Estupro é a
utilização da violência para realização do coito vaginal com a vítima.Até 1975,
quando uma mulher era violentada, tinha de provar que havia tentado resistir.
Também levava-se em consideração a maneira como a vítima estava vestida e até
mesmo sua vida pregressa. Considerava-se que se a mulher estivesse vestida de
forma tida como provocante, isso seria uma atenuante para o agressor. Da mesma
forma, se ela tivesse vários parceiros também.O estupro seria uma forma
consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação. Estatísticas
revelam que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e
apresenta baixo índice de denúncia. A violência presumida também conhecida como violência ficta é aquela que
independe se ocorreu ou não a violência.pois mesmo que não tenha ocorrido ela é
presumida,quando a vitima não tem capacidade, seja ele passageira ou
permanente, de oferecer resistência é chamando de abuso sexual pois o agente se
aproveita da incapacidade de resistência da vítima.
A presunção
da violência nos crimes sexuais está prevista na maioria dos Códigos Penais, em
face da preocupação do legislador com
determinadas pessoas que são incapazes de consentir ou de manifestar
validamente o seu dissenso.
Grande parte
dos estupros contra a mulheres é praticado em criança e adolescente, são
membros da própria família ou completamente desconhecidos. No caso de estupro
praticado pelo pai ou qualquer outro membro da família, o vinculo familiar fica
severamente comprometido, devido a ter acontecido em um ambiente primitivo onde
a criança inicia sua aprendizagem, inclusive os comportamentos que se referem a
sexualidade.,podendo desencadear o Quadro de Deficit de Habilidades Sociais,
que se caracteriza pela incapacidade de estabelecer um conjunto de
comportamentos emitidos por este
individuo em seu contexto interpessoal expressando assim sentimentos, atitudes,
desejos opiniões adequados as situações.A família tem influencia no silencio da
criança por ser uma agencia controladora de seu comportamento.Os crimes sexuais
podem resultar em lesões graves e até morte, mas as consequências de caráter
psicológico para as vítimas são tão ou mais graves que a violência física.Pois
o indivíduo saudável precisa esta funcionando de uma forma integral, psicológica,
social,e fisicamente estável.
Existem dois
tipos de violência sexual, crime sexual bárbaro: que são aqueles que resultam
em homicídios. E o crime sexual violento onde o agressor recorre da violência
para obter a submissão da vítima a práticas sexuais desejadas pelo agressor.Há
doze milhões de crimes sexuais no mundo. Só nos EUA, há 683 mil estupros por
ano, enquanto que na cidade de São Paulo há o registro de 42 mil estupros por
ano.
É importante
haver a quimioprofilaxia para infecção de HIV, nos casos elegíveis e
corretamente indicados. Outras DST, assim como as hepatites B e C, também
requerem acompanhamento médico.Dados trágicos incluem também uma possível
gravidez por violência sexual, já que metade das mulheres estupradas está no
período fértil. A estimativa da taxa de gravidez por violência sexual tem uma
incidência de 1% a 5%.Em tais gestações indesejadas, por conta do estresse
pós-traumático gerado e outros transtornos mentais ou comportamentais, deve-se
oferecer um amplo apoio psicológico aos envolvidos. Os efeitos emocionais são os principais: intensos, devastadores e irrecuperáveis. Até mesmo alguns profissionais despreparados que atendem tais pessoas podem, sem dúvida, agir de forma preconceituosa agravando os danos psíquicos.
As Organizações das Nações Unidas (ONU), definem violência sexual como "qualquer ato de violência baseado nas relações de gênero que resulte ou possa resultar em dano ou sofrimento psicológico, sexual ou físico, incluindo ameaças, coerção, privação arbitrária da liberdade, seja no âmbito público ou privado.
Os profissionais da Saúde são os principais responsáveis por identificar e notificar às autoridades quando ocorre caso de maus tratos, a fim de que se possam desencadear os mecanismos de proteção e tratamento. Neste contexto, é imprescindível que estes profissionais estejam preparados para identificar indícios sugestivos de maus tratos e violência, bem como capacitados para atuar e conduzir o cuidado às vítimas de violência sexual durante o tratamento Estudos relatam que os registros de abuso sexual no Brasil são semelhantes aos casos Norte Americano. Estima-se, nos Estados Unidos, que 16% das vítimas de estupro estejam abaixo de 12 anos. Quando a vítima tem menos desta idade, a probabilidade do agressor ser uma pessoa da família é de 46% (no Brasil é de 47%) e de ser o próprio pai ou padrasto é de 20%. Em apenas 4% dos casos o agressor é um desconhecido.
Fatores desencadeantes do estupro:
* Uso de drogas e álcool.
* Fantasias sexuais de coação.
* Tendências impulsivas e anti-sociais.
* Preferência por sexo impessoal.
* Hostilidade em relação às mulheres.
* Supermasculinidade.
* Histórico de abuso sexual e físico na infância.
* Testemunhar violência familiar quando criança.
* Associação com pessoas sexualmente agressivas e delinqüentes.
* Ambiente familiar caracterizado por violência física e poucos recursos.
* Relacionamento familiar fortemente patriarcal.
* Ambiente familiar de pouco apoio emocional.
* Falta de oportunidades de trabalho.
* Falta de apoio institucional da polícia e sistema judiciário.
* Tolerância geral pela violência e abuso sexual dentro da comunidade.
* Sanções fracas da comunidade contra pessoas que realizam violência e abuso sexual. * Pobreza.
* Normas sociais que apóiam violência sexual.
* Normas sociais que apóiam a superioridade masculina.
* Normas sociais que mantém a inferioridade da mulher e submissão sexual.
* Leis fracas e políticas relacionadas à igualdade sexual ruins.
* Alta tolerância ao crime e outras formas de violência.
Conseqüências físicas da violência e abuso sexual:
* Dor pélvica crônica.
* Síndrome pré-menstrual.
* Transtornos gastrointestinais.
* Complicações ginecológicas e na gravidez.
* Dor de cabeça freqüente.
* Dor nas costas.
* Dor na face.
* Incapacitações que impedem o trabalho.
* Mais de 32.000 gravidezes resultam de estupro todos os anos
As consequências do crime de estupro que além de ser um ato violento, produzem sequelas irreparáveis para as vítimas, principalmente para as do sexo feminino que vão além da possibilidade de perder o relacionamento com os seus companheiros devido ao pensamento machista ainda existente, ainda fixa-lhes permanentes traumas psicológicos, inseguranças, medos, fobias, aumentando substancialmente tal problemática quando do estupro resulta gravidez.
O autor do crime de estupro do sexo masculino parece não ter sentimento de culpa e, geralmente quando chega a confessar o crime ou crimes inerentes, faz normalmente e até orgulhosamente, como se estivesse contando um filme, um fato fora da realidade, desprovido de sensibilidade. Por vezes se sente poderoso, superior, nega suas carências, suas dificuldades, demonstra ser completamente desconectado com sentimentos próprios e muito menos com os sentimentos alheios, com os sentimentos das vítimas, dos seus familiares, do que pensa a sociedade a seu respeito.
O praticante usual do crime estupro é um maníaco sexual cuja raia da insanidade se aproxima até do criminoso psicopata, pouco liga para as consequências nefastas que advêm até para si próprio.
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