Direitos dos pacientes portadores de câncer

Nesta postagem serei breve e resumo aqui alguns direitos do paciente que tem câncer.

• Saque do FGTS: Na fase da doença em que os sintomas são percebidos, o trabalhador cadastrado no FGTS, que tenha câncer ou que tenha dependente portados da doença poderá fazer o saque. O valor recebido será o saldo de todas as contas do trabalhador, inclusive a do atual contrato de trabalho. O saque poderá ser repetido enquanto houver saldo, desde que apresentados os documentos necessários ( originais e cópias).São eles: - atestado médico de no máximo 30 dias atrás, com assinatura e carimbo e número do CRM do médico, nele deve-se mencionar o diagnóstico e o estado clínico da doença e da pessoa, - cópia do laudo do exame que serviu de base para a elaboração do referido atestado, - documento que comprove a relação de dependência, no caso do dependente do titular da conta do FGTS ter a doença, - carteira de trabalho, na hipótese de saque de trabalhador ou cópia autenticada da ata de assembléia em que foi nomeado diretor não empregado;cópia do contrato social registrado em cartório ou na junta comercial, - Cartão Cidadão ou cartão PIS/PASEP.
• Auxílio - Doença: Benefício mensal a que tem direito o segurado da Previdência quando fica temporariamente incapaz para o trabalho em virtude de doença, por mais de 15 dias consecutivos. O portador de câncer terá direito ao auxílio-doença independentemente do pagamento de 12 contribuições à Previdência, desde que esteja na qualidade de segurado ( ser beneficiário mesmo sem fazer a contribuição ao INSS por um certo período). A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio da exame realizado pela perícia médica do INSS. Para conseguir o benefício a pessoa deve comparecer a uma agência da Previdência Social ou ligar para 135 solicitando o agendamento da perícia médica. Os documentos necessários são: carteira de trabalho ou documentos que comprovem a sua contribuição ao INSS, declaração ou exame médico (com validade de 30 dias) que descreva o estado clínico do segurado.
• Aposentadoria por Invalidez: Concedida desde que a incapacidade para o trabalho seja considerada definitiva pela perícia médica do INSS. Tem direito ao benefício o segurado que não esteja em processo de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. O portador de câncer terá direito ao benefício, mesmo sem o pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado. Terá direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez o segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.
• Tratamento fora do domicílio (TFD) : Permite acesso de pacientes de um munícipio a serviços assistenciais em outro município, ou ainda, em casos especiais, em outro estado. O TFD pode envolver a garantia de transporte para tratamento e hospedagem, quando indicado, e será concedido exclusivamente a pacientes atendidos na rede pública e referenciada do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos casos em que houver indicação médica, será autorizado o pagamento de despesas para o acompanhante.
• Outros Direitos: Isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, isenção de IPVA e IPTU e de ICMS e IPI na compra de veículos adaptados. Quitação do financiamento da casa própria. Saque de PIS / PASEP.

Lei do Silêncio - O não cumprimento gera multas em condomínios

Não, não é uma irônia, a lei do silêncio existe e claro, em muitos lugares não é cumprida, ela está longe de ser um conjunto consolidado de regras para proteger o cidadão da poluição sonora, mal que cresce na mesma medida que os centros urbanos.
Resolvi falar sobre essa lei hoje , pois sofro no meu condomínio com o constante barulho, nada resolve, já coloquei a administradora na justiça e a coisa corre lenta.
Vi no Fantastico, àquela série que abordava os problemas em um grande condomínio, nossa como me identifiquei, mas nada resolveu ali a não ser o bom senso.
A idéia de que qualquer tipo de som é permitido das oito às vinte e duas horas não está amparada em nenhuma das normas jurídicas federais do país.
A mais antiga, a Lei de Contravenções Penais (Decreto - Lei 3.688/41) , reparem que é de 1941, não menciona nenhum horário para a perturbação da pessoa, de seu trabalho ou sossego. A lei enumera como pode ser dada essa perturbação: com gritaria ou algazarra, exercendo profissão incômoda ou ruidosa, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos e provocando ou não tentando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.
O capítulo sobre os direitos de vizinhança do Código Civil( Lei 10.406/02), mais recente ufa, determina que as pessoas têm o direito de interromper interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde provocadas por vizinhos (será que eu vou conseguir?!).
E o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) tem duas resoluções sobre o assunto. A Resolução 1/90 fixa critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas.
Já a Resolução 2/90 cria o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora (alguém já ouviu falar dele, eu não sabia desde que fui pesquisar, acho que é por isso que ninguém leva em conta, (risos)).
No Distrito Federal, a Lei 4.092/08 proíbe carros de som em áreas como residências e hospitais, com multa de 200 a 20 mil reais.
Já no Rio de Janeiro, desde 1977 a Lei 126 caracteriza como infração a produção de ruído capaz de prejudicar a saúde, a segurança e o sossego público.
Sabemos que , o morador que infringir essas normas está sujeito a multas, mas essas, como percebo aqui onde moro são negligenciadas, enfim, entra na perna de pato e sai pela perna de pinto...
Se o problema persistir, façam com sua amiga aqui, recorra ao Ministério Público, que por sua vez me orientou a procurar o Tribunal de Pequenas Causas, mas se preparem para uma longa jornada, pois entrei em acordo com a Administradora do meu condomínio em junho do ano passado, mas eles não cumprem o que foi acordado, me fazendo ir várias vezes ao Tribunal prestar novas queixas, pois a administradora está se omitindo, vou continuar lutando por um direito quer é meu, pois isso, pelo que percebo também constitui:
- Obrigação de Fazer (consiste no comprometimento do devedor de realizar, praticar algum ato que resulte num benefício ao credor) ,
- Danos Morais (privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente) ,
- Violência Psicológica( comportamento não-físico específico por parte do agressor, seja este um indivíduo ou grupo específico num dado momento ou situação)
As normas legais que podemos nos amparar também,são:
* Código Civil art 554 ;
* Lei do Condomínio artigos 10 inciso III, e 19;
* Lei da Contravenções Penais artigo 42;
* Portaria do Ministério do Interior nº 092/80.

