sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Sobre Licença Maternidade


O projeto de lei que amplia a licença maternidade para seis meses, já está valendo em 58 municípios e seis estados, que se anteciparam ao projeto de lei (PLS 281/05, no Senado, e PL 2513/07 na Câmara), o mesmo foi idealizado pela sociedade Brasileira de Pediatria, na pessoa do seu presidente Dioclécio Campos Jr, e teve apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com a proposta, a adoção da licença é voluntária, tanto para a empresa como para a trabalhadora. A empresa que quiser conceder a licença de 6 meses deve aderir ao programa Empresa Cidadã, criado pelo próprio projeto, Com isso, o empregador terá isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença.

O pediatra Dioclecio Campos e a senadora Patricia Saboya,ressaltam o fato de a ampliação da licença maternidade ser importante para possibilitar ao bebê um começo de vida saudável, com os cuidados adequados e com a nutrição ideal, como o alimento materno.O objetivo da medida, é também corrigir o descompasso entre legislação brasileira, que prevê uma licença de quatro meses, e a recomendação da Organização Mundial de Saúde(OMS) de que as mães devem amamentar seus filhos por, no mínimo seis meses, pois o leite materno é uma vacina capaz de prevenir males como pneumonia, diarréia e doenças alérgicas.
O que garante o Projeto de Lei:
  • As mães que trabalham em empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã devem solicitar a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto.

  • As empresas que poderam usufruir na isenção do IR pelos dois meses a mais de licença maternidade serão as enquadradas no regime do lucro presumido e as optantes pelo Sistema Integrado de pagamentos de Impostos e Contribuições das Micro empresas e Empresas de Pequeno Porte(SIMPLES)

  • A prorrogação também será garantida às empregadas que adotarem filhos.

  • A administração pública direta, indireta e funcional fica autorizada a instituir um programa que garanta a prorrogação da licença maternidade para suas servidoras

  • No período de prorrogação do benefício, as mães não poderão exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche

  • Os valores recebidos nos dois meses adicionais não integram o salário - contribuição, mas não há prejuízo para a contagem do tempo de contribuição da segurada.
* Capitais:
  • Rio Branco

  • Manaus

  • Macapá

  • Fortaleza

  • São Luís

  • João Pessoa

  • Recife

  • Teresina

  • Natal

  • Porto Velho

  • Curitiba

  • Aracaju

  • Vitória

*Estados:
  • São Paulo

  • Ceará

  • Pernambuco

  • Amapá

  • Rondônia

  • Paraíba

  • Rio Grande do Norte

  • Piauí

  • Espírito Santo

  • Alagoas

  • Maranhão

3 comentários:

Silvinha disse...

oi xará! bom, eu achei boa essa proposta do governo, desde que funcione! particularmente, eu optei por não trabalhar antes de ficar grávida e não trabalho até hoje e minha filha tem 10 anos. claro que essa não é a realidade da maioria das mulheres e mesmo eu, preciso trabalhar e se fosse engravidar novamente, preferiria uma licença de 6 meses :-)
tem novo post no meu blog tb, acabei de publicar. aguardo sua visita, como sempre!
bj e bom domingo!

Ang Lo disse...

Oi Silvinha...
EStarei semprew por aki...ok?!
Já te add aos meu favoritos!!
Beijão!!

Rodrigo Piva disse...

Postei uma artigo sobre isso há uns meses, que mostrava como é a licença maternidade em alguns países "nórdicos". Na Noruega, Suécia, por exemplo pode chegar a um ano e o pai também tem direito.

Acredito que aqui pela cultura e também pelo medo de perder o emprego, seja mais difícil um dia termos leis parecidas, mas sou a favor.

Abraços