mudança, gente, o que é isso, tinha blog que nem área para parceria tinha, muito menos o meu link, blog onde para se achar os links parceiros foi como procurar agulha no palheiro.

O que me faz lembrar meu amigo Lobato, quando lhe propus parceria, ele visitou meu blog e me sugeriu que a coluna dos links parceiros ficasse mais visível, realmente ele estava certo, se nos prestigiam, porque nós colocamos essa área em menor destaque.

Outros estava bem visível, mas o link para meu blog simplesmente não existia, que falta de ética, me escrever pedir para eu adicionar e não fazer o mesmo, e olha que faz muito tempo que não vou conferir se meu link está nos blogs.

Outra coisa chatissima,em alguns blogs surge um spam do site Mercado Livre, não sei se a culpa é do blogueiro, mas é terrível. Para não falar de sites spans de conteúdo impróprio, horrível, tomei cada susto!!

Excluí um monte de blogs, quem se sentir ofendido, peço desculpas, mas acredito que a área do blog deve ser limpa e de fácil manejo, tem muitos poluídos, muitos anúncios que cansam, widgets sem muita utilidade, outros que como não achei a área de parceiros, os deletei, me deletem se eu fui injusta com alguém.

Teve um blog que eu simplesmente demorei meia hora para abrir, e eu estou na banda larga, era tanta bonequinha, tanta estrelinha, tanto pisca-pisca, que ficou pesadão, respeito quem gosta, também fiz isso no começo, mas imagino o leitor perdendo a paciência com a demora e indo navegar em outros sites, é estressante gente.

Bem, fica aqui mais um desabafo espero poder ouvir as opiniões dos meus leitores, vamos fazer um debate?

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Descaso em Hospital Psiquiátrico

No mês em que se comemora o advento da Reforma Psiquiátrica relato trechos do site Pensando pra Variar, onde está publicado a realidade de pacientes internos no Hospital José Alberto Maia, situado em Pernambuco:

"Este documento trata de um desabafo de uma parente de paciente que se viu num hospital psiquiátrico, Hospital José Alberto Maia, situado em Camaragibe, Pernambuco, profundamente corrupto, sem moral, onde a última preocupação era com o HUMANO, o paciente portador de doença mental.

O descaso, as negociatas, as propinas, o sofrimento, a falta de cuidado, o ambiente insalubre, a falta de roupas, lençóis, colchões, o excesso de percevejos, baratas, ratos, comida que mais parecia uma lavagem, funcionários que tratam pacientes como seus empregados, que os colocam para catar o lixo, comer sobras, dormirem expostos ao frio, como nos casos dos idosos e pacientes tuberculosos, o alto índice de óbitos, muitas delas por falta de mínimos cuidados, onde alguns médicos da instituição nem tem coragem de colocar o verdadeiro motivo da ”alta celestial” como diziam, por ser motivo de cassação de seus conselhos.

Esses pacientes vivem em condições sub-humanas, e os empresários da psiquiatria serem pagos, e aqui não interessa o valor, são pagos e é o que importa, para tratar e assim o fazem da maneira acima descrita.

Além de outros funcionários subornarem e pressionarem famílias de pacientes para lhe arrancarem o pouco que elas tem. As diaristas de cada pavilhão distribuem lanches para todas as outras, era tirado dos lanches trazidos por familiares, para serem dados a seus parentes (o hospital não dá lanche algum), muitas vezes as diaristas mostraram-me roupas e objetos pessoais que elas próprias compravam para determinada usuária, era com dinheiro da família da mesma, elas, porém ocultavam esse detalhe.

Uma vez a diarista do Pavilhão José OtávioI, ligou-me dizendo que arrombaram a sua gaveta e levaram os pertences de algumas pacientes, lhe orientei a procurar a direção do hospital, ela não o fez, descobri que ela sumia com o dinheiro e criava essa estória.Em outro momento, junto com a outra diarista do mesmo pavilhão, constatei que ela recebia envelopes de dinheiro de famílias humildes e carentes, que ela as coagia, prática que no futuro descobri ser muito usual entre as diaristas antigas, bem como com as assistentes sociais, que também pediam direta ou indiretamente dinheiro, presentes ou favores outros,as famílias que tinham pacientes ali internos.

Também comecei a observar que os pacientes fumavam muito, fumo de rolo,éramos,nós funcionários, fumantes passivos.

