Assédio Moral: Já existe seguro

Seguradora multinacional lança a primeira apólice que garante o pagamento às empresas de ações indenizatórias movidas por assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho.
Apostando no receio das empresas de tornarem-se rés em processos judiciais movidos por funcionários, a Zurich Brasil Seguros lança a primeira apólice que garante o pagamento de indenizações por assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho.
De acordo com o diretor financeiro da empresa, Eduardo Pitombeiro, o chamado seguro contra práticas trabalhistas indevidas deve cativar cerca de 5 mil empresas em todo o País, sobretudo as grandes, de diversos setores econômicos. "É um risco invisível que todas as companhias correm. O produto deverá interessar àquelas que consideram que o pagamento dessas ações pode afetar a sua integridade financeira", diz.
O custo do seguro varia entre 0,8% a 3% do valor que a empresa pretende como cobertura. Fatores como a atividade desenvolvida, postura adotada diante de práticas ilícitas no ambiente de trabalho e a existência de um código de ética interno são levados em conta na definição do valor a ser desembolsado pela contratante. O seguro cobre tanto as ações individuais como as coletivas. Essas últimas são movidas pelo Ministério Público do Trabalho e não há limites para as indenizações.
O aumento do número de processos na Justiça e o valor das condenações envolvendo principalmente o assédio moral foram outros fatores que motivaram a empresa a lançar o produto. "Já vimos condenações de até R$ 5 milhões, que antes não existiam", informou Pitombeira.
Além do alto custo de uma ação do gênero, o diretor da Zurich destaca que é preciso levar em conta que a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras é muito mais fiscalizada hoje que no passado. Nos últimos sete anos, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo, que abrange 46 municípios, abriu 920 processos para apurar denúncias de assédio moral, sexual e discriminação.
No momento, os procuradores estão analisando 263 reclamações contra empresas que mantêm em seus quadros "especialistas" em expor subordinados a situações consideradas vexatórias. De acordo com Pitombeira, a preocupação das empresas com esse tipo de ação ficou mais evidente depois da reforma do Judiciário, em 2004, que passou para a Justiça do Trabalho a incumbência de julgar processos por dano moral decorrentes de questões trabalhistas.
Até então, as vítimas de assédio podiam recorrer à Justiça comum. No perfil traçado pelo MPT das principais vítimas de assédio está as mulheres, pessoas com idade mais avançada, gestantes, membros da CIPA, dirigentes sindicais, homossexuais, portadores de HIV, obesos, mães solteiras e negros.
A procuradora do MPT, Adélia Augusto Domingues, não vê com bons olhos a demanda pelo seguro. "O dinheiro que as empresas vão gastar com o produto deveria ser utilizado em trabalho interno para que fatos como esses não aconteçam", diz.
Já a advogada trabalhista Adriana Calvo considera o seguro interessante, principalmente porque dá cobertura às ações coletivas, que são as mais perigosas para as empresas. Mas ela chama a atenção para o risco de se criar uma indústria de ações.
Fonte de pesquisa: Diário do Comércio

Sobre doação de ossos

A doação de ossos pode ajudar pessoas com doenças que provocam perda óssea, como tumores, ou que utilizam próteses, cuja substituição exige preenchimento ósseo nas articulações, além de pacientes com problemas odontológicos.No Brasil existem seis bancos de tecidos músculo-esqueléticos (ossos, cartilagens, peles e ligamentos).O maior deles recebeu apenas dez doações de ossos em 2008. Para ser um doador de ossos é importante manifestar essa intenção as familiares ao longo da vida, pois confirmada a morte do doador, a autorização para a cirurgia de retirada do material é dada somente pele família ou por representante legal.Uma das razões para o reduzido número de doadores de ossos é o receio de que o corpo não tenha sua aparência preservada no velório. Apesar da Lei 9.434/97, Lei dos Transplantes, determinar que após retirada dos tecidos, órgãos e partes, o cadáver será condignamente recomposto para ser entregue, em seguida, aos parentes ou seus responsáveis legais para o sepultamento. De acordo com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), responsável pela captação das doações no Rio de Janeiro, as regiões com ausência de pele são cobertas e as cavidades preenchidas com material sintético.Em nenhuma hipótese são retirados ossos da face do doador. Geralmente são retirados ossos de braços e pernas, uma única doação pode beneficiar entre 30 e 35 pacientes. Os ossos podem ser transplantados na forma original ou em pequenos fragmentos.As cirurgias são indicadas para portadores de tumores ósseos, para evitar amputação;pacientes cm próteses de quadril ou de joelho, que precisam ser trocadas devido ao desgaste do material; e ainda crianças portadoras de graves deformidades da coluna vertebral, que necessitam de cirurgia corretiva. A Lei dos Transplantes também estabelece que a retirada dos tecidos e órgãos do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica. Nos Estados Unidos são feitas cerca de 12 mil doações de ossos anualmente, que permitem mais de 150 mil operações de transplantes de tecidos ósseos.No Brasil, a média é de 50 doações por ano. deve sr excluído se forem detectados câncer, O transplante é realizado da seguinte maneira:Constatada a morte encefálica e a existência de um doador, o hospital comunica à central estadual de transplantes a possibilidade de uma nova doação.A equipe da central realiza então exames a procurar de indícios de doenças transmitidas pelo sangue, como hepatite, Aids e malária, que podem infectar o receptor. O doador também osteoporose,doenças infecciosas ou uso recente e prolongado de corticóide. Após esses exames, a central estadual de transplantes entra em contato com um dos seis bancos de ossos do país, que fará uma série de exames para comprovar a qualidade do material retirado do corpo. Outro procedimento para afastar a possibilidade de transmissão de doenças infecto-contagiosas é submeter a família do doador a um questionário clínico sobre o histórico de saúde. Somente depois desses procedimentos, que eliminam o já considerado baixo índice de rejeição detectado nesse tipo de transplante, os ossos são captados e encaminhados para o banco e ficam armazenados em uma temperatura de -85C à disposição dos hospitais credenciados no Sistema Nacional de Transplantes, que solicitam o material para cirurgias. Os transplantes e enxertos de tecidos músculo-esqueléticos podem ser realizados em 38 hospitais localizados nas cidades de Salvador, Fortaleza,Goiânia,Cuiabá,Curitiba,Londrina,Recife,Rio de Janeiro, Porto Alegre,Passo Fundo,Florianópolis,São Paulo e nas cidades paulistas de Ribeirão Preto,Botucatu, Campinas e Sorocaba. 

