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sexta-feira, 28 de março de 2008

Assédio Moral no Trabalho - Eu sofri (Artigo Atualizado)

Segundo os legisladores, o assédio moral, também conhecido por violência moral ou terror psicológico, é um tema que remonta muito tempo, tão antigo como o trabalho.
O conceito de assédio moral diz respeito à exposição do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras e vexatórias. Trata-se de um comportamento abusivo que ameaça a integridade física ou psíquica do trabalhador.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso X, dispõe que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Esse dispositivo é que ampara as ações judiciais que tratam do assédio em questão.
A dúvida aqui colocada, talvez seja a de muitos, é se um ato esporádico ocasionaria o assédio moral? É importante dizer que a configuração do assédio moral depende da conduta abusiva do assediador e que este ato seja reiteradamente cometido, gerando dano a integridade física ou psíquica do empregado, ameaçando ou até mesmo degradando o ambiente de trabalho. Entendemos, portanto, que um ato único e isolado não é capaz de configurar assédio moral, uma vez que se exige uma exposição humilhante prolongada da vítima e reiteração dos comportamentos hostis do assediador.
Como se trata de conduta dolosa, a intenção do assediador é torturar psicologicamente a vítima, visando forçá-la a pedir demissão ou até mesmo afastá-la do trabalho por motivo de licença médica, e, para alcançar tal finalidade, a perseguição moral deve ser sistemática e repetitiva.
Segue ementa do julgado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a respeito do assunto:"EMENTA: ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL. GÊNERO E ESPÉCIE. O assédio moral é uma das espécies do dano moral. O dano moral é gênero. Nem todo dever de indenizar por danos morais é decorrente de assédio moral.
O assédio moral tem pressupostos muito específicos, tais como: conduta rigorosa reiterada e pessoal, diretamente em relação ao empregado; palavras, gestos e escritos que ameaçam, por sua repetição, a integridade física ou psíquica; o empregado sofre violência psicológica extrema, de forma habitual por um período prolongado com a finalidade de desestabilizá-lo emocionalmente. Se existir uma conduta ilícita do empregador, de forma isolada, seja durante a execução do contrato, seja na rescisão contratual, gera direito à indenização por dano moral, mas não decorrente de assédio moral.
O assédio moral, via de regra, não se consubstancia na prática de um ato único do empregador, ainda que contrário a direito. Isto não significa que não exista o dever de indenizar e nem o dano moral. O que não se pode é jogar situações díspares em uma vala comum.
Por conseguinte, o assédio moral é caracterizado pela reiteração da conduta abusiva, não se devendo confundir, é claro, com uma discussão esporádica no ambiente de trabalho. Os ataques verbais e as humilhações devem ser reiteradas e frequentes para configurar o assédio moral. As situações constrangedoras e as ofensas que ocorram uma única vez – ato esporádico - e que não tenham a finalidade de excluir a vítima do trabalho, não são capazes de evidenciar a ocorrência do assédio moral. Porém, nesses casos, os empregadores devem tomar muito cuidado com o instituto do dano moral.
Valores sociais como a simpatia, o encantamento, a boa relação com os demais são elementos que fazem de algumas pessoas excelentes companheiros de trabalho, qualidades que os ajudam a se destacar e a serem estimados pelos chefes que os promovem a postos de maior responsabilidade.

 No entanto, sua boa atitude, em algumas ocasiões pode se transformar em aspereza e perversão quando chegam ao poder.A surpresa é o primeiro indicador que nos coloca em alerta. O companheiro de mesa, talvez o amigo, se transforma em um ser desconhecido no momento em que chega ao poder, e a pessoa divertida e afável passa a ser egoísta, narcisista, irascível e manipuladora.Eles podem fazer parte de um problema que ocorre em vários níveis dentro de uma empresa, seja pública ou privada, conhecido no Brasil como assédio ou violência moral no trabalho.
Nas empresas públicas ela pode ser mais prolongada no tempo, por causa, por exemplo, da estabilidade no emprego. Nas privadas, não costuma demorar mais de um ano, por causa da maior mobilidade dos funcionários: aqueles que não suportam ser humilhados ou coagidos no seu ambiente de trabalho pedem demissão e os chefes que são finalmente identificados como violentos, podem ser realocados ou dispensados, sem a burocracia estatal.
Esta visão de um chefe psicopata  se aplica a estudos e casos no Brasil. O chefe não é um psicopata, é a instituição que se manifesta na forma de um terror administrativo. 
Psicopatas organizacionais,quando se fala de psicopatas não se refere a pessoas delirantes, nem com uma alteração da realidade que lhes faz viver em um mundo alheio ao dos demais.
Há provas de como pessoas absolutamente normais e sem patologias mentais são afetadas pelo poder, que as transforma em pouco tempo em personagens terríveis em suas relações com os demais. O setor público e as administrações públicas são os lugares que oferecem as características mais idôneas para que se este tipo de comportamento que favorece os psicopatas organizacionais se desenvolva.
 Um regime sancionador lento e burocrático garante a impunidade para suas condutas.
Esse tipo de pessoas que se tornam chefes tende a ingressar em corporações e empresas muito hierarquizadas, onde é permitido a eles desdobrar e expandir suas tendências agressivas e sádicas. 
Trata-se de indivíduos frios e calculistas que sob uma aparência positiva confundem e seduzem para alcançar seus objetivos.Todos podemos nos converter em um psicopata, o problema essencial é não sabê-lo e pensar que só os outros o são.
Os elementos situacionais e a pressão do grupo ajudam nisso. Não se trata só de uma questão de conduta.
Existem ainda outras causas que favorecem os indivíduos manipuladores como, por exemplo, as empresas que geram indiferenças em relação a atuações perversas com o mecanismo "obediência à autoridade". 
Assédio moral ou Violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.
A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil.
Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.
O que é humilhação? É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. 