Faziam sexo com promiscuidade e em todo lugar, eram muito sujas, a assepsia era rara, as chagas e as doenças surgiam devido a falta de higiene, pacientes caminhavam junto com ratazanas, esgoto da lavanderia, cobras devido a enorme área verde, a fome também não dava trégua, comida escassa,ruim, suja,uma lavagem.As pacientes reclamavam em vão, iam perdendo peso,perdendo peso, até ficarem tuberculosas e irem para o pavilhão dos tuberculosos e de lá morrerem.

Quando não, morriam de causa desconhecida,o laudo que os clínicos brigavam para não dar,e não se comprometerem, era diagnosticado: Parada Cardio Respiratória.

Comecei a observar os outros pacientes, e constatei outro absurdo, eles trabalhavam: no jardim, esfregando chão,carregando pesados baldes de cloro, empurrando carroças com o lixo, lavando refeitório, carregando material de limpeza, enfim tudo que os funcionários designados para esses tipos de serviço, deveriam fazer mandavam os pacientes.E os coitados, ficavam doentes, com doenças de pele devido ao cloro, e tantas outras.

Observava muito, e logo percebi que muitos funcionários apenas batiam o ponto e saiam,eram pagos , pela verba federal,mas trabalhavam nas casas dos donos do referido hospital,mais um crime.

Via também pacientes fazerem favores aos funcionários,indo a padarias,barracas,supermercados,chegarem cheios de sacolas,cansados de carregarem tanto peso, que estranho,não são pacientes crônicos que devem viver enclausurados?

Mais um dado interessante que via com frequência, o bicheiro,homem que passa jogo do bicho, tinha livre acesso as dependências dos pavilhões,para os pacientes fazerem seus jogos,crime de incentivo ao jogo em pessoas inimputáveis.

Subornavam o porteiro para terem acesso a recepção, e a sair de vez em quando, davam cigarros, lanches e até dinheiro.

Outra prática muito comum na época do Imposto de Renda, era a venda desenfreada de recibos falsos,era incrível como todo mundo passava recibo para todo mundo.

Declarações de patologias, nem sempre verdadeiras, para que os pacientes continuassem ali eram habituais na época de fiscalização.

Outro dado curioso era que algumas famílias não prestavam assistência adequada a seus parentes ali internos, ficando com a verba de direito do paciente, a LOAS, e o curioso é que as assistentes sociais tinham uma enorme resistência de denunciar o fato, bem como de realizar visitas as residências, e levar os pacientes para passeios fora do ambiente hospitalar.

Colchões dos pacientes eram expostos ao sol, fétidos, lençóis rasgados, camas sem colchão, pacientes nuas o dia inteiro. Algumas estavam tão bronzeadas que as queimaduras confundiam-se com marcas de sujeira entranhada no corpo,ficavam nuas jogadas no sol escaldante todo o dia,nenhum plantonista se dignava a tirá-las do sol.

As mais deficitárias comiam o que viam pela frente inclusive tive a oportunidade de ver uma comer um rato.

A diarista do Pavilhão José Otávio I, administra cinco cartões de beneficio das pacientes.

O porteiro do hospital, como tantos funcionários, empresta dinheiro à juros, aos pacientes orientados, isso é sabido por todo o corpo técnico, e mais uma vez, não é tomada nenhuma providência.

Uma paciente muito querida da corrupta da assistente social do Pavilhão Otávio de Freitas I, em uma oportunidade,me pediu socorro alegando que não ia com a assistente buscar seu dinheiro no banco, e me pediu para chamar a polícia, a referida assistente social estava no mesmo recinto, e discutiu com a paciente chegando a usar expressões de baixo escalão,disse que não ia mais buscar o dinheiro da mesma, que não era obrigação dela, mas o estranho é que todas elas fazem uma enorme questão de receber o beneficio da maioria dos pacientes.Porquê será?

Também vi uma cena que me chocou muito, uma paciente deficitária, agrediu uma assistente social, foi medicada, e quando tomava a injeção bateu na auxiliar, que na mesma hora, virou os dedos de sua mão para trás machucando a paciente, foi horrível ver como existe funcionários lá que odeiam tanto as pacientes.