Crianças e adolescentes e o uso da internet

Andei um pouco afastada dos blogs, agora nesta única semana de férias que estou tendo pude voltar, aprendi com meu enteado a usar os joguinhos do ORKUT(estou fascinada(risos)), fui ao DIHITT e aproveito para parabenizar meus amigos Catarino e Piva que estão entre os primeiros colocados no ranking, li meus 1.500 e-mails, mudei fotos de meu perfil em algumas redes, enfim estou tentando me atualizar lendo algumas notícias.
O tema hoje é o acesso fácil de crianças e adolescentes à rede mundial de computadores que é motivo de muita preocupação, principalmente para os pais, é um assunto batido na net, mas não custa nada falar mais um pouco, analisando do meu ponto de vista.
Recebo no posto de saúde mães e pais que se queixam de seus filhos que não saem das lan houses, oriento que o diálogo franco, é a melhor recomendação, muitos não sabem nem o que falar.
Primeiro porque não sabem como criar regras de utilização a esse meio, pois não tem acesso a net e devido a isso não sabem usa-la, outros sabem que é perigoso, mas não sabem o porquê.
Oriento quanto a pedofilia, explico do que se trata,que existem ferramentas(para os que possuem computador em casa) que permitem filtrar conteúdos e definir horários de uso do computador, a MCAfee e o sistema operacional Windows oferecem esse tipo de parental control.
O auxilio dessas ferramentas é bem vindo para os pais, que se deparam com estatísticas assustadoras, como a de que uma em cada cinco crianças que navegam pela net é alvo de pedófilos a cada ano.
Veja alguns pontos para prestar atenção a navegação de seus filhos:
* Redes de Relacionamento: São sites que permitem criar e divulgar uma pagina pessoal com textos, fotos, vídeos, e compartilhar com amigos ou com qualquer um que use a rede. Ex: Orkut.
* Chat / Salas de Bate- Papo: São salas virtuais organizadas por tema ou idade, em que a comunicação ocorre em tempo real, com troca instantânea de mensagens entre várias pessoas.
* Redes P2P: Do inglês peer-to-peer, ponto a ponto, são redes descentralizadas que podem trocar entre si informações como músicas,vídeos, textos e programas. Os arquivos podem ter nomes falsos, disfarçando arquivos ilegais ou impróprios.
* Comunicadores Instantâneos: São os famosos MSN, Yahoo mensager, Skype, etc,são programas para enviar e receber mensagens intantâneas, evite aceitar quem voce não conhece,não envie fotos pessoais, cuidados com arquivos trocados, podem conter vírus.
* Sites de Busca: São páginas que oferecem serviço de busca de conteúdos disponíveis em outros sites da internet a partir de expressões ou palavras - chaves. Não confie em tudo que vê ou lê, ative a filtragem de páginas.
* Jogos on- Line: São jogos com vários participantes conectados ao mesmo tempo, possibilitando ainda ação em equipe e conversas entre jogadores por meio de mensagens.Há pessoas que fingem ser jogadores para roubar dados e prejudicar, muitos desses jogam começam gratuitos e depois cobram taxas, verifique a idade mínima indicada para cada jogo.
* E-Mail: Serviço geralmente gratuito, de troca de mensagens que permite enviar e receber textos, imagens e quase todo tipo de informação digital.Cuidado ao abrir anexos, podem conter vírus,troque sua senha periodicamente, não abra e-mails de desconhecidos.
*Blogs e Flogs: São espaços que podem ser criados por qualquer internauta para publicar suas idéias e fotos, lembre-se de moderar os comentários das postagens, de não copiar conteúdo alheio, ou se fizer pedir permissão e dar os devidos créditos.
No momento, essas orientações são as básicas, bom 2010 para todos.

