As residências terapêuticas constituem-se como alternativas de moradia para um grande contigente de pessoas que estão internadas há anos em hospitais psiquiátricos por não contarem com suporte adequado na comunidade.
Além disso, essas residências podem servir de apoio a usuários de outros serviços de saúde mental, que não contem com suporte familiar e social suficientes para garantir espaço adequado de moradia.
O Serviço Resisdencial Terapêutico (SRT) são casas localizasdas no espaço urbano, constituísdas para responder as necessisdades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves ou não.
O número de usuários podem variar desde um indíviduo até um pequeno grupo de no máximo oito pessoas, que deverão contar sempre com um suporte profissional sensível às demandas de cada um.
O suporte de caráter interdisciplinar (seja o CAPS de referência, seja uma equipe de atenção básica, sejam outros profissionais) deverá considerar a singularidade de cada um dos moradores, e não apenas projetos e ações baseadas no coletivo de moradores.
O acompanhamento a um morador deve prosseguir, mesmo que ele mude de endereço ou eventualmente seja hospitalizado.
O processo de reabilitação psicossocial deve buscar de modo especial a inserção do usuário na rede de serviços, organizações e relações sociais da comunidade, ou seja, a inserção em um SRT é o início de um longo processo de reabilitação que deverá buscar a progressiva inclusão social do morador.
A implantação de uma residência terapêutica exige pacto entre gestor, comunidade, usuários, profissionais de saúde, vizinhança, rede social de apoio, e trabalho clínico com os futuros moradores.
Os benefiados serão:
- Portadores de transtornos mentais egressos de internações psiquiátricas em hospitais casdastrados no SIH/SUS.
- Egressos de internação em Hospital de Custósdia e Tratamento Psiquiátrico,em conformidade com decisão judicial.
- Pessoas em acompanhamento nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), para os quais existem problemas de moradia identificados.
- Moradores de rua com transtornos mentais severos, quando inseridos em projetos terapêuticos especiais acompanhados nos CAPS.
* Regulamentação das SRTs:
- Lei Federal nº10.216/01
- Lei nº 10.708/03
- Portaria GM nº 52 e 53/ 2004
- Portaria 106/2000
- Portaria nº 1.220/2000
Fonte:
GASAM -PE
sábado, 28 de agosto de 2010
sábado, 21 de agosto de 2010
Programa "De Volta Para Casa"
O programa De Volta para Casa criado pelo Ministério da Saúde, é um programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações, segundo a Lei 10.708/03, que tem como parte integrante o pagamento do auxílio reabilitação psicossocial.
Esta estratégia vem ao encontro de rexcomendações da OPAS e OMS para a área de saúde mental com o objetivo de reverter gradativamente um modelo centrado na referência à internação em hospitais especializasdos por um modelo de atenção de base comunitária, consolidados em serviços territóriais e de atenção diária.
Estima-se em cerca de quinze mil usuários do SUS, a população que deve ser beneficiária do auxílio financeiro de que trata esse programa, sendo favorecida sua inserção no meio social mais amplo desde que atendidos os requisitos necessários para recebimento desse auxílio.
O objetivo desse programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social de portadores de transtornos mentais, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convivio social, capaz de assegurar o bem estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civís, políticos, e de cidadania.
Os documentos que regulamentam esse Programa são:
- Lei 10.708/03
- Portaria nº 2077/GM, de 31 de outubro de 2003
O benefício consiste no pagamento mensal de auxílio - pecuniário, no valor de duzentos e quarenta reais ao beneficiário ou representante legal, com duração de um ano, podendo ser renovado por igual período a partir da avaliação da equipe municipal e de Parecer da Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para CASA.
Fonte: devoltaparacasa@saude.com.br
Esta estratégia vem ao encontro de rexcomendações da OPAS e OMS para a área de saúde mental com o objetivo de reverter gradativamente um modelo centrado na referência à internação em hospitais especializasdos por um modelo de atenção de base comunitária, consolidados em serviços territóriais e de atenção diária.
Estima-se em cerca de quinze mil usuários do SUS, a população que deve ser beneficiária do auxílio financeiro de que trata esse programa, sendo favorecida sua inserção no meio social mais amplo desde que atendidos os requisitos necessários para recebimento desse auxílio.
O objetivo desse programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social de portadores de transtornos mentais, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convivio social, capaz de assegurar o bem estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civís, políticos, e de cidadania.
Os documentos que regulamentam esse Programa são:
- Lei 10.708/03
- Portaria nº 2077/GM, de 31 de outubro de 2003
O benefício consiste no pagamento mensal de auxílio - pecuniário, no valor de duzentos e quarenta reais ao beneficiário ou representante legal, com duração de um ano, podendo ser renovado por igual período a partir da avaliação da equipe municipal e de Parecer da Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para CASA.
Fonte: devoltaparacasa@saude.com.br
sábado, 7 de agosto de 2010
Terceira Idade
Segundo IBGE, envelhecimento da população é um dos principais desafios para futuro do sistema de saúde brasileiro:
Como o tratamento de idosos necessita de mais recursos que a média da população, é previsto um crescimento dos gastos com saúde superior ao crescimento do Produto Interno Bruto.Pela relevância do tema, a Associação Brasileira de Psiquiatria destaca e esclarece aos associados suas repercussões para a especialidade.
No trecho destinado à terceira idade, as "Diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental" já demonstram preocupação com a estrutura do sistema de saúde pública, mediante a tendência de envelhecimento populacional no Brasil.O documento destaca textualmente que com o crescimento da expectativa de vida e do número de pessoas acima de 65 anos de idade, “o aumento em gastos com saúde e previdenciários adquire importância capital, visto que os idosos são responsáveis por uma ampla fatia dos custos envolvidos na assistência médica oferecida pelo Estado”.
