terça-feira, 4 de dezembro de 2007

A História da Psicologia Jurídica- Um breve resumo


A primeira vez que o termo Psicologia Judicial apareceu, foi através da publicação da obra Manual Sistemático de Psicologia Judicial( 1835).
No Brasil, o primeiro concurso público ocorreu em 1985 na capital de São Paulo, com a criação de sessenta e cinco cargos efetivos e dezesseis de chefia.Esse concurso refletiu na busca de uma implantação definitiva da profissão na área jurídica.O provimento de Lei no CCXXXVI, do conselho de Magistratura, regulamentou a atuação dos psicólogos nas Varas de Menores e nas Varas da Família e Sucessões.
A psicologia jurídica é fundamentada como uma especialidade que desenvolve um grande e específico campo de relações entre os mundos do Direito e da Psicologia, nos aspectos teóricos, explicativos e de pesquisa, como também na aplicação, na avaliação e no tratamento( Colégio Oficial de Psicólogos,1997).
A psicologia jurídica deve-se restringir aos conteúdos psicológicos da norma, sem procurar explicar se é ou não justa, nem pretender argumentar sobre seus fins, pois não cabe ao campo de atuação do psicólogo estes questionamentos.Entretanto, não deve ser impedida de proporcionar informações que colateralmente, podem ser interpretadas pelos juristas como uma amostra de disfuncionalidade de certos objetivos.
A psicologia jurídica constitui-se de um campo de investigação psicológico especializado, cuja finalidade é o estudo do comportamento dos atores jurídicos no âmbito do Direito, da Lei e da Justiça.
É reconhecida internacionalmente como Psicologia Jurídica e/ou Forense, mas seria mais adequado chamá-la de Psicologia Jurídica, tendo-se em vista que esse termo abrange um campo muito maior que o termo forense, que estaria aplicado somente às atividades exercidas em foro.
As especialidades que a psicologia jurídica são diversas, entre elas:
  • Psicologia aplicada aos Tribunais

  • Psicologia da Delinquência

  • Psicologia Penitenciária

  • Psicologia Judicial

  • Psicologia Policial

  • Mediação Familiar

  • Vitimologia

  • Psicologia Pericial
O profissional de psicologia jurídica ao escolher sua área de atuação ou a área em que mais se identifica precisa estar consciente de sua função e o que ela exige, as normas, as leis e seus artigos e parágrafos, os diversos Códigos devem ser bem estudados e entendidos para um bom desempenho profissional.

3 comentários:

Anônimo disse...

A carreira de psicologia jurídica é, se comparada com as demais especializações, uma criança. Por isso enfrenta as dificuldades inerentes ao desconhecimento da sua utilidade ou mesmo o preconceito de quem se depara com o novo. Contudo, pela minha experiência atuando há mais de quatro anos no Tribunal, percebo que esse estereótipo vem se dissipando, porquanto a cada dia nosso setor vem sendo mais solicitado por juízes, promotores e advogados cônscios da necessidade de uma visão técnica sobre os conflitos e demais situações inerentes às causas que lhes competem dar resolução. Portanto, creio que não é hora de comemorar com efusão, pois muitos recursos ainda faltam para uma atuação mais condizente com a importância da psicologia jurídica, mas o caminho está sendo traçado com a determinação dos pioneiros, desbravando uma estrada que não tem volta

Anônimo disse...

Meninas...leiam sobre a atividade de mediação familiar realizada junto ao Tribunal Justiça de SCatarina e do Distrito Federal. É uma atividade q está sendo estimulada e que deve ser urgentemente ampliada quando os congressistas conseguirem votar a Lei de Mediação que está em Brasília(desde 98). Juízes e promotores serão parceiros no Br inteiro, pois a equipe de mediação completa, precisa de um psicólogo, um assistente social e um mediador - sem necessidade de ser advogado(a menos q a lei venha a dispor sobre isso). É questão política e de tempo, penso eu. Não desanimem!

André Félix disse...

Gostei da maneira como você abordou a história da psicologia jurídica, foi possível ter uma compreensão ampla desta área de atuação do psicólogo. Faço especialização em psicologia jurídica e esse texto pode contribuir para minhas reflexões iniciais. Obrigado! André Félix