A Saúde mental do trabalhador

Saúde mental do trabalhador é algo ainda hoje pouco pensado quando as empresas investem na organização dos espaços, layouts e organogramas. O ser humano em geral é muito influenciado pelo meio aonde vive, o meio exerce em nós grande influência, pois nossos cinco sentidos são constantemente acionados por estímulos vindos do meio ambiente. Sons, cores, cheiros, sensações, visões, todo o nosso corpo está imerso na vida e quanto mais este é estimulado, tal qual um esportista, será mais capaz de vencer as provas da vida, os desafios.
Bem, um dos aspectos mais importantes para uma empresa construir e manter seus colaboradores ou funcionários com um bom nível de saúde mental está no ambiente. Seja, no mobiliário, cores, na arquitetura do ambiente propriamente dito.
Vamos pensar no seguinte paradoxo, as pessoas que estão dentro de uma empresa, são as mesmas pessoas que habitam uma determinada moradia, este quer a sua casa a sua cara, ou seja mobilia ou até constrói uma casa para parecer com ele ou com a família que ali mora e na empresa constrói uma moradia para funcionários totalmente padronizada. Não há espaço na maioria dos projetos de layout de empresas para o individual, são em geral projetos que privilegiam a homogeinização dos espaços, quando muito permitem ao funcionário colocar uma foto ou algo pessoal em sua base de trabalho.
O interessante desta história é que quando o mesmo empresário ou o profissional vai construir ou rearranjar os espaços de sua moradia, ele contrata um arquiteto ou decorador para fazer tudo de acordo com seu perfil e de sua família. Ele sabe que quanto mais a casa é bem arranjada, projetada, mais feliz ou mais harmônico o ambiente tende a ser, propiciando desta forma um ambiente mais favorável para que as relações que se deem ali sejam mais benéficas.
Outrossim na empresa não se tem este cuidado, compram-se móveis iguais para pessoas diferentes, constroem espaços sem mesmo consultar os gostos das pessoas que ali vão atuar.
Entendo que em uma empresa as pessoas podem mudar de setor, ou mesmo sair da empresa em um curto espaço de tempo e investimento é dinheiro, mas em uma casa as pessoas também mudam, a criança cresce e o quarto precisa ser alterado novamente. Porém podemos pensar que se as empresas investissem mais no projeto individualizado dos espaços, isto poderia afetar positivamente o funcionário que ali trabalha e isto poderia ser mais uma ferramenta de motivação para que o tempo de permanência seja maior na empresa, ou seja pode influenciar a diminuição do giro de pessoas na empresa.
Dentro da arquitetura de interiores já existe o conceito de móveis puzzle ou móveis montados como um brinquedo, brincar com as cores, com os layouts, com os detalhes personalizados pode influenciar positivamente na saúde mental do trabalhador.

Redução de Danos em usuários de Álcool e Drogas

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A Redução de Danos constitue um conjunto de ações públicas com objetivo de minimizar os prejuízos causados pelo uso de drogas.

E tem como princípio fundamental a garantia do direito à liberdade, superando os limites do individualismo, criando uma convivência democrática entre os diferentes, pautada nos direitos universais.

Desenvolvendo na sociedade a consciência ética de reconhecer no outro, ainda que diferente, a nossa própria humanidade. (Ministério da Saúde, 2001).

“RD tem se apresentado como uma alternativa na área de drogas, que resgata aspectos éticos e humanos da relação entre as políticas de saúde e consumidores de drogas, sem, no entanto, demonstrar claramente em que bases teóricas está ancorada”.

• A RD toma como objeto de transformação não somente a dependência ou o hábito de consumir drogas de indivíduos em particular, mas a estrutura que envolve o complexo sistema de produção, comércio e consumo de substâncias psicoativas considerado na sua dimensão macroestrutural e historicamente situado.

• A droga não adquiriu tamanho grau de importância na pós-modernidade somente pelos seus efeitos, mas também pelos significados e valores que lhe foram atribuídos. Não se trata apenas da falta constitutiva!

• Relação capitalismo-droga

• A sociedade contemporânea é cada vez mais viciada: em alimentos, em roupas, em carros. Diversas práticas sociais tomam características compulsivas: as torcidas esportivas viciam-se em seus times e adotam comportamentos de dependência os próprios esportistas pressionados pela indústria da quebra dos recordes, viciam-se literalmente em suas próprias endorfinas quando não tomam simplesmente aditivos hormonais ou excitantes.

• Diversas práticas como o alpinismo ou a direção de caros velozes, tomam a mesma dimensão viciante social.

PRINCÍPIOS BÁSICOS:

– É uma alternativa de saúde pública para os modelos moral/criminal e de doença do uso e da dependência de drogas;

– Tem a abstinência como resultado ideal, mas aceita alternativas que reduzam os danos e melhorem a qualidade de vida do indivíduo;

– Surgiu em defesa do dependente e é promovida por ele mesmo. Não é uma política para formuladores de políticas antidrogas;

– Baseia-se nos princípios do pragmatismo empático X idealismo moralista;

– Preocupa-se com o manejo das questões cotidianas e das práticas reais, admitido que o dano e o sofrimento fazem parte da vida. Sem utilizar de juízo de valor, busca alternativas de como amenizar a dor e os danos para o indivíduo e para a sociedade;

– É uma abordagem empática, pois não denigre a imagem de quem consome drogas ou se envolve em comportamento sexual de alto risco. Aproximando-os potencialmente, dos serviços de tratamento e prevenção.

POR QUE RD?

☺ Existem usuários que não querem, ou não podem deixar de usar drogas;

☺ O PRD aproxima o UD dos Serviços de Saúde (tratamento e prevenção);

☺ Reduz o preconceito e a marginalização do UD

PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS:

• Pragmatismo - A utilização de substâncias que provocam a alterações da consciência é assumida como sendo frequente na experiência humana. Apresenta riscos inquestionáveis, mas também apresenta vantagens para o consumidor, que a não serem levadas em conta tornam incompreensível o comportamento de consumo de drogas. Do ponto de vista da comunidade, o controle e diminuição dos danos verificados pode ser uma opção mais pragmática e exequível do que o esforço para eliminar completamente o consumo.

• Humanismo - Não é feito um julgamento moral que resulte na condenação ou apoio ao uso e abuso de drogas. A dignidade e os direitos dos consumidores são respeitados. 