Em junho de 2007, paciente deficitário do Pavilhão Jarbas Pernambucano, um paciente deficitário, é incumbido pelas auxiliares do pavilhão a levar xerém para outro paciente, devido ao grau de deficiência profunda, queima-se de forma violenta.

Descobriu-se o caso, devido a denúncia de outro paciente orientado, que informou as psicólogas o ocorrido, mais uma vez, ninguém é punido, o paciente, está internado.

No começo de 2007, um outro paciente , do pavilhão Leonel Miranda, foi encontrado ruído pelas baratas que proliferam no local.

Na Unidade de Tratamento Clínico(UTC),um paciente idoso espera a morte sem cuidados , vítima de um câncer na boca.

Em abril de 2007, um outro paciente do pavilhão Alcides Codeceira, estava sozinho esquentando água com um mergulhão, a água virou por cima dele, ocasionando sérias queimaduras, a enfermagem não recebeu uma advertência sequer, segundo o mesmo,cansou de ser acordado com baldes de água na cabeça, e tentou suicídio.

Em janeiro de 2007, a paciente do Pavilhão Otávio de Freitas I, deficitária grave, surgiu no pavilhão com um a cobra coral enrolada em seu braço, a paciente se debatia para tirá-la sem socorro.

Por fim conseguiu por seus próprios esforços demovê-la , pegando-a novamente e atirando na grade, enquanto outra paciente igualmente deficitária tentava comer o bicho.

Uma outra do mesmo pavilhão, apareceu com micose e fungos e foi avaliada pela clínica como sendo devido a exposição as sujeiras já que é ela quem limpa o pavilhão, nada foi feito.

No pavilhão das idosas o médico cardiologista pediu que suspendessem a medicação das pacientes ,devido ao longo tempo de uso, nada foi feito, nem mesmo revisar as medicações p/ diminuir a quantidade.

O descaso continuou, com mais uma paciente do Pavilhão Otávio de Feitas I, na sexta,oito de dezembro de 2006,a assistente social do Ministério Público,deixou a verba que seu genitor ,interno em um abrigo em Jaboatão dos Guararapes lhe reserva, a paciente em questão ,esta desorientada no espaço tempo, suja, cabelos e unhas por fazer,mesmo assim se houvesse desprendimento,se as auxiliares a higienizassem, daria para a mesma sair com a assistente social e comprar seus objetos pessoais,nada disso foi feito, pois tanto a asistente social do referido pavilhão, como sua coordenadora, poderiam ter saído com a paciente para junto com ela ,comprarem seus pertences pessoais.

Ao invés disso deram toda a importância de duzentos e quarenta reais,nas mãos da paciente, porque como ela estava sendo trazida pelo Ministério Público, ficaram com medo de furtar essa verba, como fazem com as demais, o que obviamente,como é do conhecimento de todos que ali trabalham,vai se extraviar nas mãos de outros pacientes, ou até mesmo funcionários mais espertos.

Encontrei em uma tarde, na recepção do hospital, a filha de uma das pacientes, ela chorava e dizia a nós visitantes que ali estavam, que sua mãe iria morrer, fui conversar com ela , a mesma referiu ser sua genitora, que estava com prolapso retal, ligamos para o pavilhão e a nova diarista disse que não tinha certeza se o médico já havia visto,mas que estava tudo bem.

Nós vimos a paciente em questão, que é uma pessoa desorientada, estava seminua e sentada no chão imundo, pude ver a extensão de seu problema, senti vergonha de estar ali,parecia compactuar para piorar o sofrimento humano, mais do que a doença mental já lhe proporcionava.

A auxiliar de enfermagem a levou para dar-lhe um banho, ia ser vista pela médica clínica que, por sorte, estava no pavilhão, a médica que até aquele momento parecia uma das poucas pessoas comprometidas com a causa, parecia ter se aliado ao “sistema”,olhou com desdém para a paciente, e por fim referiu que não podia pedir sua transferência para a UTC, pois se tratava de um simples prolapso retal, e que no pavilhão das idosas havia uma paciente que convivia com esse problema não precisando ser transferida.

Fiquei horrorizada com aquela situação, por mais que as auxiliares relatassem a magrem, a dificuldade para lhe assearem, e por fim a febre (que seria sintoma de uma possível infecção),nada a fazia mudar de idéia.

