Anteriormente regionalizadas, as informações sobre o perfil de crianças e adolescentes e de pessoas aptas a adotar, além da localização e do número de abrigos no país, estão disponíveis no Cadastro Nacional de Adoção ( CNA). Os dados referentes aos processos de adoção são inseridos obrigatoriamente pelos juízes das Varas da Infância e da Juventude ou pelas corregedorias - gerais de Justiça dos estados, administradoras do CNA e responsáveis por criar o acesso para usuários do sistema.
O cadastro amplia a abrangência da consulta aos pretendentes, que só tinham a possibilidade de adotar crianças que morassem na localidade em que o pedido havia sido feito. Antes, para fazer uma nova tentativa de adoção em outro lugar do país, era preciso passar por novo processo de habilitação, com a apresentação de documentos, entrevistas com psicólogos e assistentes sociais e um parecer do juiz da vara da Infância e Juventude.
Agora os pretendentes habilitados em uma localidade t~em a chance de encontrar a criança com o perfil desejado em qualquer parte do Brasil.
A ampliação das possibilidades de consulta aos pretendentes também colabora para que seja cumprida a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) de que, apenas quando esgotadas as chances de adoção nacional, os órfãos sejam encaminhados para a adoção internacional.
No entanto, um dos grandes entraves para o aumento do número de adoções é justamente o perfil que as pessoas cadastradas traçam para o s futuros filhos adotivos. A maioria deseja uma criança branca, do sexo feminino, sem problemas de saúde, e recém - nascida.
Outro dado importante é o Projeto de Lei 3.220/08, que institui no país o parto anônimo, que assegura a mulher, durante o período de gravidez ou até o dia em que deixar a unidade de saúde após o parto, a possibilidade, de não assumir a maternidade da criança que gerou.
Uma das determinações previstas no projeto é a de que, após 30 dias da saída do hospital, a criança nascida no parto anônimo seja incluída no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
São usuários do CNA:
- Juízes de Direito das varas da Infância e Juventude
- Promotores de Justiça com atribuição para a infância e juventude.
- Comissões estaduais judiciárias de adoção e comissões estaduais judiciárias de adoção internacional.
- Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
- Auxiliares do juiz: serventuários técnicos da justiça da Infância e Juventude.
sábado, 27 de março de 2010
sábado, 20 de março de 2010
Dez sugestões para manter nossa Saúde Mental
1. Construa confiança:
Identifique todas as suas fraquezas e habilidades juntas, aceite-as, construa sobre elas e faça o melhor com o que você tem.
2. Coma direito, mantenha-se em forma:
Você pode reduzir o stress e gozar mais a vida uma dieta balanceada, exercícios e repouso.
3. Encontre tempo para a família e os amigos:
Estes relacionamentos precisam ser cultivados. Se você der isso por certo pode ser que eles não estejam lá para dividir as alegrias e os pesares da vida.
4. Dê e aceite apoio:
Os relacionamentos entre amigos e família se desenvolvem quando eles são colocados em teste.
5. Crie um orçamento significativo:
Problemas financeiros causam stress. Um gasto excessivo naquilo que nós queremos ao invés daquilo que nós necessitamos frequentemente é a causa.
6. Seja voluntário:
Estar envolvido na comunidade dá um senso de propósito e satifação que um trabalho pago não pode dar.
7. Gerencie o Stress:
Todos nós temos muitos causadores de stress na nossa vida, mas aprender como lidar com eles quando surge a ameaça de nos esmagar, irá manter a nossa saúde mental.
8. Encontre força nos números:
Dividir um problema com outros que tem experiências semelhantes, pode te ajudar a encontrar uma solução e te fará sentir bem menos isolado.
9. Identificar e lidar com o humor:
Todos nós precisamos encontrar um caminho seguro e construtivo para expressar nossos sentimentos de raiva, tristeza, alegria e medo.
10. Aprenda a estar em paz consigo mesmo:
Saiba quem você é, o que te faz realmente feliz , e aprenda a equilibrar o que você pode ou não pode mudar sobre si mesmo.
Identifique todas as suas fraquezas e habilidades juntas, aceite-as, construa sobre elas e faça o melhor com o que você tem.
2. Coma direito, mantenha-se em forma:
Você pode reduzir o stress e gozar mais a vida uma dieta balanceada, exercícios e repouso.
3. Encontre tempo para a família e os amigos:
Estes relacionamentos precisam ser cultivados. Se você der isso por certo pode ser que eles não estejam lá para dividir as alegrias e os pesares da vida.
4. Dê e aceite apoio:
Os relacionamentos entre amigos e família se desenvolvem quando eles são colocados em teste.
5. Crie um orçamento significativo:
Problemas financeiros causam stress. Um gasto excessivo naquilo que nós queremos ao invés daquilo que nós necessitamos frequentemente é a causa.
6. Seja voluntário:
Estar envolvido na comunidade dá um senso de propósito e satifação que um trabalho pago não pode dar.
7. Gerencie o Stress:
Todos nós temos muitos causadores de stress na nossa vida, mas aprender como lidar com eles quando surge a ameaça de nos esmagar, irá manter a nossa saúde mental.
8. Encontre força nos números:
Dividir um problema com outros que tem experiências semelhantes, pode te ajudar a encontrar uma solução e te fará sentir bem menos isolado.
