sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Fechamento do maior manicomio em Pernambuco


Uma audiência pública marcou em desessete de novembro deste ano o início do processo para descredenciar do SUS o Hospital Psiquiátrico Alberto Maia , em Camaragibe, Pernambuco. No próximo mês, os pacientes começam a ser transferidos para outros hospitais. Na reunião, representantes do Ministério da Saúde, do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde de Camaragibe apresentaram aos promotores de Justiça o termo de compromisso assinado entre eles para resolver a situação dos pacientes do hospital. No dia 29 de setembro, a TV mostrou que os pacientes internados no local estavam desnutridos e com doenças na pele. Faltavam enfermeiros e atividades terapêuticas. A taxa de mortalidade era alta: cinco por mês. O hospital é particular e conveniado ao SUS, que paga uma diária de quase R$ 29 por paciente. Pelo acordo, o processo será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ainda este mês, o Governo do Estado vai repassar para a Prefeitura R$ 1,2 milhão e o Ministério da Saúde vai enviar todo mês R$ 200 mil. Com esse dinheiro, a Prefeitura vai garantir aos pacientes as três refeições diárias e os medicamentos e contratar uma equipe de 53 profissionais de saúde para trabalhar temporariamente no Alberto Maia, junto com os profissionais do hospital. Essa equipe vai avaliar os pacientes e decidir para onde eles serão encaminhados. As trasferências devem começar em dezembro e terminar dentro de seis meses. Os documentos apresentados vão ser analisados pelo Ministério Público, mas isso não adia o início da intervenção.
No dia 16 de dezembro vai ser assinado um termo de compromisso entre o MP, os gestores e a direção do hospital. "No dia 16 de dezembro é que vai ter uma nova reunião, onde vai ser assinado o termo de compromisso. Mas isso não atrasa o cronograma apresentado. A partir de hoje já se pode começar a executar o que nos foi apresentado", afirmou a promotora de Camaragibe Nancy Torjal.
Os pacientes serão transferidos para seus municípios de residência e poderão fazer o tratamento em um dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs) ou nas Residências Terapêuticas das cidades de Olinda, Abreu e Lima, Paulista, Timbaúba, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho. Pacientes acamados e clinicamente comprometidos vão ter prioridade. Segundo SES, a medida deve garantir as três refeições diárias, medicação e atendimento clínico aos internados. Uma equipe interdisciplinar de 53 profissionais de saúde vai ser contratada para agilizar todo o processo. A Direção do Hospital Psiquiátrico Alberto Maia vai cuidar da infraestrutura do atendimento oferecido durante todo o período de seis meses, podendo ser renovado por mais seis. Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, mais de R$ 2,4 milhões serão investidos no processo que vai encerrar as atividades da unidade considerada imprópria para o atendimento psiquiátrico. Todas as medidas vão ser executadas pela Secretaria de Saúde de Camaragibe, que vai receber os recursos financeiros, além de apoio técnico e político.
O Alberto Maia foi considerado impróprio pelo Ministério da Saúde para o atendimento psiquiátrico desde 2004.

No período mais crítico, a unidade registrou uma média de quatro óbitos por mês em seu serviço. Uma tentativa de intervenção do Ministério da Saúde foi feita no ano de 2005, mas a Justiça Federal negou a ação em primeira instância.
Os técnicos recolheram amostras de água e de alimentos. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Jaime Brito, foi constatada a precariedade das condições de internação. O laudo deve ser divulgado em oito dias. O hospital pode ser advertido ou multado. O problema é antigo: vem sendo discutido há dois anos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Camaragibe. Nesse período, 103 pessoas morreram. O hospital é particular, conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), que paga uma diária de R$ 28,90 por paciente. Os pacientes vêm de 32 municípios e vivem em condições precárias. Eles só têm garantida uma refeição por dia, por ordem do Ministério Público – o almoço. O funcionário mais antigo testemunha a situação há mais de 40 anos. "Quando eu cheguei, isso aqui era um céu, hoje se tornou um inferno", diz Antônio de Moura .
As dívidas trabalhistas se acumulam - os funcionários ainda não receberam o salário de julho e as férias foram suspensas. A taxa de mortalidade no manicômio é de cinco mortes por mês, de acordo com o Conselho Regional de Psicologia (CRP). Em um pavilhão, dois auxiliares de enfermagem cuidam de 102 idosos. "Em dois anos foram 103 mortes. O que a sociedade vai ficar esperando? Que essas pessoas morram?", questiona Nelma Melo , da comissão de saúde do CRP. O Ministério da Saúde considera o hospital um dos dez piores do país. A situação é tão grave que está sendo elaborado um plano de intervenção no manicômio. "O Ministério foi chamado para discutir a questão para que até o final do mês a gente tenha uma intervenção naquela unidade", afirma Ana Maria Albuquerque , secretária Executiva de Atenção à Saúde do Ministério. De acordo com a Prefeitura de Camaragibe, uma equipe contratada pelo município vai assumir a direção do hospital. Para fazer isso, vai contar com a ajuda do Governo do Estado e do Ministério da Saúde. A diretoria do Hospital Psiquiátrico José Alberto Maia não quis gravar entrevista. O ex-prefeito de Camaragibe, Paulo Santana, negou que tenha havido desvio de dinheiro e informou que, em 2004, o Hospital Alberto Maia foi considerado um dos piores do País e, por isso, na época, houve um bloqueio no repasse de verbas do SUS para o hospital. A prefeitura teria, então, usado o dinheiro bloqueado para outras ações na área de saúde. O ex-prefeito disse, ainda, que o bloqueio do dinheiro teria durado, apenas, um mês e, logo em seguida, a verba voltou a ser repassada para o hospital.
A meta é descredenciar o Hospital Alberto Maia do SUS. Para isso, os pacientes vão ser retirados aos poucos do local. Das 570 pessoas internadas, 50, que estão em estado mais grave, serão encaminhadas para outro hospital psiquiátrico ainda não definido. Os demais pacientes serão levados para residências terapêuticas, nas cidades onde moravam antes de irem para o Alberto Maia. Residências terapêuticas são casas com no máximo oito pessoas, que ajudam nas tarefas domésticas e aos poucos vão retomando suas vidas. Os moradores são acompanhados 24 horas por dia por um cuidador, que é responsável também pelos remédios. O processo de mudança vai ser coordenado pela Secretaria de Saúde de Camaragibe.
Em Pernambuco, existem sete Residências terapêuticas no Recife, quatro em Camaragibe e uma no Cabo de Santo Agostinho.