Estava “atacada”, envergonhada, e pensava comigo, "Essa mulher não tem mãe, nem filho não imagina que poderia ser um desses que poderiam está no lugar daquela pobre mulher", que já pelo seu olhar pedia socorro, enfim mesmo não projetando para um parente, mas isso fere nossa dignidade humana, enquanto pessoa, ser humano, será que essa médica não se sente agredindo e matando um semelhante.

A diarista do pavilhão José OtávioI, me contou que quando o pavilhão feminino situava-se no Alcides Codeceira, ela trancou algumas pacientes no quarto e elas com raiva atearam fogo a si mesmas ,e isso terminou em óbito de uma delas.

E que só tomavam banho aos sábados, a higiene ainda era mais precária do que imaginava.

Muitas pessoas que ali estavam, na verdade não precisavam está lá, mas eram internas sem a fiscalização do Ministério Público, às escondidas.

Como o hospital era muito grande alguns pacientes orientados e que faziam uso de álcool e drogas, usavam as dependências do hospital pra fazê-lo, outros fugiam pelos fundos indo para o bairro.

A escolinha que as terapeutas ocupacionais usavam para trabalhar com os pacientes, se transformava em motel para os funcionários que muitas vezes eram flagrados em posições íntimas.

Sexo era, e é, uma coisa banalizada entre eles, doença das mais diversas proliferavam, doentes infectavam os sadios, o ambiente é fétido, imundo.

Suicídios e assassinatos eram praticados por pacientes, e os casos eram omitidos da policia.

Os pacientes do pavilhão Anita Paes Barreto, que eram os mais deficitários, tomavam banho com se estivessem num campo de concentração, todos em fila, nus, o auxiliar de enfermagem jogando água neles com uma mangueira.

Os lanches trazidos, como já citei, eram devorados pelas diaristas e auxiliares do pavilhão.

Havia um paciente no pavilhão Jarbas Pernambucano, que negociava abertamente venda de rádios, cds, dvds piratas, e telefones celulares todos de procedência duvidosa, inclusive houve um furto de celular de uma funcionária, onde houve a desconfiança de ter sido o próprio, mas nada foi apurado.

A venda de produtos a pacientes era uma prática comum entre os funcionários principalmente dos níveis médio e elementar eles se aproveitavam da doença mental,para ganhar um extra, e a confusão começava quando os pacientes adquiriam produtos de qualidade inferior ao preço que haviam pago,alguns auxiliares e faxineiras, procuravam o serviço social, para que forçassem o paciente a pagar,o que era feito pelas assistentes sociais.

Só resta uma pergunta, eles não são inimputáveis, como podem comprar, vender, etc?

As coisas pioravam muito durante a noite,que os plantonistas iam para o trabalho apenas dormir, inúmeras queixas se recebia todos os dias das pacientes,que eram agredidas nos seus leitos por outras, pediam socorro e encontravam a porta do posto de enfermagem trancada.

Pacientes masculinos vinham de seus pavilhões para terem relações sexuais permitidas ou por meio de violência, usavam o banheiro delas apesar das reclamações das mesmas,arrombavam seus armários,furtando seus pertences.

Outras pediam seu remédio noturno e não eram atendidas,quando havia um creme para passar piorou,ficavam sem.

Colchões dos pacientes eram expostos ao sol, fétidos, lençóis rasgados, camas sem colchão, pacientes nuas o dia inteiro.

Algumas estavam tão bronzeadas que as queimaduras confundiam-se com marcas de sujeira entranhada no corpo,ficavam nuas jogadas no sol escaldante todo o dia,nenhum plantonista se dignava a tirá-las do sol.

As mais deficitárias comiam o que viam pela frente inclusive tive a oportunidade de ver uma comer um rato.Também comecei a observar que os pacientes fumavam muito, fumo de rolo.

Faziam sexo com promiscuidade e em todo lugar, eram muito sujas, a assepsia era rara, as chagas e as doenças surgiam devido a falta de higiene, pacientes caminhavam junto com ratazanas, esgoto da lavanderia, cobras devido a enorme área verde, a fome também não dava trégua, comida escassa,ruim, suja,uma lavagem.

As pacientes reclamavam em vão, iam perdendo peso,perdendo peso, até ficarem tuberculosas e irem para o pavilhão dos tuberculosos e de lá morrerem.

