sábado, 12 de janeiro de 2008

Para não dizer que não falei da Reforma ( 1)


"A cidade é o lugar de reabilitação."
(Basaglia,1982:401)

A exibição do documentário Em nome da Razão dura pouco mais que vinte minutos, neste espaço de tempo descotina-se, através da película, o degradante cotidiano do Hospital Psiquiátrico de Barbacena, em Minas Gerais.Lançado em 1979, o documentário revelou que o referido hospital, estava mais para campo de concentração do que par tratamento dos transtornos mentais,além de ser uma denúncia contundente, o documentário ajudou a impulsionar o questionamento da ordem psiquiátrica instituída, um movimento que coincidiu com a luta pelas liberdades democráticas no Brasil.
O final dos anos 70 marcou também a primeira passagem pelo País de Franco Basaglia, o precursor da reforma psiquiátrica italiana."O louco é uma pessoa como qualquer outra", afirmou Basaglia durante debate no Rio de Janeiro."E o manicômio é a resposta que a sociedade dá ao desespero",disse.
Falar sobre a política de saúde mental ontem e hoje, alternativas e possibilidades, como história de uma marginalização, é falar sobre a loucura, sobre a história do saber e das práticas que a Sociedade constitui sobre o louco, criando como objetivo de estudo, o espaço de observação de um novo ser patológico, nova doença que é a loucura.
A loucura e seus sintomas são confinados e vistos como ininteligíveis ou sem sentido.O saber médico compreende a loucura como desrazão estabelece o germe da dicotomia entre o normal e o patológico.Castel também comunga com Foucault em torno da idéia da produção de corpos dóceis politicamente e úteis economicamente, quer seja no lidar com a loucura, quer seja lidar com a "normalidade".
Ortega ( 1999, p.11-20) ,refere com clareza que a proposta ética de Foucault acentua a importância da amizade enquanto reinvenção das formas de relacionamento social, bem diferente do que vimos ainda hoje,com pacientes confinados em leitos sujos, ouvindo palavras ríspidas e sendo tratados de forma bastante grosseira pelo corpo clínico dessas instituições.
A função delegada ao médico do hospital manicomial, não é a de quebrar a instituição manicomial, mas mantê-la, não é de renunciar o poder ao médico, mas de utilizá-lo,nem de favorecer o poder de contestação dos exclusos e oprimidos, mas manter os privilégios de quem exclui,muitos psiquiatras não fazem nada além de sanar tecnicamente a exclusão já atuada pela sociedade, que automaticamente "recusa" aqueles que não se integram no jogo do sistema.
O movimento social de reforma psiquiátrica brasileira vem apontando, há quase 30 anos, a internação em hospital psiquiátrico como de baixa eficácia, violadora de direitos humanos e propondo a diminuição progressiva desses leitos. A implantação, todavia, de serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico não pode desconhecer as características dos usuários internados.
A persistência opressora de uma lei injusta,o abandono no qual os internos são deixados pela sociedade, são motivos longamente discutidos, que contribuem para reduzir o papel da experiência fantasmática vivida em cada pessoa que esteja envolvida na situação.
Se hospício é produtor e mantededor de doença, cabe realizar a transformação deste espaço em um lugar terapêutico, pois a cura, deve estar relacionada a uma vida social mais ampla e com perspectivas futuras.
O hospital psiquiátrico,detinha no início dos anos 90, papel claramente hegemônico no conjunto dos serviços, decorrente de fatores históricos, econômicos e da conformação do sistema de saúde brasileiro. A população dos pacientes psiquiátricos internados na rede pública, são estimados em 97% dos portadores de transtornos psiquiátrico.
O movimento Anti manicomial no Brasil,estruturou-se durante o II Congresso Nacional de Trabalhadores de Saúde Mental realizado em 1987, na cidade de Baúru, neste evento instituiu-se o dia 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o que ajudou a consolidar o movimento na sociedade como um todo.
Ainda em 1987,inaugurou-se em São Paulo, o primeiro Centro da Atenção Psicossocial        (CAPS) do Brasil.Atualmente, além de 426 residências terapêuticas, existem 882 CAPS espalhados pelo território nacional, sendo que 29 deles funcionam 24 horas por dia, segundo o relatório do Ministério da Saúde divulgado em junho de 2006.
Nesse processo Lei nº 10.216, conhecida como Lei Paulo Delgado, tem um papel fundamental,promulgada em abril de 2001, ela garantiu a proteção dos direitos humanos dos portadores de transtornos mentais e redirecionou o modelo de assistência à saúde mental.
O Brasil possui cerca de 228 hospitais psiquiátricos da rede do SUS, sendo a grande maioria do total de leitos correspondente ao setor privado,o número tem diminuído com o longo dos anos.De 72.514 em 1996,eles baixaram para 60.868 em 2000 e,em 2005 caiu par 42.076.
Nesse contexto o papel dos gestores de saúde mental têm um trabalho árduo: lidar com a resistência da maioria dos defensores de hospitais em aceitar o novo sistema de atenção psiquiátrica, dirigido por uma rede de base comunitária e com participação da sociedade.Desde 2001 o governo federal está implantando o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH), que faz fiscalizações periódicas nas instituições.Muitos hospitais através desavaliação foram descredenciados pelo SUS, mas continuam a funcionar graças a liminares conquistadas na Justiça.

2 comentários:

Anônimo disse...

Uma das mais divertidas leituras atualmente está na chamada “blogosfera”.
Apesar da proliferação de chatos que invade o espaço existe muita gente boa expondo suas idéias.

Luciana Meddina disse...

Olá Silvinha,
Estava fazendo uma pesquisa e acabei aqui no seu blog, que a propósito é muito legal!!

Gostaria de Saber como conseguir o documentário "Em Nome da Razão".
Estou à procura desde vídeo e não encontro de forma alguma!
meu e-mail é lmeddina@gmail.com
muito obrigada!