PGE consegue liminar na Justiça Federal garantindo que psicólogos atuem no Depoimento sem Dano

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE), obteve liminar na Justiça Federal suspendendo a Resolução 010/2010 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe a participação de psicólogos judiciários nas audiências com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, no Projeto Depoimento sem Dano (DSD). A liminar foi concedida nesta quinta-feira (14).

A atuação do psicólogo nas audiências havia sido proibida pela Resolução nº 10/2010 do CFP, que proíbe “ao psicólogo o papel de inquiridor no atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência”. Conforme a Resolução, os técnicos que atuassem no DSD seriam punidos.

Tal ação é o resultado da articulação do Ministério Público do Estado do Acre (MPE) junto à Procuradoria do Estado do Acre (PGE), primeiro, através dos promotores de justiça Celso Jerônimo de Souza e Mariano George Sousa de Melo, depois, através do procurador de justiça Carlos Roberto da Silva Maia, que, por sua vez, manteve inúmeros contatos com o procurador-geral do estado Roberto Barros dos Santos, a fim de operacionalizar a demanda judicial, viabilizando o reconhecimento da efetividade do projeto “Depoimento Sem Dano” para concretizar o direito da criança e do adolescente de serem ouvidos em juízo sem que isso lhes causem indevida opressão e revitimização, especialmente naqueles processos relacionados ao abuso e violência sexual.

Ao ajuizar a ação ordinária com pedido de liminar de antecipação de tutela, o procurador do estado e chefe da procuradoria judicial Francisco Armando de Figueiredo Melo, teve seu pedido deferido pela Justiça Federal sustentando que no projeto Depoimento sem Dano, o psicólogo judiciário exerceria uma função de facilitador, assemelhada à do intérprete, para inquirição de crianças e adolescentes com o objetivo de evitar a exposição e a revitimização destes.

A Justiça Federal acatou o argumento do periculum in mora para conceder a liminar pleiteada, tendo em vista a extensa agenda de audiências em curso nas Varas da Infância e Juventude, que se valem da assessoria dos profissionais psicólogos para levar adiante a execução do projeto Depoimento sem Dano.

O procurador de justiça Carlos Maia, coordenador da defesa da infância e da juventude, enfatiza que “é inegável que os psicólogos é quem efetivamente deverão estar na linha de frente da execução desse tipo de intervenção, utilizando-se de princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência da Psicologia, facilitando e servindo como interface entre a criança ou adolescente, testemunha ou vítima de violência ou abuso sexual, e os operadores do direito (juiz, promotor de justiça, defensor público ou advogado), diante da inabilidade destes profissionais em exercer este papel, já que é praticamente unânime a preocupação de todos os segmentos profissionais com relação à não-revitimização de crianças e adolescentes que são inquiridos inúmeras vezes nos feitos judiciais”.

Fonte:

Grupo Estudo Psi

Pseudociese

A menstruação não veio, enjoos apareceram e o apetite está a cada dia mais desregulado. Para completar, os seios e a barriga aumentaram. Vem logo o pensamento: "Será que estou grávida?". Bom, só o exame poderá lhe responder, mas saiba que você pode estar sofrendo de gravidez psicológica ou falsa gravidez, chamada pelos médicos de pseudociese.
O que é:
O fenômeno não é considerado uma doença. "Não é uma patologia e, sim, um conjunto de sintomas que caracterizam uma síndrome psicológica", distingue. A síndrome psicológica, se dá através de um conflito interno pelo intenso desejo de engravidar, provavelmente bloqueado por algum fator - que pode ser tanto uma impossibilidade física de fecundar como até o medo da própria gravidez. Quando a mulher apresenta a pseudociese, ela está querendo comunicar a ela mesma e a seu grupo familiar e social esse intenso desejo de ser mãe e a frustração pela impossibilidade disso acontecer.
É uma condição subscrita por hipótese, ou seja, o corpo responde a um estímulo hipotético da psique, e isso pode estar associado a doenças psiquiátricas.
 A simples crença de estar grávida se potencializa justamente porque as mulheres que desenvolvem o distúrbio começam a apresentar todos os sinais físicos de uma gravidez normal. Às vezes fica tão aparente que é difícil até conseguir convencer o grupo social e familiar de que ela não estava realmente esperando um bebê.
Mudanças físicas:
O corpo começa a trabalhar em função da condição hipotética. Não existe um padrão, cada uma desenvolve esse distúrbio de maneira diferente. Dilatação da barriga e dos seios, a amenorreia (interrupção na menstruação), enjoos, tonturas e alteração no apetite são todos sintomas de uma gravidez normal, mas que também se apresentam na psicológica.

Todo o nosso aparelho genital é controlado por uma glândula hormonal chamada hipotálamo, ligada ao nosso sistema nervoso central. E as alterações no corpo são justamente ligadas aos hormônios liberados por essa glândula, através de um processo chamado hipófise.

Várias situações podem afetar o sistema nervoso central, bloqueando, por consequência, a passagem desses hormônios. Sendo assim, a mulher que deseja intensamente engravidar acaba inibindo a liberação desses hormônios, o que pode levá-la a não menstruar, além de desenvolver todos os outros sintomas que afetam o ciclo hormonal do sistema genital.

A distinção entre a verdadeira gravidez e a falsa se dará através dos diagnósticos realizados por uma equipe médica. A gravidez psicológica nunca vai apresentar um resultado de exame positivo. Além dos diagnósticos por imagem, como a ultrassonografia, alguns hormônios característicos da gestação não podem ser produzidos através de uma condição psicológica, dependendo exclusivamente da existência de uma fecundação.