Quando não, morriam de causa desconhecida,o laudo que os clínicos brigavam para não dar,e não se comprometerem, era diagnosticado: Parada Cardio Respiratória.

Comecei a observar os outros pacientes, e constatei outro absurdo, eles trabalhavam: no jardim, esfregando chão,carregando pesados baldes de cloro, empurrando carroças com o lixo, lavando refeitório, carregando material de limpeza, enfim tudo que os funcionários designados para esses tipos de serviço, deveriam fazer mandavam os pacientes.

E os coitados, ficavam doentes, com doenças de pele devido ao cloro, e tantas outras.Observava muito, e logo percebi que muitos funcionários apenas batiam o ponto e saiam,eram pagos ,como somos pela verba federal,mas trabalhavam nas casas dos donos,mais um crime.

Via também pacientes fazerem favores aos funcionários,indo a padarias,barracas,supermercados,chegarem cheios de sacolas,cansados de carregarem tanto peso, que estranho,não são pacientes crônicos que devem viver enclausurados?

Mais um dado interessante que via com freqüência, o bicheiro,homem que passa jogo do bicho, tinha livre acesso as dependências dos pavilhões, para os pacientes fazerem seus jogos,crime de incentivo ao jogo em pessoas inimputáveis.

Subornavam o porteiro para terem acesso a recepção, e a sair de vez em quando, davam cigarros, lanches e até dinheiro.

Outra prática muito comum na época do Imposto de Renda,era a venda desenfreada de recibos falsos,era incrível como todo mundo passava recibo para todo mundo.

Declarações de patologias, nem sempre verdadeiras, para que os pacientes continuassem ali eram habituais na época de fiscalização.

Outro dado curioso era que algumas famílias não prestavam assistência adequada a seus parentes ali internos,ficando com a verba de direito do paciente, a LOAS, e o curioso é que as assistentes sociais tinham uma enorme resistência de denunciar o fato, bem como de realizar visitas as residências, e levar os pacientes para passeios fora do ambiente hospitalar.

O interessante, é que apesar de inúmeras visitas de equipes do Governo federal, estadual e municipal, esse hospital continua funcionando".




sábado, 16 de maio de 2009

Centro de Testagem e Acolhimento


Existe em várias cidades do Brasil o centro de testagem e acolhimento (CTA), foi criado para testar e acolher, lá o usuário tem a possibilidade de realizar vários tipos de exames, como sífils, HIV, entre outros, além de serem orientados por psicólogos, enfermeiros, biomédico, e técnico em enfermagem.

O atendimento é voltado para o público:

* Usuário homossexual
* Outros homens que fazem sexo com homens (HSH),
* Usuários de drogas (UD/UDI),
* Profissionais do sexo,
*Travestis
* Transexuais


* Mulheres Grávidas




Missão do CTA:


Promover a eqüidade de acesso ao aconselhamento, ao diagnóstico do HIV, hepatites B e C e sífilis e à prevenção dessas e das demais DST, favorecendo segmentos populacionais em situação de maior vulnerabilidade, com respeito aos direitos humanos, à voluntariedade e à integralidade da atenção, sem restrições territoriais.

Princípios do CTA:


* Acessibilidade, universalidade e equidade no acesso às ações prestadas pelos CTA e aos insumos de prevenção e diagnóstico
* Anonimato flexível, confidencialidade voluntariedade em todos os serviços oferecidos à população Promover a eqüidade de acesso ao aconselhamento, ao diagnóstico do HIV, hepatites B e C e sífilis e à prevenção dessas e das demais DST, favorecendo segmentos populacionais em situação de maior vulnerabilidade, com respeito aos direitos humanos, à voluntariedade e à integralidade da atenção, sem restrições territoriais
* Agilidade e resolutividade nas ações prestadas
* Abordagem interdisciplinar, na perspectiva da atenção integral aos usuários dos serviços
* Acessibilidade, universalidade e equidade no acesso às ações prestadas pelos CTA e aos insumos de prevenção e diagnóstico populacionais em situação de maior vulnerabilidade, com respeito aos direitos humanos, à voluntariedade e à integralidade da atenção, sem restrições territoriais.