• Ênfase nos danos - A prioridade é diminuir as consequências negativas do uso de drogas para o próprio e para os outros e não a diminuição do uso. Esta abordagem não exclui o objetivo da abstinência. Alguns casos poderá ser mais eficaz uma redução dos níveis de uso, em outros a alteração das modalidades de consumo.

• Avaliação de custos benefícios - Embora quase impossível pelo número de variáveis envolvidas, tal princípio supõe a considerar os interesses imediatos do indivíduo e os da sociedade em geral.

• Prioridade para os objetivos imediatos - Atingir os objetivos mais imediatos e realistas. É visto como um primeiro passo para o consumo sem riscos ou mesmo a abstinência. 

AÇÕES IMPORTANTES:

☺ Utilize uma linguagem simples, não técnica

☺ Divulgue mensagens positivas, transmitindo segurança e credibilidade

☺ Evite sobrecarga de informações

☺ Verifique se a pessoa compreendeu as informações

☺ Estimule o desenvolvimento da auto-estima do UD

☺ Seja breve nas explicações;

☺ Abra espaço para tirar as dúvidas e para a pessoa falar;

☺ Respeite as preferências, necessidades e opinião dos UD;

☺ Promova espaço de discussão entre as práticas adotadas e as práticas seguras (situações reais)!

As Estratégias de RD constituem ações práticas e humanistas para diminuir os danos relacionados ao uso prejudicial do álcool e outras drogas. Elas demonstram ser eficazes em diminuir os riscos de contágio de doenças transmissíveis, por via venosa e sexual, sem aumentar o consumo de drogas,e em diminuir a estigmatização social e o preconceito.
O uso de substâncias psicoativas sempre pode produzir danos para o indivíduo e para aqueles que o cercam. No entanto, as drogas possuem historicamente uma função social, e as tentativas de excluí-las da sociedade, pela repressão, sempre se mostraram insuficientes e, muitas vezes, até mais danosas. As Estratégias de RD também consideram as diferenças individuais, ou seja, o fato de que as pessoas são diferentes entre si, e que, portanto, não se deve propor ações que exijam comportamento igual para todos em todas as situações

Pois a RD apresenta-se, provavelmente, como a única estratégia capaz de, ao invés de colocar as drogas no lugar central e de causa principal dos problemas e "doenças", incluí-las como parte integrante da sociedade e de sua complexa relação com as drogas.

Muitas vezes gostaríamos que as drogas não existissem.

Mas elas existem.

O que podemos fazer é tentar evitar que as pessoas se envolvam com elas.

Mas muitas pessoas se envolvem.

Para esses podemos ajudar a evitar que se tornem dependentes.

Mas alguns se tornam.

Cabe a nós oferecer as melhores condições de recuperação.

Mas alguns continuam a consumir drogas.

Neste caso, temos a obrigação de orientá-los para que o façam da maneira menos prejudicial possível.

Na esperança de que seja uma fase passageira.

Um dos grandes pilares para a sustentabilidade do SUS:

• Integralidade:

- Oferecer de forma articulada, ações de promoção da saúde, prevenção dos fatores de risco, assistência aos danos e reabilitação - segundo a dinâmica do processo saúde-doença;

- Conjunto de valores pelos quais vale lutar, pois se relacionam a um ideal de uma sociedade mais justa e mais solidária.

Saúde da Família como estratégia que incorpora diversos sentidos da integralidade da atenção à saúde em suas diretrizes básicas:

• humanização, vínculo e responsabilização

• continuidade da atenção

• promoção, prevenção, cura e reabilitação

• articulação entre saúde pública e assistência individual

• acesso aos diversos níveis de atenção

• território – identificação de problemas e estímulo a

• intervenções intersetoriais

• Atenção básica cumpre papel fundamental, pois é nesse nível que deve ocorrer o acolhimento e a construção de vínculos com as equipes de saúde;

• O exercício da clínica e do cuidado se dá a partir da valorização de todas as dimensões humanas.

• A humanização do atendimento deverá estar presente em todas as instâncias de efetuação.

Para construir esse desenho de atenção integral e de qualidade, é indispensável aumentar a resolubilidade na rede básica, reduzindo a necessidade de encaminhamentos e aumentando o grau de responsabilização das equipes de saúde em relação aos usuários e a confiança destes no cuidado que lhes é prestado neste nível de atenção. 

Integralidade:

• Atenção limitada à doença – necessidade visível

• Fragmentação do saber e fazer em saúde

• Práticas de saúde (individualização, tecnificação e medicalização)

• Serviços de saúde excludentes

     • Focalização das políticas sociais

 
Um sentido construtivo:

• Saberes compartilhados

• Práticas como construção de redes de cuidado horizontalizadas

• Universalidade dos serviços

• Políticas públicas construídas de forma coletiva e participativa

Matriciamento é: Planejar a organização dos serviços com base numa estrutura, num modo de gestão (participativo),e de gerenciamento(preferencialmente de gestão de informações).

Apoio Matricial:

É um regulador de fluxos, que permite entender e diferenciar os casos que realmente precisam ser atendidos pela saúde mental, e os casos que podem ser acompanhados pelo PSF, ou pelo menos ser acolhido momentaneamente por esses profissionais

Se constitui em uma proposta de articulação da rede de saúde mental com as Unidades básicas de saúde, permitindo e/ou facilitando o direcionamento da rede, visando a implementação de uma clínica ampliada, favorecendo a co-responsabilização entre as equipes, promovendo saúde e a diversidade de ofertas terapêuticas através de um profissional de saúde mental que acompanhe sistematicamente as Unidades.