Violência e Maus Tratos contra o Idoso

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) consagrou os direitos da pessoa
idosa, mas existem ações e omissões que contrariam esses direitos. Consideramos
o tema da “Violência Contra a Pessoa Idosa” como a análise do avesso dos
direitos consagrados no Estatuto do Idoso. Por isso, esta reflexão tem como
parâmetro a cidadania, a saúde pública, a promoção da saúde e a qualidade de
vida. Desta forma, quando falamos de violência queremos dizer que é possível
preveni-la e reduzi-la. Pretendemos mostrar que existem ações e omissões que
contrariam os direitos, mas são passíveis de serem superadas, quando a sociedade,
as comunidades e as famílias buscam respeitar as pessoas idosas.
Definições:
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, os maus-tratos aos idosos podem ser definidos como:
Ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social.
Neste texto, usaremos como sinônimos os termos maus tratos, abusos e violências.
A violência acontece como uma quebra de expectativa positiva da pessoa idosa em relação àquelas que as cercam, sobretudo os filhos, cônjuges, parentes, cuidadores, a comunidade e a sociedade em geral.
Essa classificação também é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde e é utilizada por pesquisadores do mundo inteiro.
Compreende:
• abusos físicos;
• abusos psicológicos;
• abandonos;
• negligências;
• abusos financeiros;
• auto-negligências.
Os abusos físicos constituem a maior parte das queixas das pessoas idosas e costumam acontecer no seio da família, na rua, nas instituições de prestação de serviços, dentre outros espaços. Às vezes, o abuso físico resulta em lesões e traumas que levam à internação hospitalar ou produzem como resultado a morte da pessoa. Outras vezes ele é quase invisível.
As estatísticas mostram que, por ano, cerca de 10% das pessoas idosas brasileiras morrem por homicídio. E a incidência comprovada de abusos físicos no mundo está entre 5% a 10%, dependendo da cultura local.
O abuso psicológico corresponde a todas as formas de menosprezo, de desprezo e de discriminação que provocam sofrimento mental. Por exemplo, ele ocorre quando dizemos à pessoa idosa, expressões como essas: “Você já não serve para nada”; “você já deveria ter morrido mesmo”; “você já é a bananeira que deu cacho” ou coisas semelhantes. Há muitas formas de manifestação do abuso psicológico: às vezes, o fazemos com palavras e outras com atos.
Estudos médicos mostram que o sofrimento mental provocado por esse tipo de maus tratos
podem provocar depressão e levar ao suicídio. É importante ressaltar, em relação a abusos psicológicos, que os muito pobres e dependentes financeira, emocional e fisicamente são os que mais sofrem. Isso ocorre, no caso dos doentes, porque eles não podem dominar seu corpo ou sua mente; e no caso dos muito pobres, porque não têm dinheiro para se sustentar, sendo considerados um peso para muitas famílias.
O abandono é uma das maneiras mais perversas de violência contra a pessoa idosa e apresenta várias facetas. As mais comuns constatadas pelos cuidadores e pelos órgãos públicos que notificam as queixas: colocá-la num quartinho nos fundos da casa retirando-a do convívio com outros membros da família e das relações familiares; conduzi-la a um abrigo ou a qualquer outra
instituição de longa permanência contra a sua vontade, para se livrar da sua
presença na casa, deixando a essas entidades o domínio sobre sua vida, vontade, saúde e seu direito de ir e vir; permitir que o idoso sofra fome e passe por outras necessidades básicas. Outras formas também bastante freqüentes de abandono são as que dizem respeito à ausência de cuidados, de medicamentos e de alimentação aos que têm alguma forma de dependência física, econômica ou mental, antecipando sua imobilidade, aniquilando sua personalidade ou
mesmo promovendo seu lento adoecimento e morte.
Negligência é outra categoria importante para explicar as várias formas de menosprezo e de abandono. Sobre as negligências poderíamos começar por aquelas cometidas pelos serviços públicos.
Por exemplo, na área da saúde, o desleixo e a inoperância dos órgãos de vigilância sanitária em relação aos abrigos e clínicas. Se não houvesse tanta omissão, se conseguiriam evitar tragédias
como a que aconteceu no Rio de Janeiro, na Casa de Saúde Santa Genoveva e acabou virando símbolo da soma de vários tipos de negligência: do estado que não fiscaliza, das instituições que fazem desse serviço um negócio e das famílias para quem é muito cômodo acreditar que tudo ficará bem com seu idoso quando o entrega num desses locais de assistência que se diz especializada.
Após as investigações, os pesquisadores e fiscais verificaram que aquela situação vinha se repetindo há quase 10 anos e só se tornou escândalo pela morte simultânea de mais de 100 velhinhos num curto espaço de tempo.
Os que sobreviveram ofereceram à sociedade um espetáculo cruel de desnutrição,
magreza, tristeza e solidão.
Além de exemplos cruéis e radicais como o mencionado, há ainda vários tipos de negligências que ocorrem cotidianamente no atendimento dos serviços de saúde. É o caso das longas esperas em filas, dos pedidos de exames que demoram meses, quando as doenças vão avançando de forma degenerativa, por exemplo. Mas o campeão das reclamações é o INSS. As várias formas de
negligência dos serviços públicos têm por base a impessoalidade no trato.
Também nas famílias e instituições de longa permanência, principalmente os idosos dependentes são afetados por falhas na administração de medicamentos, nos cuidados com o asseio corporal, e na adequação das casas a suas necessidades como já mencionamos. Muitos outros exemplos poderiam ser acrescentados aos que aqui foram mencionados, porque são conhecidos dos dedicados profissionais de saúde, de assistência e pelos operadores de direito que levam a sério
o cuidado com a pessoa idosa.
Falaremos também dos abusos financeiros que se referem, principalmente, às disputas de familiares pela posse dos bens ou a ações criminosas cometidas por órgãos públicos e privados em relação às pensões, aposentadorias e outros bens da pessoa idosa.