Objetivo dos Serviços:

* Ampliar o acesso da população em geral e, principalmente, das populações mais vulneráveis, ao aconselhamento, às ações de prevenção e ao diagnóstico da infecção pelo HIV, sífilis e hepatites B e C;

* Contribuir para a redução das vulnerabilidades ao HIV, hepatites B e C, sífilis e outras DST;

* Promover o acesso da população geral e, especialmente dos segmentos populacionais mais vulneráveis
* Realizar ações de aconselhamento com o fim de promover a reflexão sobre as vulnerabilidades, estimular a adoção de medidas de prevenção mais viáveis para cada usuário e reduzir o impacto emocional dos diagnósticos;
* Propiciar a reflexão dos usuários sobre questões relativas à sexualidade e gênero, na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos;
* Propiciar a reflexão dos usuários sobre questões relativas ao uso de álcool e outras drogas, na perspectiva da redução de danos
*Constituir-se como referência para a demanda por testes sorológicos dos bancos de sangue;
* Estimular o diagnóstico das parcerias sexuais;
* Apoiar tecnicamente a rede de atenção básica para a implantação e implementação das ações de aconselhamento, diagnóstico e prevenção das DST, aids, sífilis e hepatites B e C nos serviços da rede;
* Encaminhar portadores do hiv, portadores de DST e pessoas com suspeita de hepatites B e/ou C para serviços de saúde, com oferta de acompanhamento até o atendimento na referência;

* Realizar outros encaminhamentos e orientações que se façam necessários para resolução dos problemas de saúde dos usuários que chegam aos CTA;
* Constituir parcerias com instituições locais (ONG, OG, universidades, setor privado) visando: realização de atividades de prevenção das DST, aids, sífilis e hepatites B e C, melhoria da qualidade da atenção, ampliação do acesso, formação de profissionais de saúde, desenvolvimento de pesquisa, entre outros;
* Notificar às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde os agravos de notificação compulsória;
* Produzir informações para planejamento das ações locais.

-Horário de Funcionamento:

Para promoção do acesso da população às suas atividades, é importante que os CTA funcionem em período integral (manhã e tarde) e, nos casos em que isso for possível, em horário estendidos (à noite ou nos finais de semana).

- Atividades Desenvolvidas:

DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C:

1.1. Sorologias
1.2. Prazo de entrega de resultados
1.3. Uso do Teste Rápido Anti-HIV
2. ACONSELHAMENTO
3. INSUMOS DE PREVENÇÃO



4. OUTRAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO:
* Aconselhamento;
* Grupos para segmentos populacionais específicos;
* Disponibilização de insumos;
*Atividades educativas;
* Disponibilização de material educativo e informativo;
* Orientações sobre uso de drogas na perspectiva da redução de danos, inclusive com disponibilização de kits de redução de danos;
* Outras, a serem definidas de acordo com a realidade do serviço
* Ações de redução de danos em campo;
*Aconselhamento;
*Atividades educativas em instituições, SPE;
* Distribuição de material informativo e de insumos de prevenção em locais públicos ou eventos;
*Atividades de prevenção em campo para segmentos mais vulneráveis;
* Atividades de divulgação dos CTA;
*CTA volante;
* Outras, a serem definidas de acordo com a realidade do serviço.

5. CTA Volante ou intinerante;



6. Articulação com rede de saúde, outras instituições locais e Programas de DST/Aids;



7. Atenção às PVHIV e portadores de Hepatites;



8. Vigilância do HIV e notificação de casos de Hepatites;



9. Capacitações;



10. Produção de informações (SI-CTA//SEREX)

- Atendimento em Situações Especificas:

ATENDIMENTO DE GESTANTES



ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES (aqueles entre 12 e 18 anos, pela legislação):


Este pode decidir sozinho pela realização do exame, desde que o profissional de saúde avalie que ele é capaz de entender o seu ato e conduzir-se por seus próprios meios (art. 103 do Código de Ética Médica).

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Leis em Defesa da Mulher


Na semana das mães trago algumas medidas que beneficiam a nós mulheres:

A Lei 11.108/05 obriga os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada a presença de acompanhante junto à parturiente, indicado pela mesma, durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato.A lei entrou em vigor em 7 de abril de 2005.

A Lei 11.340/06, também conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os agressores passaram a ser presos em flagrante ou ter prisão preventiva decretada e não podem mais ser punidos com penas pecuniárias, como o pagamento de cestas básicas, de acordo com as alterações feitas no Código Penal e Lei de Execução Penal.Outras inovações trazidas pela legislação são, o aumento do tempo máximo de detenção de um para três anos e a previsão de medidas como a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

A criação dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher também está prevista na lei.