Trabalhar por projetos supõe:

Equipe: Que tenham claro (entre todos os envolvidos, em todos os níveis, de modo transparente):

Desenhar é planejar:

• o que se fará, para quem, como (qual metodologia, qual tecnologia), com quais procedimentos e recursos, pensando em quem fará o que (atribuições intra, inter e transdisciplinares), e em como serão avaliadas as ações (indicadores).

Matriciamento das Equipes de Apoio:

• Mudança na lógica dos processos de trabalho – co-responsabilização do território (físico e epidemiológico);

• Apoio matricial – especialista que tem um núcleo de conhecimento distinto daquele da APS, mas que agrega saber e olhar a solução dos problemas de saúde;

• Elimina a referência e contra-referência, ampliando a construção de projetos terapêuticos integrados;

• Cria um importante espaço contínuo de troca de saberes – Educação Permanente.

• Como parte das ações estão previstas consultas compartilhadas,

• discussões de casos, treinamento prático, visitas domiciliares e ainda palestras e reuniões com grupos.

As diversas concepções de Redução de Danos - RD:

-  Estratégia de Saúde Pública – populações mais vulneráveis e AIDS

-  Ética e Direitos Humanos

-  Movimento Social

-  A “nova saúde pública”: estilo, qualidade de vida e promoção da saúde – o esvaziamento do debate político

-  Saúde Coletiva: resgate do caráter político e social da RD.

Redução de Danos na Atenção Primária:

• Necessidade imperativa de mudança das concepções e posturas;

• Ênfase na integralidade, na intersetorialidade e na integração de ações conjuntas: equipes do PSF e atores diversos (redutor de danos);

• Consideração dos aspectos políticos e sociais;

• Formulação de Projeto Terapêutico Singular – PTS.

A concepção de Integralidade: A integralidade das ações de saúde foi definida como dispositivo jurídico- institucional a partir do objetivo de assegurar aos indivíduos a atenção à saúde , dos níveis mais simples aos mais complexos, da atenção curativa à preventiva, bem como a compreensão, em sua totalidade, dos indivíduos/coletividade em suas singularidades.

Deslocar o foco de atenção da doença para o sujeito/ família/ comunidade ressignificando práticas e saberes na interação dos sujeitos.

O Redutor de Danos no território como espaço cotidiano:

O conjunto contraditório formado por uma configuração territorial e por relações de produção, relações sociais, o espaço formado por um sistema de objetos e sistema de ações”.

Comunidade : como lócus da complexidade e cotidianidade das relações sociais que se traduzem por sua diversidade e pluralidade, numa arena de lutas, conquistas e desafios.

A equipe de Saúde da Família:

Funciona como suporte capaz de se envolver com a vida da população, com atitude solidária, onde a relação de tratamento é substituída pelo cuidado, possibilitando ao profissional ver além do sintoma ou apenas da questão do problema com a droga..

A Integração das Ações: PSF e RD: Evitar se possível o envolvimento com as drogas;

Propostas de Redução de Danos:

1. Reconhecimento dos direitos humanos dos usuários de drogas. Aplicação e fortalecimento de medidas de redução de danos e campanhas informativas de prevenção;

2. Previsão legal e regulamentação de tratamentos de substituição; salas de consumo (consumption rooms); usos terapêuticos de psicotrópicos, dentre outros.

3. Oferecimento de tratamento voluntário de dependência de drogas na rede pública de saúde;

Propostas de Alteração da Lei de Drogas:

1. Descriminalização do uso e da posse não problemáticos de pequenas quantidades de todas as substâncias hoje ilícitas, especialmente da cannabis.

2. Proposta de administração do controle de drogas, segundo o modelo português.

3. Determinação legal (ou administrativa) de quantidades máximas permitidas para a posse de cada uma das substâncias proibidas, levando em consideração a natureza da substância e sua potencialidade lesiva à saúde individual. 

4.Criação de um tipo privilegiado de tráfico para traficante que atua sem violência, como um tipo intermediário, com a expressa previsão de penas alternativas na forma geral prevista no Código penal.

5. Previsão legal de penas alternativas para os delitos de tráfico, por medidas que incluam a presença em cursos de qualificação profissional, e a facilitação da busca por emprego, de forma a afastá-la do comércio ilícito;

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Propostas de Redução de Danos:

• Reconhecimento dos direitos humanos dos usuários de drogas. Aplicação e fortalecimento de medidas de redução de danos e campanhas informativas de prevenção;

• Previsão legal e regulamentação de tratamentos de substituição; salas de consumo; usos terapêuticos de psicotrópicos, dentre outros.

• Oferecimento de tratamento voluntário de dependência de drogas na rede pública de saúde;

Propostas de Alteração da Lei de Drogas:

• Descriminalização do uso e da posse não problemáticos de pequenas quantidades de todas as substâncias hoje ilícitas, especialmente da cannabis.

• Proposta de administração do controle de drogas, segundo o modelo português.

• Determinação legal (ou administrativa) de quantidades máximas permitidas para a posse de cada uma das substâncias proibidas, levando em consideração a natureza da substância e sua potencialidade lesiva à saúde individual.