Como deixar sua casa saudável

Com o advento da H1N1, precisamos mais do que nunca transformar nossa casa em um ambiente saudável. Para isso pesquisei algumas dicas que podem ser úteis. - Faxina Ideal: * Cozinha:

• Limpe-a diariamente com pano úmido, evitando contato entre alimentos e poeira.
• Reserve panos diferentes para chão,prato, mãos, fogão,geladeira e bancada, lavando-os separadamente com água sanitária.
• Lave a esponja cm água e sabão após cada utilização,espremendo-a bem e deixe em lugar seco(nunca sobre o sabão).Troque-a sempre que começar a sair fragmentos.
• Limpe os utensílios da cozinha logo após o uso, para que os resíduos de alimentos e gorduras não se transformem em focos de contaminação.
• Mantenha os azulejos e as pias livres de qualquer resíduo alimentar ou outras sujeiras.
• Lave uma vez por semana os azulejos e janelas.
• Limpe a geladeira uma vez por semana e o freezer, quinzenalmente.
• Limpe o fogão após o uso.
• Uma vez por semana esvazie e limpe a despensa com pano úmido, detergente e álcool em seguida com pano seco, pois esse é um lugar quente e pode se tornar ninho de insetos.

*Banheiro:

• Deve ser mantido limpo e livre de odres desagradáveis.Uma boa ventilação ajuda a renovar o ar.
• Mantenha encanamentos sem vazamentos e as louças sanitárias, vidros e portas em bom estado.

*Roupa de Cama e toalhas:

• Lave pelo menos, uma vez por semana.

* Lixo:

• Conserve as lixeiras tampadas,limpas e longe dos alimentos para evitar insetos e use,de preferência, as que tem pedais.

* Feiras:

• Lave cuidadosamente as frutas,legumes e verduras,que são muito manipuladas nas feiras.Hortaliças devem ser colocadas na geladeira,folhas ruins devem ser desprezadas,lavando-se em água corrente para depois imergi-las por dez minutos em solução de cloro(uma colher de sopa de água sanitária para cada litro d'água).
• Produtos hotifrutigrangeiros devem ser descascados e cozidos para eliminar ao máximo a chance de reterem pesticidas,bactérias e outros elementos nocivos.
• Leis com atenção os rótulos para saber a data de fabricação e o prazo de validade.
• Não compre ovos com cascas manchadas,rachadas ou sujas. Não utilize ovos na preparação de pratos, molhos ou sobremesas sem processamento químico.Para evitar contaminação pela bactéria salmonella,recomenda-se ainda não comê-los crus,com gema mole,malcozidos ou mal fritos.O armazenamento não deve ser feito na porta a geladeira, por ser esse local o que mais sofre variações de temperatura( devido ao abre e fecha) e trepidações, que podem levar a fissuras. (Alguém pode me dizer onde vou guardar os ovos, porque na geladeira só há lugar na porta?).
• Pra garantir água com qualidade,os filtros domésticos devem ser higienizados periodicamente.As caixas de água devem ser higienizadas a cada seis meses.Deve-se jatear água nas paredes, tetos e piso,esgotando via balde, nunca pelo encanamento.Instalar um forro e um plástico na tampa da caixa e deixá-la lacrada.
• Para preparar os alimentos: Lave bem as mãos e evite conversar sobre os alimentos que estão sendo preparados para que a saliva não aia sobre eles.Evite aerossóis e inseticidas na cozinha.Utilize mata-moscas e panos limpos para cobrir os alimentos.As panelas devem ser bem tampadas.