9. Identificar e lidar com o humor:
Todos nós precisamos encontrar um caminho seguro e construtivo para expressar nossos sentimentos de raiva, tristeza, alegria e medo.
10. Aprenda a estar em paz consigo mesmo:
Saiba quem você é, o que te faz realmente feliz , e aprenda a equilibrar o que você pode ou não pode mudar sobre si mesmo.
sábado, 6 de março de 2010
Vigilância e Castração Química contra pedófilos - Será alternativa eficaz?
Duas propostas destinadas a frear o aumento dos crimes de pedofilia podem serem votados no Senado neste ano.
Uma delas cria um banco de dados nacional, acessível a população pela internet, com à identificação e a localização de todos os condenados por crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente. A outra defende a castração química de molestadores sexuais reincidentes.
A pedofilia é a perversão na qual a atração sexual de um adulto, idoso ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ( ou seja, antes de entrar na puberdade).
É classificada como desordem mental e de personalidade do adulto e também como desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde.
Nos Estados Unidos, onde o número de molestadores sexuais condenados em liberdade condicional é de trezentos mil, o Ministério da Justiça criou um departamento específico para monitorar os criminosos sexuais, e mantém no ar site com a base de dados nacional informando a localização de cada um deles. O que pode ser feito aqui no Brasil também.
O objetivo é simples: permitir aos pais tomar conhecimento da existência de pedófilos condenados residindo próximo a sua residência ou à escola de seus filhos, com a possibilidade de identilficá-los fisicamente.
Já a possibilidade de castração química, apesar de polêmica, já tem simpatizantes, segundo confirma a enquete no site Brasil contra Pedofilia,87% dos internautas são favoráveis à castração química para pedófilos e estupradores.
A castração química vem para tornar possível o retorno do pedófilo ao ambiente social, segundo o senador Crivella.
Os que são contrários a castração química,Rafael Di Tella e Ernesto Schargrodsky, doutores pela Faculdade de Economia d Harvard, concluíram através de pesquisas que não há comprovação dos efeitos do monitoramento da redução da reincidência de pedófilos. estudo concluiu que, em geral presos com maior tempo de detenção apresentaram maiores taxas de reincidência, mesmo com o monitoramento. A medida também é criticada por psiquiatras, pois a pedofilia não seria uma questão de vigilância ou punição, mas de tratamento psiquiátrico.
Na Itália, França, Inglaterra, Polônia, República Tcheca e em mais de dez estados norte-americanos já permitem a castração, em vias de ser implementada na Espanha.
* Perfil dos Agressores Sexuais *
- Pedófilos:
+ Têm cerca de 40 anos
+ A maioria molesta crianças conhecidas, em geral, filhos e enteados
+ São mais dependentes de álcool do que de drogas
+ 60% são casados, 20% solteiros, 18% separados, 2% viúvos.
- Estupradores:
+ São mais jovens, com 33 anos em média
+ Atacam desconhecidas (os)
+ Abusam mais de outras drogas do que do álcool
+ 50% são casados, 30% solteiros, 20% separados
Uma delas cria um banco de dados nacional, acessível a população pela internet, com à identificação e a localização de todos os condenados por crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente. A outra defende a castração química de molestadores sexuais reincidentes.
A pedofilia é a perversão na qual a atração sexual de um adulto, idoso ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ( ou seja, antes de entrar na puberdade).
É classificada como desordem mental e de personalidade do adulto e também como desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde.
Nos Estados Unidos, onde o número de molestadores sexuais condenados em liberdade condicional é de trezentos mil, o Ministério da Justiça criou um departamento específico para monitorar os criminosos sexuais, e mantém no ar site com a base de dados nacional informando a localização de cada um deles. O que pode ser feito aqui no Brasil também.
O objetivo é simples: permitir aos pais tomar conhecimento da existência de pedófilos condenados residindo próximo a sua residência ou à escola de seus filhos, com a possibilidade de identilficá-los fisicamente.
Já a possibilidade de castração química, apesar de polêmica, já tem simpatizantes, segundo confirma a enquete no site Brasil contra Pedofilia,87% dos internautas são favoráveis à castração química para pedófilos e estupradores.
A castração química vem para tornar possível o retorno do pedófilo ao ambiente social, segundo o senador Crivella.
Os que são contrários a castração química,Rafael Di Tella e Ernesto Schargrodsky, doutores pela Faculdade de Economia d Harvard, concluíram através de pesquisas que não há comprovação dos efeitos do monitoramento da redução da reincidência de pedófilos. estudo concluiu que, em geral presos com maior tempo de detenção apresentaram maiores taxas de reincidência, mesmo com o monitoramento. A medida também é criticada por psiquiatras, pois a pedofilia não seria uma questão de vigilância ou punição, mas de tratamento psiquiátrico.
Na Itália, França, Inglaterra, Polônia, República Tcheca e em mais de dez estados norte-americanos já permitem a castração, em vias de ser implementada na Espanha.
* Perfil dos Agressores Sexuais *
- Pedófilos:
+ Têm cerca de 40 anos
+ A maioria molesta crianças conhecidas, em geral, filhos e enteados
+ São mais dependentes de álcool do que de drogas
+ 60% são casados, 20% solteiros, 18% separados, 2% viúvos.
- Estupradores:
+ São mais jovens, com 33 anos em média
+ Atacam desconhecidas (os)
+ Abusam mais de outras drogas do que do álcool
+ 50% são casados, 30% solteiros, 20% separados
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