Em junho de 2007,a Lei 11.489 instituiu 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, devido que em 1989,nessa data, ocorreu no Canadá o que ficou conhecido como o Massacre de Mulheres de Montreal, quando um estudante entrou armado numa escola politécnica e, gritando que queria apenas acertar "as feministas",matou 14 alunas.

Desde dezembro de 2007, segundo determina a Lei 11.634, o pré-natal e o parto devem ocorrer no mesmo estabelecimento hospitalar do Sistema Único de Sáude (SUS). A vinculação à mesma unidade de saúde será feita quando a gestante se inscrever no programa de assistência pré-natal do SUS.A lei estabelece ainda, que a maternidade deve estar apta a prestar assistência necessária conforme a situação de risco gestacional e no pós-parto. Caso seja comprovada falta de aptidão técnica e pessoal da maternidade, o SUS deve analizar os requerimentos de transferência da gestante, além de cuidar de sua transferência segura.

Já a licença-maternidade está instituída desde setembro de 2008, a administração pública está autorizada a dar afastar a servidora por 180 dias, de acordo com a Lei 11.770.Para as trabalhadoras de empresas privadas, a partir de 2010 já será´possível prorrogar o benefício de quatro para seis meses. A prorrogação de licença-maternidade- facultativa para o empregador-deve ser requerida pela empregada até o fina do primeiro mês após o parto e possibilita que a empresa deduza do imposto devido total da remuneração paga nos 60 dias, mas é responsável pelo recolhimento da contribuição previdenciária referente aos dois meses.

A lei prevê que a prorrogação será garantida, na mesma proporção, à empregada que adotar criança ou obtiver a guarda judicial.Nos dois meses a mais de licença-maternidade, assim como já ocorre no período habitual do benefício, a trabalhadora fica proibida de exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar.

A pensão alimentícia durante a gestação está assegurada na Lei11.804, garantindo que as despesas da mulher grávida sejam partilhadas, e para isso, o pai pague parte dos custos desde a concepção até o parto.Pela Lei a pensão compreende valores suficientes para cobrir as despesas adicionais da gravidez, inclusive as referentes a alimentação especial,assistência médica e psicológica,exames complementares, internações, parto,medicamentos,e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a critério médico e judicial. A nova legislação determina que,convencido da existência de indícios de paternidade, o juiz irá fixar os chamados "alimentos gravídicos"- nome dado a pensão alimentícia solicitada pela gestante- a serem prestados pelo futuro pai.

A Lei 11.664/08 garante exame anual de mamografia às mulheres com mais de 40 anos e, às que tenham iniciado vida sexual, exame citopatológico( Papanicolau). A determinação que pretende assegurar prevenção, detecção e tratamento do câncer pelo SUS, está em vigor desde de 30 de abril deste ano.A nova legislação estabelece que, no caso de atendimento ou exames mais complexos, a paciente será encaminhada a unidade diferente da que originalmente prestou atendimento.Outra garantia da lei é a assistência integral à saúde da mulher, incluindo amplo trabalho informativo e educativo sobre prevenção, detecção,tratamento e controle do câncer de mama e de colo de útero.
Fonte:www.spmulheres.gov.br


domingo, 3 de maio de 2009

Psicólogo e assistente social na escola pública


Os alunos da educação básica da rede pública poderão ter a disposição os serviços de psicólogos e assistentes sociais, conforme projeto aprovado pela comissão de assuntos sociais (CAS).

A equipe multidisciplinar deverá ser vinculada à escola e, se necessário, contará com a participação de profissionais do SUS.

Os serviços serão prestados a redes públicas de educação básica de acordo com a s necessidades e prioridades definidas na política de educação.Caberá às equipes multiprofissionais desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, o que deverá ser feito com a participação da comunidade escola.

Esses profissionais deverão também servir de mediadores nas relações sociais e institucionais..

Para realizar o trabalho, psicólogos e assistentes sociais terão de levar em conta o projeto político-pedagógico dos estabelecimentos de ensino, além das necessidades específicas de desenvolvimento do aluno.

O sistema de ensino terão prazo de um ano para fazer a devidas adaptações.


Fonte: Jornal do Senado