Estudos mostram que no mundo inteiro as pessoas idosas são vítimas de abusos financeiros. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), (consolidando dados da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de São Paulo, publicada em 2004), comprova
que mais de 60% das queixas desse grupo à polícia tiveram essa causa.
Também em delegacias de outros locais do país o mesmo problema foi constatado e foram cometidos por familiares em tentativas de conseguir por força procurações para ter acesso a bens patrimoniais dos velhos; na realização de vendas de seus bens e imóveis sem o consentimento deles; por meio da expulsãodo idoso de seu espaço físico e social no qual viveram até então, ou por seu confinamento em algum aposento mínimo em residências que por direito lhe pertence, dentre outras formas de coação.
Tais atos e atitudes dos filhos e de outros parentes visam, quase sempre, a tomada de bens, objetos e rendas, sem o consentimento desses proprietários.
Geralmente, as queixas de abuso econômico e financeiro se associam com várias formas de maus tratos físicos e psicológicos que produzem lesões, traumas ou até a morte.
Mas não é apenas a partir das famílias que os abusos econômicos e financeiros contra pessoas idosas ocorrem. Eles estão presentes também nas relações do próprio estado, frustrando expectativa de direitos ou se omitindo na garantia dos mesmos.
Acontecem, freqüentemente, nos trâmites de aposentadorias e pensões e, sobretudo, nas demoras de concessão ou correção de benefícios devidos, mesmo quando desde 1994, a Lei 8.842 lhes garante prioridade no atendimento em órgãos públicos e privados, em instituições prestadoras de serviços e em suas necessidades assistenciais.
Nas delegacias de atenção e proteção ao idoso e nos núcleos de atendimento do Ministério Público, uma das solicitações mais comuns é que esses agentes colaborem na solução de
problemas com aposentadorias e pensões.
Diferentes formas de violência econômica e financeira, combinadas com discriminações e maus tratos são praticados também por empresas, sobretudo,por bancos e lojas. E os campeões das queixas são os planos de saúde que aplicam aumentos abusivos e freqüentemente se recusam a bancar determinados serviços essenciais aos cuidados médicos da pessoa idosa.
Os velhos são vítimas ainda de estelionatários e de várias modalidades de abuso financeiro cometidos por criminosos que se aproveitam de sua vulnerabilidade física e econômica em agências bancárias, caixas eletrônicas, nas lojas, na rua, nas travessias ou nos transportes.
Os policiais das delegacias de proteção ao idoso assinalam a freqüência de suas queixas sobre roubo de cartões, cheques, dinheiro e objetos, de forma violenta ou sorrateira.
Por fim, falaremos da autonegligência que conduz ou à morte lenta, ou à tentativa de suicídio e mesmo, à autodestruição.
A Organização Mundial de Saúde trabalha com o conceito de suicídio e tentativa de suicídio, como sendo formas radicais de autonegligência. Ou seja, neste caso, não se trata do “outro”
que abusa, mas do idoso que se maltrata.
O que não quer dizer que, freqüentemente atitudes de autodestruição não sejam decorrência de negligências, abandonos e outros tipos de maus-tratos.
Geralmente, a autonegligência ocorre quando a pessoa idosa está tão desgostosa da vida, que pára de comer direito, pára de tomar remédio, pára de cuidar de sua aparência física, pára de se comunicar, manifestando clara ou subliminarmente a vontade de morrer.
No Brasil, os processos de autonegligência quase não são notificados, o que não quer dizer que inexistam. É importante que estejamos atentos, pois, embora as taxas de suicídio da população
brasileira – que seriam o indicador mais cabal de autonegligência ou de autodestruição
– sejam relativamente baixas, observamos um crescimento leve, mas persistente desse fenômeno nas faixas etárias das pessoas idosas.
Os índices de ocorrência já são o dobro da média nacional. Na maioria dos países europeus,
as taxas de suicídio em pessoas idosas são altíssimas e os estudiosos consideram que as principais causas para isso são: o abandono familiar, a solidão, o sofrimento insuportável por doenças degenerativas e a perda do gosto pela vida, fenômenos que se manifestam freqüentemente de forma combinada.
Violências visíveis e invisíveis:
As violências contra a pessoa idosa podem ser visíveis ou invisíveis: as visíveis são as mortes e lesões; a invisíveis são aquelas que ocorrem sem machucar o corpo, mas provocam sofrimento, desesperança, depressão e medo e das quais falamos no item anterior.
Em relação às causas visíveis que levam à morte ou provocam lesões e traumas, a Organização Mundial de Saúde trabalha com duas categorias: acidentes e violências. No caso do idoso, essa classificação é fundamental, pois, freqüentemente os acidentes são frutos ou estão associados a maus-tratos e abusos.
As últimas estatísticas confirmadas para o ano de 2005, por exemplo – e, certamente, a situação não se modificou muito – mostram que tivemos cerca de 15.000 pessoas idosas que morreram por essas causas ao ano. Isso significa que 41 pessoas desse grupo etário morreram por dia por violências e acidentes, sendo hoje a 6ª causa de morte da população acima de 60 anos.
Quais são as principais subcausas desses óbitos? A primeira são os acidentes de trânsito, correspondendo a cerca de 30% de todas as mortes; a segunda, são as quedas, com cerca de 18% do total; a terceira são os homicídios, respondendo por 10% e a quarta, os suicídios, 7,5%.
Em todos os tipos de mortes, a população masculina de idosos é muito mais vitimizada que a feminina.
No trânsito, as pessoas idosas no Brasil passam por uma combinação de desvantagens: dificuldades de movimentos próprias da idade que se somam a muita falta de respeito e mesmo a violências impingidas por motoristas. Há também negligências do poder público quanto às sinalizações, à conservação das calçadas e à fiscalização das empresas quanto ao cumprimento do Estatuto do Idoso.