• O traficante-dependente, que se diferencia do traficante-comerciante por praticar o comércio com o único objetivo de sustentar o seu vício, deve ser tratado de forma mais branda, o que é admitido por algumas legislações européias, como a austríaca.

• É essencial que se faça a diferenciação entre aqueles que praticam o tráfico munidos de armamentos e os pequenos traficantes que atuam sem violência ou uso de armas, os quais devem receber uma pena mais branda, evitando-se seu encarceramento.

• Previsão legal de penas alternativas para os delitos de tráfico, por medidas que incluam a presença em cursos de qualificação profissional, e a facilitação da busca por emprego, de forma a afastá-la do comércio ilícito;

Fechamento do maior manicomio em Pernambuco

Uma audiência pública marcou em desessete de novembro deste ano o início do processo para descredenciar do SUS o Hospital Psiquiátrico Alberto Maia , em Camaragibe, Pernambuco. No próximo mês, os pacientes começam a ser transferidos para outros hospitais. Na reunião, representantes do Ministério da Saúde, do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde de Camaragibe apresentaram aos promotores de Justiça o termo de compromisso assinado entre eles para resolver a situação dos pacientes do hospital. No dia 29 de setembro, a TV mostrou que os pacientes internados no local estavam desnutridos e com doenças na pele. Faltavam enfermeiros e atividades terapêuticas. A taxa de mortalidade era alta: cinco por mês. O hospital é particular e conveniado ao SUS, que paga uma diária de quase R$ 29 por paciente. Pelo acordo, o processo será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ainda este mês, o Governo do Estado vai repassar para a Prefeitura R$ 1,2 milhão e o Ministério da Saúde vai enviar todo mês R$ 200 mil. Com esse dinheiro, a Prefeitura vai garantir aos pacientes as três refeições diárias e os medicamentos e contratar uma equipe de 53 profissionais de saúde para trabalhar temporariamente no Alberto Maia, junto com os profissionais do hospital. Essa equipe vai avaliar os pacientes e decidir para onde eles serão encaminhados. As trasferências devem começar em dezembro e terminar dentro de seis meses. Os documentos apresentados vão ser analisados pelo Ministério Público, mas isso não adia o início da intervenção.
No dia 16 de dezembro vai ser assinado um termo de compromisso entre o MP, os gestores e a direção do hospital. "No dia 16 de dezembro é que vai ter uma nova reunião, onde vai ser assinado o termo de compromisso. Mas isso não atrasa o cronograma apresentado. A partir de hoje já se pode começar a executar o que nos foi apresentado", afirmou a promotora de Camaragibe Nancy Torjal.
Os pacientes serão transferidos para seus municípios de residência e poderão fazer o tratamento em um dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs) ou nas Residências Terapêuticas das cidades de Olinda, Abreu e Lima, Paulista, Timbaúba, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho. Pacientes acamados e clinicamente comprometidos vão ter prioridade. Segundo SES, a medida deve garantir as três refeições diárias, medicação e atendimento clínico aos internados. Uma equipe interdisciplinar de 53 profissionais de saúde vai ser contratada para agilizar todo o processo. A Direção do Hospital Psiquiátrico Alberto Maia vai cuidar da infraestrutura do atendimento oferecido durante todo o período de seis meses, podendo ser renovado por mais seis. Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, mais de R$ 2,4 milhões serão investidos no processo que vai encerrar as atividades da unidade considerada imprópria para o atendimento psiquiátrico. Todas as medidas vão ser executadas pela Secretaria de Saúde de Camaragibe, que vai receber os recursos financeiros, além de apoio técnico e político.
O Alberto Maia foi considerado impróprio pelo Ministério da Saúde para o atendimento psiquiátrico desde 2004.
No período mais crítico, a unidade registrou uma média de quatro óbitos por mês em seu serviço. Uma tentativa de intervenção do Ministério da Saúde foi feita no ano de 2005, mas a Justiça Federal negou a ação em primeira instância.
Os técnicos recolheram amostras de água e de alimentos. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Jaime Brito, foi constatada a precariedade das condições de internação. O laudo deve ser divulgado em oito dias. O hospital pode ser advertido ou multado. O problema é antigo: vem sendo discutido há dois anos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Camaragibe. Nesse período, 103 pessoas morreram. O hospital é particular, conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), que paga uma diária de R$ 28,90 por paciente. Os pacientes vêm de 32 municípios e vivem em condições precárias. Eles só têm garantida uma refeição por dia, por ordem do Ministério Público – o almoço. O funcionário mais antigo testemunha a situação há mais de 40 anos. "Quando eu cheguei, isso aqui era um céu, hoje se tornou um inferno", diz Antônio de Moura .
As dívidas trabalhistas se acumulam - os funcionários ainda não receberam o salário de julho e as férias foram suspensas. A taxa de mortalidade no manicômio é de cinco mortes por mês, de acordo com o Conselho Regional de Psicologia (CRP). Em um pavilhão, dois auxiliares de enfermagem cuidam de 102 idosos. "Em dois anos foram 103 mortes. O que a sociedade vai ficar esperando? Que essas pessoas morram?", questiona Nelma Melo , da comissão de saúde do CRP. O Ministério da Saúde considera o hospital um dos dez piores do país. A situação é tão grave que está sendo elaborado um plano de intervenção no manicômio. "O Ministério foi chamado para discutir a questão para que até o final do mês a gente tenha uma intervenção naquela unidade", afirma Ana Maria Albuquerque , secretária Executiva de Atenção à Saúde do Ministério. De acordo com a Prefeitura de Camaragibe, uma equipe contratada pelo município vai assumir a direção do hospital. Para fazer isso, vai contar com a ajuda do Governo do Estado e do Ministério da Saúde. A diretoria do Hospital Psiquiátrico José Alberto Maia não quis gravar entrevista. O ex-prefeito de Camaragibe, Paulo Santana, negou que tenha havido desvio de dinheiro e informou que, em 2004, o Hospital Alberto Maia foi considerado um dos piores do País e, por isso, na época, houve um bloqueio no repasse de verbas do SUS para o hospital. A prefeitura teria, então, usado o dinheiro bloqueado para outras ações na área de saúde. O ex-prefeito disse, ainda, que o bloqueio do dinheiro teria durado, apenas, um mês e, logo em seguida, a verba voltou a ser repassada para o hospital.
A meta é descredenciar o Hospital Alberto Maia do SUS. Para isso, os pacientes vão ser retirados aos poucos do local. Das 570 pessoas internadas, 50, que estão em estado mais grave, serão encaminhadas para outro hospital psiquiátrico ainda não definido. Os demais pacientes serão levados para residências terapêuticas, nas cidades onde moravam antes de irem para o Alberto Maia. Residências terapêuticas são casas com no máximo oito pessoas, que ajudam nas tarefas domésticas e aos poucos vão retomando suas vidas. Os moradores são acompanhados 24 horas por dia por um cuidador, que é responsável também pelos remédios. O processo de mudança vai ser coordenado pela Secretaria de Saúde de Camaragibe.
Em Pernambuco, existem sete Residências terapêuticas no Recife, quatro em Camaragibe e uma no Cabo de Santo Agostinho.