Na área de saúde mental, são duas as doenças que mais preocupam nessa fase da vida. O mal de Alzheimer, que tem prevalência de 5% aos 65 anos e alcança até 20% a partir de 85 anos, e a depressão, que é considerada um dos quatro gigantes da geriatria (os outros três são demência, quedas e infecções).Nesse sentido, vale reafirmar o posicionamento técnico de nossa instituição, já afirmado em nossas Diretrizes.As principais causas para institucionalização de idosos são os quadros de agitação ou agressividade e a dependência para realizar atividades cotidianas.
Essas características evidenciam a necessidade de especialização na área, que é multiplicada pelo crescimento da demanda populacional.Assim, destaca-se a relevância da formação e do atendimento especializado em psiquiatria geriátrica em todos os níveis, com todos os profissionais envolvidos no atendimento: médicos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, assistentes sociais e musicoterapeutas.
Por fim, sobre a estrutura da rede de atendimento necessária para essa população, transcrevemos os cinco passos expostos pelas Diretrizes:
1. Reconhecimento de casos de depressão e demência, além de quadros de ansiedade e de psicoses pelas equipes de saúde no serviço primário. Treinamento dessas mesmas equipes em instrumentos básicos de rastreio e quantificação de transtornos, com escalas validadas em nosso meio.
2. Encaminhamento desses casos para os ambulatórios, onde os diagnósticos dos casos suspeitos podem ser refinados e o tratamento instituído. Estes casos serão contra- referidos para a rede primária, onde o acompanhamento deverá se dar.
3. Organização de aulas e equipes de educação sobre temas referentes a idosos na comunidade, juntamente com associações de idosos e de parentes de pessoas com doenças psiquiátricas de idosos.
4. Estabelecimento de uma rede integrada de atendimento terciário e quaternário para casos que necessitem de internação.
5. Formação de centros de referência para idosos com demência e depressão por todo o país, não apenas para o tratamento multidisciplinar, e o estabelecimento de Centros-Dia para reabilitação voltados para atividades de vida diária e também para garantir a distribuição de medicamentos de alto custo para demência, psicose e depressão necessários aos usuários idosos.
João Alberto CarvalhoPresidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
Luiz Alberto HetemVice-presidente e coordenador do colegiado de departamentos da ABP
Sergio Luís BlayCoordenador do Departamento de Psiquiatria Geriátrica
Como o tratamento de idosos necessita de mais recursos que a média da população, é previsto um crescimento dos gastos com saúde superior ao crescimento do Produto Interno Bruto.Pela relevância do tema, a Associação Brasileira de Psiquiatria destaca e esclarece aos associados suas repercussões para a especialidade.
No trecho destinado à terceira idade, as "Diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental" já demonstram preocupação com a estrutura do sistema de saúde pública, mediante a tendência de envelhecimento populacional no Brasil.O documento destaca textualmente que com o crescimento da expectativa de vida e do número de pessoas acima de 65 anos de idade, “o aumento em gastos com saúde e previdenciários adquire importância capital, visto que os idosos são responsáveis por uma ampla fatia dos custos envolvidos na assistência médica oferecida pelo Estado”.
Na área de saúde mental, são duas as doenças que mais preocupam nessa fase da vida. O mal de Alzheimer, que tem prevalência de 5% aos 65 anos e alcança até 20% a partir de 85 anos, e a depressão, que é considerada um dos quatro gigantes da geriatria (os outros três são demência, quedas e infecções).Nesse sentido, vale reafirmar o posicionamento técnico de nossa instituição, já afirmado em nossas Diretrizes.As principais causas para institucionalização de idosos são os quadros de agitação ou agressividade e a dependência para realizar atividades cotidianas.
Essas características evidenciam a necessidade de especialização na área, que é multiplicada pelo crescimento da demanda populacional.Assim, destaca-se a relevância da formação e do atendimento especializado em psiquiatria geriátrica em todos os níveis, com todos os profissionais envolvidos no atendimento: médicos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, assistentes sociais e musicoterapeutas.
Por fim, sobre a estrutura da rede de atendimento necessária para essa população, transcrevemos os cinco passos expostos pelas Diretrizes:
1. Reconhecimento de casos de depressão e demência, além de quadros de ansiedade e de psicoses pelas equipes de saúde no serviço primário. Treinamento dessas mesmas equipes em instrumentos básicos de rastreio e quantificação de transtornos, com escalas validadas em nosso meio.
2. Encaminhamento desses casos para os ambulatórios, onde os diagnósticos dos casos suspeitos podem ser refinados e o tratamento instituído. Estes casos serão contra- referidos para a rede primária, onde o acompanhamento deverá se dar.
3. Organização de aulas e equipes de educação sobre temas referentes a idosos na comunidade, juntamente com associações de idosos e de parentes de pessoas com doenças psiquiátricas de idosos.
4. Estabelecimento de uma rede integrada de atendimento terciário e quaternário para casos que necessitem de internação.
5. Formação de centros de referência para idosos com demência e depressão por todo o país, não apenas para o tratamento multidisciplinar, e o estabelecimento de Centros-Dia para reabilitação voltados para atividades de vida diária e também para garantir a distribuição de medicamentos de alto custo para demência, psicose e depressão necessários aos usuários idosos.
João Alberto CarvalhoPresidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
Luiz Alberto HetemVice-presidente e coordenador do colegiado de departamentos da ABP
Sergio Luís BlayCoordenador do Departamento de Psiquiatria Geriátrica
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