Uma das grandes queixas das pessoas mais velhas se refere às longas esperas nos pontos de ônibus e aos arranques desferidos por motoristas que não as esperam se acomodar em assentos. Uma das formas de violência da qual as pessoas idosas mais se queixam é o tratamento que recebem nas travessias e nos transportes públicos. Nesse último caso, o privilégio da “gratuidade do passe”, a que têm direito por lei, se transforma em humilhação e discriminação.
As mortes, as lesões e os traumas provocados pelos meios de transporte e pelas quedas, dificilmente podem ser atribuídos apenas a causas acidentais.
Pelo contrário, precisam ser compreendidos como atos ou negligências danosas cometidos por autoridades e pessoas para que estas sejam responsabilizadas e assim, haja possibilidade de mudanças.
As quedas nos espaços públicos se juntam aos problemas de insegurança, aumentando as dificuldades das pessoas idosas de se locomoverem. Na rua, principalmente as calçadas e as travessias são feitas e pensadas para os jovens e não para as pessoas idosas. As calçadas brasileiras são um atentado à vida e as travessias também. Os sinais de trânsito geralmente privilegiam os carros e as subidas nos degraus dos ônibus públicos não facilitam a vida dos que já não tem tanta mobilidade.
Vamos agora para as nossas casas. Hoje em 26% dos lares brasileiros existe pelo menos uma pessoa idosa e 95% delas vivem em casas próprias ou de seus familiares.
Mas, assim como nossas cidades, também nossas casas pouco estão preparadas para acolher e responder às necessidades das pessoas idosas.
As duas maiores causas de mortes violentas revelam isso. Por exemplo, a maioria das quedas que provoca a morte ou leva a internações e incapacitações ocorre em casa, no trajeto do quarto para a cozinha e do quarto para o banheiro.
Geralmente, pisos escorregadios, móveis muito leves nos quais as pessoas tentam se apoiar e caem e a ausência de barras de apoio no banheiro, constituem risco de acidentes que podem levar a fraturas dos membros superiores e inferiores e até de crânio, sobretudo, nos casos de pessoas idosas com dificuldade de movimento e fragilidade visual.
Seria muito importante que o poder público promovesse uma política social voltada para a reforma e adequação das residências onde residem pessoas idosas, de forma a torná-las um
ambiente saudável e preventivo de acidentes.
E o setor de construção civil precisa ser incluído nessa política de forma definitiva pois,cada vez mais, os lares brasileiros abrigarão pessoas idosas.
Em relação a internações por violência e acidentes, no ano de 2005, houve cerca de 110.000 hospitalizações de pessoas idosas, sendo a maioria por quedas.
Nos casos de internação por essa causa, a maioria das vítimas são mulheres. Há estudos demonstrando que, se uma pessoa idosa cai, ou ela morre na hora ou costuma sofrer lesões graves, sendo que em mais da metade dos casos, vem a falecer no primeiro ano depois da queda. As que sobrevivem, freqüentemente sofrem incapacitações e ficam mais dependentes ainda, trazendo grande custo financeiro para o sistema de saúde e imenso custo social para as famílias. Freqüentemente, quando um desses acidentados volta para casa, algum familiar tem que parar de trabalhar e se transformar em cuidador permanente.
Seria muito mais barato tanto para os governos como para as famílias, investir num processo constante e persistente de prevenção.
Aqui foram colocadas algumas rápidas reflexões sobre as violências que sofrem as pessoas idosas e para as quais chama atenção o artigo 3o. do Estatutodo Idoso.
Muitas seriam as conclusões que poderíamos tirar para a atuação das próprias pessoas idosas, do Estado, da Sociedade e especificamente das Famílias.
Trataremos apenas de três pontos inadiáveis.
Dado o número, a importância e a presença da pessoa idosa hoje, em todas as esferas da sociedade brasileira, existe uma necessidade inadiável de investir no seu protagonismo.
Estudos mostram que as pessoas idosas mantêm famílias, estão presentes no mundo do trabalho, votam e discutem a políticasão, portanto, atores sociais e assim devem ser reconhecidos. Elas são cidadãs que podem e devem participar na formulação das políticas e dos programas
que lhes dizem respeito e que são importantes para o país, assim como ser incluídas na solução dos problemas.
No caso das violências, é preciso que os órgãos representativos das pessoas idosas invistam na compreensão dos problemas, na formulação de denúncias qualificadas e na solução das questões.
O segundo ponto diz respeito à formação de cuidadores, não somente do cuidador profissional, mas do cuidador familiar.
Tendo em vista que mais de 95% das pessoas idosas estão nos lares, e que uma boa parte delas necessita de auxílio para o desempenho das atividades básicas, temos que estabelecer mecanismos de proteção e de formação para esse cuidador familiar.
Se é verdade que para nossos idosos a casa, idealmente, é o melhor lugar para estar, esse
fato merece consideração e foco das políticas públicas específicas, preventivas e de atenção.
De um lado, para que sejam criadas ou adaptadas e disponibilizadastecnologias de assistência domiciliar e de outro, para que os cuidadores familiares não se tornem uma geração de estressados.
Por fim, queremos ressaltar a necessidade de investir na prevenção das dependências. Embora o número de pessoas idosas que hoje necessita de cuidados especiais seja relativamente pequeno em comparação com o número total da população brasileira acima de 60 anos, os custos dos serviços de saúde para uma pessoa idosa são muito elevados. Mais ainda, os equipamentos hospitalares e ambulatoriais ainda não estão devidamente preparados.
Uma política bem delineada e intersetorial de inserção social, de atividade física e até laboral,
de lazer, de participação social dentre outros elementos, levará a que o número de dependentes constitua uma razão menor da hoje existente. A tendência de crescimento do número da pessoa idosa e das pessoas idosas com mais idade é real e está desafiando a sociedade brasileira como uma questão social.
 A Constituição assegura que:

1. Na Constituição Federal
A proteção ao idoso tem assento constitucional e esta vem estampada
logo no art. 1º da Constituição Federal – CF ao estabelecer que a República
Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros, a cidadania e a
dignidade da pessoa humana.
Esses fundamentos inauguram uma série de direitos protetivos que visam
a garantir ao idoso, além das garantias constitucionais asseguradas a qualquer
cidadão, direitos específicos. Vejamos.
A CF assevera que um dos objetivos fundamentais da República é o de
construir uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o bem de todos,
sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação (art. 3º, I e IV).
Ainda, como direitos e garantias fundamentais, determina em seu art. 5º
que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, prosseguindo
que a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo
com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado (XLVIII).
O inciso XXX do art. 7º, ao tratar dos direitos sociais, proíbe a diferença
de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de
sexo, idade, cor ou estado civil.
Aos maiores de 70 (setenta) anos é facultado o direito de votar (art. 14,
§1º, II, b).
Continuando a proteção etária, a pessoa idosa tem direito ao seguro
social ou aposentadoria, variando as idades, se homem ou mulher, se trabalhador
urbano ou rural (art. 201).
Para a pessoa idosa que não integre o seguro social, a Constituição assegura
a prestação de assistência social à velhice. Tal proteção deve se dar com os
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recursos orçamentários da previdência social e prevê, entre outras iniciativas,
a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa idosa que comprove não
possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família
(art. 203, V).
Especial destaque na proteção constitucional à pessoa idosa é o papel da
família. A família é a base da sociedade e merece atenção especial do Estado.
A partir dessa conceituação, o Estado deverá assegurar assistência a cada um
dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de
suas relações (art. 226).
Além disso, da mesma forma que os pais têm o dever de assistir, criar e
educar os filhos menores, os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os
pais na velhice, carência ou enfermidade.
Ainda com respeito ao aspecto familiar, é dever da família, bem como do
Estado e da sociedade, amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação
na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes
o direito à vida (art. 230), sendo que os programas de amparo aos idosos serão
executados, preferencialmente, em seus lares (§ 1º).
A Constituição Federal garante, ainda, aos maiores de sessenta e cinco
anos a gratuidade dos transportes coletivos (art. 230, § 2º).
Ao Ministério Público, a CF reserva a defesa dos direitos coletivos da
sociedade (art. 127), incluindo-se idosos e, no campo individual, os idosos
podem contar com o apoio da Defensoria Pública (art. 134).
2. No Estatuto do Idoso
Há diversas outras leis que tratam dos direitos dos idosos, como a Política
Nacional do Idoso. Entretanto, o Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03 é o
expoente máximo da legislação protetiva ao idoso. Vejamos.
O Estatuto visa a regular os direitos assegurados às pessoas com idade
igual ou superior a 60 (sessenta) anos (art. 1º).
Em seu art. 3º, preconiza que é obrigação da família, da comunidade,
da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade
(prioridade esta assegurada após a criança e o adolescente conforme art. 227
da CF), a efetivação do direito à vida, à saúde , à alimentação, à educação, à
cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade,
Manual do Cuidador da Pessoa Idosa | 27
ao respeito e à convivência familiar e comunitária, especificando, ainda, no
parágrafo primeiro do mesmo artigo, o que vem a ser a sobredita prioridade.
O Estatuto veda qualquer tipo de negligência, discriminação, violência,
crueldade ou opressão ao idoso, sendo todo o atentado aos seus direitos, por
ação ou omissão, punido, bem como é dever de todos prevenir a ameaça ou
violação aos direitos do idoso (art. 4º).
Todo o cidadão que tenha testemunhado ou tenha conhecimento de
qualquer forma de violação ao Estatuto tem o dever de comunicar o fato à
autoridade competente, sob pena de ser responsabilizado, o mesmo se aplicando
à pessoa jurídica (arts. 5º e 6º).
No título dos direitos fundamentais do idoso, temos os seguintes capítulos:
a) do direito à vida – arts. 8º e 9º – O direito ao envelhecimento é um
direito de todo ser humano, daí o Estatuto considerá-lo um direito
personalíssimo;
b) do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade – art. 10 – O respeito
e a dignidade decorrem do pleno exercício de sua liberdade,
entendendo-se liberdade como autonomia, como capacidade de exercer
com consciência os seus direitos, sendo dever de todos colocar o
idoso a salvo de qualquer tratamento desumano ou constrangedor;
c) dos alimentos – arts. 11 a 14 – interessante destacar neste item é
que agora a obrigação alimentar passa a ser solidária, podendo o
idoso optar entre os prestadores, ou seja, os pais podem escolher
dentre os filhos para prestar alimentos;
d) do direito à saúde – arts. 15 a 19 – destaca-se aqui o dever do Poder
Público em fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente
os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros
recursos relativos ao tratamento, habilitação e reabilitação. Além disso,
há a previsão de atendimento domiciliar, incluindo a internação, para o
idoso que dele necessitar e esteja impossibilitado de se locomover;
e) da educação, cultura, esporte e lazer – arts. 20 a 25 – a fim de inserir
o idoso no processo cultural, o Estatuto garante que a participação
dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada
mediante descontos de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) nos
ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem
como o acesso preferencial aos respectivos locais;
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f) da profissionalização e do trabalho – arts. 26 a 28 – na admissão
do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação
e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados
os casos em que a natureza do cargo exigir;
g) da previdência social – arts. 29 a 32 – a data-base dos aposentados
e pensionistas passa a ser o dia 1º de maio;
h) da assistência social – arts. 33 a 36 – é assegurado aos idosos, a
partir de 65 (sessenta e cinco) anos e que não possuam meios para
prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o benefício
mensal de 1 (um) salário-mínimo;
i) da habitação – arts. 37 e 38 – o idoso goza de prioridade na aquisição
de imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais,
públicos ou subsidiados com recursos públicos;
j) do transporte – arts. 39 a 42 – seguindo o que determina a CF, é
assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e
semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, aos maiores de
65 (sessenta e cinco) anos, bastando, para tanto, que o idoso apresente
qualquer documento pessoal que identifique sua idade, sendo reservados
10% (dez por cento) dos assentos para os mesmos. A legislação
local poderá dispor sobre as condições para o exercício de tal gratuidade
às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65
(sessenta e cinco) anos. O idoso que comprove renda de até 02 salários
mínimos também tem direito ao transporte coletivo interestadual gratuito,
sendo assegurada a gratuidade de duas vagas por veículo e o desconto
de 50% no valor da passagem que exceder à reserva de vagas.
Quanto ao acesso à justiça, o Estatuto assegura prioridade na tramitação
dos processos. Tal prioridade será requerida à autoridade judiciária competente,
mediante prova de sua idade. Ressalte-se que essa prioridade não cessará
com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite,
companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos.
A prioridade também se estende aos processos e procedimentos na Administração
Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras,
ao atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos
Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária,
sendo garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identificados com
a destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis (arts 70 e 71).