Não faça do sofrimento, um vício

 Em que momento podemos perceber que a tristeza pela perda “passa dos limites”?
Sofrer é uma realidade que diz respeito a todos nós. A tristeza por uma perda é algo inevitável na vida das pessoas. Perdemos amigos, parentes, e tantas outras coisas que podemos lembrar e enumerar nas nossas vidas. No entanto, apesar do sofrimento fazer parte da condição humana, é preciso ficar atento para o sofrimento evitável, que não necessitaria fazer parte da vida cotidiana. A tristeza ou o sofrimento que “passou dos limites” pode ser evidenciado quando o mesmo causa isolamento social, depressão, pensamentos obsessivo-compulsivos e ansiedade disfuncional (gasta-se muita energia para pouco ou nenhum resultado).
Sofrer em demasia pode estar camuflado em alguns quadros psicodinâmicos. É importante perceber quando isso acontece para poder encaminhar a pessoa a um especialista / psiquiatra para uma avaliação e receber tratamento medicamentoso se for o caso. Do ponto de vista daqueles viciados em sofrimento, podemos dizer que o adulto que sofre de hoje foi uma criança que se sentiu pouco amada, reprimiu seu desejo de ser cuidada e perpetuou sentimentos de vergonha, inferioridade e inadequação, estruturando uma forma sofrida de viver.
Hoje vivemos no que chamamos de mundo contemporâneo ou sociedade pós-moderna, que pode ser definida basicamente pelo cientificismo, abandono do ideal de reflexão/contemplação e exaltação do mercado e busca da felicidade individual. Somos influenciados pela ideologia capitalista do consumo e do acúmulo, tanto de bens materiais quanto de informações e novidades tecnológicas: o homem de hoje esta cada vez mais ansioso e desconectado do universo. A competitividade e o materialismo exacerbados, a perda da tradição e a velocidade acelerada em que vivemos conduziram ao individualismo e ao hedonismo. Neste contexto, predominam a insegurança, a sensação de vazio e a falta de sentido na vida.
A melhor opção é procurar auxílio especializado na psicoterapia. O processo terapêutico permite a desconstrução de padrões comportamentais e pode ser a chave para um trabalho de conscientização. Obviamente a presença de amigos e a convivência em grupos sociais é importante, porque pode proporcionar o surgimento de novos modelos relacionais. O apoio da família também é fundamental para evitar o isolamento e a sensação de abandono. Entendemos o ser humano como um ser relacional em que o conhecimento de si e do mundo se apoia no processo de complementariedade e de interdependência com o outro.
Estima-se que no Brasil cerca de 12% dos homens e 20% das mulheres terão algum nível de depressão em alguma fase da vida. Em geral, nos serviços de atendimento primários a incidência de depressão varia de 10% a 15% dos pacientes avaliados. O falso diagnóstico pode ocorrer quando o paciente apresenta sintomas facilmente confundíveis com depressão  caso de uma tristeza profunda por uma perda importante ou estresse.

Cigarro na Gravidez e Delinqüência Juvenil

Se já não bastassem todos os malefícios físicos e psicológicos trazidos ao recém-nascido e à criança no seu desenvolvimento, temos hoje, o conhecimento, através de vários estudos científicos metodologicamente corretos, que a exposição pré-natal do feto ao tabagismo materno durante a gravidez, está associada a uma maior chance de distúrbios de comportamento e do Transtorno da Hiperatividade com Déficit Atencional ( doença iniciada na infância que tem como principais características a impulsividade, agressividade, falta de atenção e concentração e hiperatividade) na adolescência, principalmente em meninos.