Fonte:
Manual do Cuidador da Pessoa Idosa

Interação Pais Bebê

Muitas histórias antecedem a chegada do bebê na família e influenciam o desenvolvimento futuro dessa criança, mesmo antes da criança ser concebida, já se fala nela, se faz projeto onde ela está incluída ou não.
Futuras mamães apresentam modificações na imagem corporal, podendo surgir sentimentos de invasão, angústia, medo e impotência.Desejos de ter e de não ter o filho, temor da gravidez não chegue ao fim.
Medo que a relação com o marido mude, havendo para isso necessidade de adaptação recíproca.
Enquanto o bebê está em construção surgem os movimentos fetais que denotam a autonomia do bebê,onde podem ocorrer as primeiras fantasias em relação ao parto e a espera desse outro desconhecido.
Nesse momento podem surgir na futura mamãe, labilidade de humor,regressão, e devaneios maternos.

E o possível estado depressivo, a dicotomia aceitação- aversão.
A relação paterna que se manifesta no encontro desse filho sem a intermediação da mulher - mãe,surgindo possivelmente sentimentos contraditórios, como por exemplo, ciúme, alegria, medo, impotência, potência.O pai será instrumento importante no processo de separação psiquíca entre mãe e bebê.
O bebê passa a ser concebido como um ser complexo, previsível e agente ativo na interação.
- Sinais de que o bebê está se desenvolvendo bem:
+ Olhar presente e reativo ao ambiente,
+ Sorriso social responsivo,
+ Movimentos antecipatórios,
+ Reação a estranhos,
+ Vocalização e balbucio,
+ Brinca com mãos e pés.

-Situações de Risco:
+ Depressão materna,
+ Pais com graves comprometimentos psíquicos e/ou sociais,
+ Patologia somática ao nascimento,
+ Patologia no plano funcional,
+ Separação precoce mãe-bebê,
+ Pais vivendo situação de luto grave.

- Sinais de Alerta:
+ Desinteresse e inadequação das respostas do bebê frente ao meio ambiente podem ser indicativos de risco ao desenvolvimento e uma intervenção precoce especializada pode minorar ou prevenir futuros distúrbios.
+ Evitação do olhar
+ Retardo ou ausência do sorriso social
+ Ausência de reação a estranhos
+ Ausência de movimentos antecipatórios
+ Ausência de vocalização e balbucio

Finalizando,a evolução da criança, sua integração social e suas possibilidades de autonomia dependem das relações afetivas que se estabelecem no início da vida.

Hiperatividade em Crianças

É o problema de saúde mental mais frequente em crianças, estima-se que de 3% a 5% das crianças em idade escolar de todo o mundo sofram desse mal, é mais frequente em meninos do que em meninas.

Algumas queixas que os pais nos trazem são: "Meu filho não pára", "Ele é impossível", "Ninguém segura essa bomba", "Ele tem duas almas, todas duas de gato", "Ele é cheio de problemas", "O sistema dele é nervoso", " Ele é maluvido", "Não aprende porque não presta atenção", "Faz tudo e não termina nada", "Vive no mundo da lua", "Tem a mão furada".

Claudius Galenus, 200 a.C, médico grego prescrevia ópio para as então chamadas "cólicas infantis", que eram, o que chamamos hoje de impaciência e inquietação.

Atualmente, existem, além da terapia, medicação para o controle da hiperatividade em crianças,a chamada Ritalina e Cloridrato de Metilfenidato, essas obtiveram crescimento de dez por cento de suas vendas, depois que os médicos passaram a prescrevê-las para o controle da hiperatividade em crianças e adolescentes.

Porém, esquecemos de avaliar o que está por trás dessa criança, ou seja, o histórico familiar e a implicação da família nesse contexto.

*Cabe ao profissional de saúde orientar a família a propiciar um ambiente de conversa onde:

- Tudo possa ser falado incluindo o porquê das restrições que a família faz a criança/adolescente hiperativo,

- Não subestimar a criança acreditando que elas não vão sentir as conseqüencias de agressões, - Criar um ambiente onde as crianças possam apreciar a si próprias,

- Respeitar as crianças e ensiná-las a respeitarem - se em seus limites,

- Falar além da proibição (o que é afinal permitido?),

- Não transformar tratamento em castigo.

* Para os educadores:

- Conhecer seus alunos, estar atento aos seus sinais,

- Lembrar que o professor não faz diagnósticos,

- Conheça seus limites, não tenha medo de pedir ajuda,

- Apresente alternativas, não existe um modelo único,

- A criança hiperativa é vítima de um problema e não a causa,

- Permita-se fracassar.

Depressão Pós- Parto: Prevenção e Consequencias

A depressão pós-parto é uma patologia derivada de uma combinação de fatores biopsicossociais, dificilmente controláveis, que atuam de forma implacável no seu surgimento.
Incluem:
- Gravidez não desejada;
- Baixo peso do bebê;
- Alimentação do bebê direto na mamadeira;
- Pouca idade da mãe;
- O fato da mãe não estar casada;
- Parceiro desempregado;
- Grande número de filhos;
- Desemprego após a licença maternidade;
- Morte de pessoas próximas;
- Separação do casal durante a gravidez;
- Antecedentes psiquiátricos anteriores ou durante a
gravidez;
- Problemas da tireóide (simulando de uma série de
doenças psiquiátricas);
Após o parto, ocorrem reações conscientes e inconscientes na puérpera, dentro de seu ambiente familiar e social imediato,ativando profundas ansiedades. Uma das mais importantes é a
vivência inconsciente da angústia do trauma do próprio nascimento: a passagem pelo canal do parto, que inviabiliza para sempre o retorno ao útero e empurra o bebê para um mundo totalmente novo e, portanto, temido. Isto inclui a perda repentina de percepções conhecidas, como os sons internos da mãe, o calor do aconchego, o sentido total de proteção, gerando o surgimento de percepções novas e assustadoras).
A secção do cordão umbilical separa para sempre o corpo da criança do corpo materno, deixando uma cicatriz, o umbigo, que marca o significado profundo desta separação. Assim, no inconsciente, o parto é vivido como uma grande perda para a mãe, muito mais do que o nascimento de um filho. Ao longo dos meses de gestação, ele foi sentido como apenas seu, como parte integrante de si mesma e, bruscamente, torna-se um ser diferenciado dela, com vida própria e que deve ser compartilhado com os demais, apesar de todo ciúme que desperta.
- Sinais e sintomas:
Os sinais e sintomas do estado depressivo variam quanto à maneira e intensidade com que se manifestam, pois dependem do tipo de personalidade da puérpera e da sua própria história de vida, além das mudanças bioquímicas que se processam logo após o parto.
Além das vivências inconscientes em que predominam as fantasias de esvaziamento ou de castração, as mais intensas são as ansiedades de carência materna, quando a puérpera apresenta forte dependência infantil em relação à própria mãe ou ao marido, e as de autodepreciação, quando se sente incapaz de assumir as responsabilidades maternas, e até mesmo inútil, quando não consegue captar a compreensão do significado do choro do bebê para poder satisfazê-lo.
Para poder suportar tais ansiedades, inconscientemente, alguns mecanismos de defesa são colocados em movimento, segundo as características pessoais da puérpera. Dessa maneira, ela pode apresentar-se cheia de uma energia despropositada, eufórica, falante, preocupada com seu aspecto físico e com a ordem e arrumação do ambiente em que se encontra.
As visitas são recebidas calorosamente, e a mãe parece tão disposta e auto-suficiente, como se não precisasse de ajuda externa. Em contrapartida, manifesta alguns transtornos do sono, muitas vezes necessitando de soníferos. Se o ambiente mais próximo não lhe oferecer carinho e atenções, tal estado pode produzir somatizações, como febre, constipação e outros sintomas físicos.
Do mesmo modo,se as fantasias inconscientes não puderem ser contidas, surgem as
ansiedades depressivas de modo ocasional ou em acessos de choro, ciúmes, aborrecimento, tirania ou em expressões de autodepreciação e de auto-acusação. A puérpera deprimida, ao contrário da hiperativa, pode apresentar-se com um profundo retraimento, necessidade de isolamento.
A puérpera sinta-se mais carente e dependente de proteção, como que competindo com o bebê as atenções do meio que a cerca.
A sensação predominante neste caso, é de sentir-se apenas a serviço do bebê, como se nunca mais fosse recuperar sua vida pessoal.
O homem também pode apresentar o quadro de depressão puerperal, embora com menor intensidade. A depressão masculina tem origem nos sentimentos de exclusão diante da díade mãe-bebê.
É como se ele se percebesse apenas como uma pessoa provedora, que deve trabalhar e satisfazer as exigências impostas pelo puerpério da mulher.
No caso de já existirem outros filhos, estes também podem sofrer impactos emocionais, com a ausência da mãe e o medo de perder seu amor em prol do novo membro da família. O modo como demonstram tais sentimentos freqüentemente incluem a regressão, quando solicitam novamente o uso da chupeta, apresentam transtornos do sono, inapetência, enurese noturna, e até mesmo a negação da própria mãe, como se não precisassem mais de seu amor e cuidados.
É muito difícil determinar o limite entre a depressão pós-parto normal e a patológica, chamada de psicose puerperal. A característica principal desta é a rejeição total ao bebê, sentindo-se completamente aterrorizada e ameaçada por ele, como se fosse um inimigo em potencial.
A mulher sente-se, então, apática, abandona os próprios hábitos de higiene e cuidados pessoais, pode sofrer de insônia, inapetência e apresentar idéias de perseguição, como se alguém viesse roubar-lhe o bebê ou fazer-lhe algum mal. Se a puérpera estiver neste quadro de profunda depressão, sem poder oferecer a seu filho o acolhimento necessário, este também entrará em depressão.
Neste caso, as características notadas na criança são:
* falta de brilho no olhar, dificuldade de sorrir, diminuição do apetite,vômito, diarréia e dificuldade em manifestar interesse pelo que quer que esteja ao seu redor.
Se há bloqueio materno em manifestar amor pelo filho, alguém deve assumir a tarefa de cuidar do bebê, para que o mesmo possa sentir-se amado e acolhido, pois sem amor não desenvolverá a
capacidade de confiar em suas próprias possibilidades de desenvolvimento físico e emocional.
É comum e esperado, na puérpera, a ocorrência de idéias depressivas e persecutórias,
retraimento, abandono ou hiperatividade, sem chegar ao nível alarmante da psicose puerperal.
É importante permitir que a gestante possa expressar livremente seus temores e ansiedades. Trata-se de um trabalho preventivo, se tiver início junto com o acompanhamento no pré-natal e/ou de suporte ante a crise, no caso da depressão pós-parto já instalada.
Os benefícios dessa atuação precoce e preventiva não se restringem ao bem-estar exclusivo das
mães.
- Tratamento:
O tratamento médico da depressão pós-parto deve envolver, no mínimo, três tipos de cuidados: ginecológico, psiquiátrico e psicológico.
Enfatiza-se a necessidade para o tratamento da depressão pós-parto, não apenas objetivando a
qualidade de vida da mãe mas, sobretudo, prevenindo distúrbios no desenvolvimento do bebê e preservando um bom nível de relacionamento conjugal e familiar.
Psiquiatricamente, o tratamento com antidepressivos tem indicação para os casos em que a depressão está comprometendo a função e o bem estar da mãe.
Atualmente, muitos antidepressivos estão sendo estudados em relação à lactação e os Inibidores Seletivos da Recaptação da Serotonina (ISRS) foram os menos presentes no leite materno.
Entre estes, a serotonina e paroxetina parecem as melhores alternativas.
Entre os cuidados psicológicos para as pacientes com depressão pós-parto têm-se destacado com o sucesso a abordagem cognitivo-comportamental, preferencialmente em grupos de terapia.
Conseqüências de falta de tratamento, dividinde-se em precoces e tardias.
As conseqüências precoces incluem: suicídio e/ou infanticídio, negligências na alimentação do bebê, bebê irritável, vômitos do bebê, morte súbita do bebê, machucados “acidentais” no bebê, depressão do cônjugue e divórcio; já as tardias seriam: criança maltratada, desenvolvimento cognitivo inferior, retardo na aquisição da linguagem, distúrbio do comportamento e psicopatologias no futuro adulto.
Desta forma, as repercussões de uma depressão pós-parto são múltiplas. A mulher que está sofrendo da síndrome corre o risco de suicídio, como em qualquer outra situação depressiva; as relações interpessoais são perturbadas; o casal - se for o caso - também sofre,o que pode provocar uma ruptura e, por fim, as interações precoces mãe-bebê são alteradas, comprometendo o prognóstico cognitivo comportamental do bebê.
Enfatizamos o aspecto psicológico relevante durante a gravidez e o pós-parto. Um bebê inaugura a família (dito em outras palavras, um casal só passa a ser uma família quando tem um filho).
Este fator pode trazer muita alegria, afinal, a sociedade, e de forma mais direta a família ,espera manifestações de alegria e satisfação pela maternidade. Evidentemente, não existe uma fórmula para o sucesso desta empreitada que envolve no máximo três famílias - a família de origem da mulher , a do marido e a que está se formando.
Porém, existe amor, atenção, aconchego e compreensão, que podem se transformar numa espécie de continente para a mulher.
Trata-se de apoio. Mas, é evidente que este não é um processo que deva envolver a participação de apenas das pessoas próximas a mulher.
Os profissionais de saúde como Psicólogos e Médicos devem estar atentos e, quando necessário, relatar à família que algo que não está bem com a paciente, e vice versa.