Esses comportamentos, chamados de disruptivos, favorecem a delinquência, a depressão, o suicídio e o uso de drogas entre adolescentes, sem dúvida alguma fatores geradores de culpa em algumas mães, dependendo de suas características de personalidade e relacionais.

Alguns estudos recentes têm examinado os antecedentes maternos de vários meninos pré-púberes com transtornos de conduta. Esses estudos acharam uma frequência maior de tabagismo materno durante a gravidez em 22% dos meninos com déficit atencional contra 8% dos chamados controles normais. Vários outros fatores foram controlados para não causarem distorções nos estudos, como por exemplo, condição sócio-econômica, inteligência dos pais e história parental de transtorno de conduta ou hiperatividade.

Wakschlag e colaboradores, em 1997, chegaram à conclusão que mulheres fumantes de mais da metade de um maço de cigarros por dia, eram mais propensas a terem filhos com distúrbio de conduta. Importante frisarmos que esses autores concluiram ser o tabagismo um fator de risco isolado para o distúrbio de conduta entre os adolescentes.

Pesquisadores da Suécia, em 1998, estudaram 62 crianças com Déficit Atencional e Hiperatividade, comparando-as com crianças normais. Eles acharam que no subgrupo de pré-púberes doentes havia o dobro de mães que tinham fumado durante a gravidez.

Outro estudo realizado por Fergusson e colaboradores, na Nova Zelândia, com 1265 indivíduos com idade variando entre 16-18 anos, concluiu que as crianças expostas à nicotina durante a gestação tinham maior prevalência de uso de drogas, distúrbios de comportamento e depressão.

O mais recente trabalho publicado sobre o tema, em 2005, no British Journal of Psychiatry, pesquisou 723 casais de gêmeos idênticos e 1173 não idênticos. Os pesquisadores associaram diretamente o fumo, durante gravidez, ao transtorno do déficit atencional e hiperatividade. Um outro trabalho de 2005, publicado na revista Pediatrics, também encontrou tal direção. Segundo este trabalho, as futuras mães correm um risco três vezes maior de ter filhos com transtornos de hiperatividade se fumarem durante a gravidez.

Há algumas hipóteses bem conduzidas, entre elas a de que a nicotina atuaria estimulando o sistema motivacional cerebral dopaminérgico (dopamina é uma substância química que comunica as células nervosas entre si) durante uma fase crítica do desenvolvimento cerebral do feto, o que predisporia tardiamente a um risco aumentado do uso de outras drogas na adolescência.

Portanto, embora estudos retrospectivos mereçam uma análise crítica mais rigorosa, a hipótese de que o tabagismo na gravidez predispõe a doenças mentais na infância e adolescência é bem razoável. A única dúvida que nos restaria seria em relação ao período de amamentação. Será que a exposição da criança à nicotina através do leite mateno não é o mais importante nesses efeitos?

De qualquer forma, programas de prevenção do tabagismo materno durante a gravidez devem ser incentivados, na Rede de Saúde Pública, pelos inúmeros malefícios que essa prática pode acarretar ao futuro jovem. Acho extremamente sensibilizador uma mulher ter o conhecimento de que a sua dependência de nicotina pode ser um dos fatores de risco para futuros delinquentes juvenis.

Entusiasmo dar um up nas nossas vidas.

O entusiasmo que nos faz seguir em frente
Em alguns momentos da nossa vida aparecem obstáculos que nos desafiam. Estas “pedras no caminho” nos testam, nos colocam em situações inusitadas, que nos mostram a verdadeira essência do entusiasmo.

Estes obstáculos funcionam de forma diferente em cada indivíduo, pois alguns simplesmente desistem, outros “travam” não vão nem adiante e nem conseguem retornar, outras pessoas se agarram em seus ideais, suas crenças, no amor, em sua fé e seguem em frente.Dizem que entusiasmo é a força que nos faz seguir em frente nos momentos onde os demais começam a desistir.

Como sabemos, a palavra entusiasmo origina-se do grego e significa ter um Deus dentro de si. Como fomos feitos a imagem e semelhança de Deus, o entusiasta é aquele que acredita em Deus e em si mesmo.Se refletirmos um pouco começamos a perceber que para seguir em frente perante um obstáculo devemos ter onde nos agarrar.

Ter um apoio que nos dá força e que funciona como uma alavanca permitindo-nos sobrepor nossos problemas.Este apoio que nos fortalece são as nossas metas, planejamento, sonhos, desejos e quanto mais claro forem estes objetivos mais sustentação ele nos dará.O apoio que nos fortalece é o amor, o amor próprio, amor pela vida, pelo próximo, família, trabalho, etc.

O apoio que nos fortalece são as nossas experiências, pois quantos problemas já não enfrentamos no passado?

O apoio que nos fortalece é a fé em Deus, pois para ele nada é impossível.O entusiasmo deve ser praticado constantemente através de ações entusiastas.

Esperar ter as condições ideais para nos sentir entusiasmados é uma boa maneira de não se chegar a lugar algum.Se você é daqueles que acham impossível entusiasmar- se com as condições atuais, creia que acabar com o negativismo é a primeira ação da pessoa entusiasta.

Acredite no seu poder para mudar as coisas, na capacidade de vencer e construir o sucesso, siga em frente, tente outra vez.Como diz a música: “Não diga que a canção está perdida, tenha fé em Deus, tenha fé na vida, tente outra vez!”Tenha entusiasmo e afine-se para o sucesso!