Políticas para Álcool e outras Drogas

O movimento antimanicomial, nascido no Brasil em 1987, trouxe transformações na concepção do atendimento às pessoas com transtorno mental e criou a base para a Reforma Psiquiátrica, que busca combater o modelo de tratamento hospitalocêntrico, baseado na internação. Nos últimos anos, a luta tem obtido ganhos, como o fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos e mudanças na forma de atendimento aos usuários da rede de saúde mental.

Entretanto, retrocessos ainda precisam ser combatidos. Um exemplo é o anúncio, pelo governo Federal, em setembro deste ano, da abertura de 6.120 leitos previstos no Plano de Enfrentamento ao crack e outras Drogas. 

Desses, 2.500 serão abertos em Hospitais Gerais, 2.500 em Comunidades Terapêuticas, 600 em Centros de Atenção Psicossocial álcool e drogas (CAPS-AD) 24 horas e 520 em Casas de Acolhimento Transitório.

A IV Conferência Nacional de Saúde Mental– Intersetorial que, entre suas deliberações, votou contra o repasse de verba do Sistema Único de Saúde (SUS) para iniciativas privadas. A criação de 2.500 leitos em Comunidades Terapêuticas é contrária a tudo que foi discutido na IV CNSM. O colegiado de coordenadores de Saúde Mental apontou que essas entidades não devem fazer parte da Rede SUS, afirma, em resposta a entrevista via e-mail.

As secretarias municipais de saúde são responsáveis pela indicação de leitos em comunidades terapêuticas, que devem ser habilitados para financiamento pelo SUS, segundo as condições do edital do plano.

A fiscalização, o monitoramento, a avaliação e a auditoria dos leitos em Comunidades Terapêuticas serão feitas, pela gestão local de saúde, apoiada pelo ministério e pela Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad).

A fiscalização será realizada com base em norma da Anvisa que define condições mínimas de funcionamento dessas entidades.

É a primeira vez que municípios receberão recursos para habilitação de leitos em Comunidades Terapêuticas, iniciativas do terceiro setor ou de igrejas, que visam à recuperação e à reinserção social dos usuários de drogas. 

O texto do edital do plano aponta que o paciente não pode ser obrigado a participar de atividades de cunho religioso durante o período de acolhimento.

 Destaca -se a gravidade de se reconhecer um dispositivo de tratamento que, como o próprio ministério coloca, não faz parte do SUS. 

As deliberações da IV CNSM, que, além de votar contra o repasse de verbas do SUS para Comunidades Terapêuticas, aprovou que todo o tratamento de usuários de álcool e de outras drogas esteja de acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica. 

O financiamento dos leitos em comunidades terapêuticas pode colocar em risco a implementação de uma rede de atenção para usuários de álcool e de outras drogas pautada pelos princípios do SUS, da redução de danos e da reforma psiquiátrica. 

Mais do que a oferta de leitos, oferta-se a possibilidade, no campo de álcool e outras drogas, de afirmação de concepções e propostas de assistência que mais contribuem para a segregação dos usuários.

O fenômeno do crack coloca em xeque, permanentemente,a efetividade das políticas públicas de atenção integral à saúde mental e nos coloca o desafio de acolher o sofrimento dos usuários em dispositivos de cuidados que não os excluam do meio social.

O Ministério da Saúde estima que existam 600 mil dependentes de Crack no Brasil. 

Para o órgão, o fenômeno de uso de crack implica numa grande heterogeneidade, de acordo com o perfil do usuário e contexto de uso, além de apresentar desdobramentos clínicos e psiquiátricos.

Por isso existe a necessidade de uma rede diversificada de atendimento, com diferentes

dispositivos articulados entre si, complementares e de funcionamento coordenado. Assim, um mesmo usuário de crack pode, em determinado período, necessitar ser atendido diariamente em um CAPS e, em outro instante, necessitar de internação em hospital geral por apresentar alguma complicação decorrente do uso de drogas.