A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o 'pacto da tolerância e do silêncio' no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, 'perdendo' sua autoestima.
O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do 'novo' trabalhador: 'autônomo, flexível', capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita.

Estar 'apto' significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos países desenvolvidos.

Depois dessa breve explicação inauguro 2008, revelando o que sofri durante cinco anos ,trabalhando em um hospital psiquiátrico, sob a supervisão de uma psicóloga imatura, recalcada e insegura, que com medo de perder seu cargo,me perseguiu e humilhou, levando a minha demissão.
Sendo meu primeiro dia, colocou-me para recolher dinheiro da cantina dos pacientes, um mês depois, acusou- me perante as outras psicólogas de estar furtando, inclusive de roubar dinheiro de sua bolsa, o caso foi para na direção que demitiu as verdadeiras culpadas para enfurecimento dessa mulher, pois se foram as verdadeiras cúmplices do esquema antigo naquela instituição.
Revoltada, passou a seguir- me pelo hospital, e criar fofocas a meu respeito, a soltar " piadas", ser absolutamente grosseira, quando eu lhe dirigia a palavra, e tinha que fazê-lo já que era minha supervisora, acreditem até por causa de time de futebol, a infeliz me perseguiu e humilhou.
Passou a procurar pessoas que se aliassem a ela para me prejudicar no trabalho, disse que a diretora do hospital não gostava de me ver, mentira, era medo de eu contar o que estava sofrendo.
Essa mulher, encontrou seus cúmplices, ao longo desses anos, passei por várias situações vexatórias, era sempre motivo de chacota, virei " bode expiatório" em muitas situações, pois como o hospital passava sempre por várias fiscalizações e recebia muitas denúncias de maus tratos a seus pacientes, acusavam-me de tê-lo feito .
Alguns funcionários, mesmo sem me conhecer, já não falavam comigo e quando passava a caminho dos pavilhões, era alvo de cochichos.
Chegou ao ponto, acreditem, de ter sido acusada de ter agredido uma funcionária, pois como a mesma queria ir para casa mais cedo, chegou a dizer que quando a encontrei no posto de enfermagem, a agredi com os prontuários dos pacientes, batendo em sua cabeça, a mesma não procurou a Segurança do Trabalho, apenas foi para casa às escondidas, minha coordenadora, me forçou a pedir desculpas, mesmo ironizando a situação, como se soubesse que aquilo era mais uma armação.
Devido a toda essa pressão procurei a ajuda a um advogado , que me esclareceu, ser muito difícil provar toda aquela situação,e se eu conseguisse, provavelmente seria demitida, até porque, a minha coordenadora, sempre que havia uma lista de demissão ela me indicava, e ela era amiga, se não íntima, mas antiga, dos donos do referido hospital.
O desfecho deu-se em julho de 2007, quando finalmente saí,fica o desabafo, e os questionamentos, até quando suportaremos isso, silenciosamente, porque precisamos trabalhar, e no meu caso, gostando de trabalhar, quando, e como vamos poder provar o assédio sem nos prejudicar?
Segue um breve histórico com os números que essa violência causa, e um exemplo que deve ser seguido pelas empresas. 
Números do Assédio Moral no Brasil:  
42% dostrabalhadores sofreram ou sofrem violência no trabalho.
36% das queixas são de homens
64% das mulheres relatam ter passado pelo tormento
12% dos casos, envolvendo funcionárias, o problema começou com abordagem sexual
60% das vítimas entraram em depressão em decorrência do assédio.
  • Situações que caracterizam a violência Psicológica no Trabalho:
- Ter o trabalho desqualificado na frente dos colegas
- Virar alvo de piadas por causa do modo de vestir ou falar
- Ouvir frases do tipo " lugar de doente é no hospital".Aqui é para trabalhar
- Ser impedido de se expressar e de dar opinião
-Passar a executar atividades inferiores à sua capacidade
- Receber ordens confusas e contraditórias
-Ter de trabalhar fora do horário de expediente
-Ficar sobrecarregado de atividades e ter prazo mínimo para entregá-las
- Não ser cumprimentado ou ser ignorado
- Ter o material básico para execução das tarefas retirado
-Ser ameaçado constantemente de demissão
  • Possíveis intervenções do Psicólogo:
- Ouvir com atenção e respeito as queixas do assediado
-Evitar julgamento
- Dar apoio emocional para que ele consiga se expressar
- Investigar suas relações no ambiente de trabalho
-Encontrar mecanismos que possam fortalecer a auto-estima do assediado
-Ensinar estratégias que ajudem a vítima a enfrentar o assediador
-Evitar que a vítima se isole do grupo e até mesmo da família
- Tentar mediar a situação, conversando com o superior hiérarquico, mas com consentimento prévio do assediado.

13 comentários:

Magia disse...

Prezada Silvia,

Entendo bem tua situação. É o que chamo de mercado de trabalho corporativo, super agressivo, o qual você descreve muito bem.

O pior é que crianças sofrem estes mesmos tipos de assédio moral dentro de suas próprias casas cometidos por seus próprios pais, muitas vezes, e o que fazer?
Destituir do pátrio poder para colocar no abrigo para adoção?
Fica meu abraço solidário.
Mirian

Anônimo disse...

Estimada Sílvia,

O que mais me assusta, é ler que uma profissional de saúde psícológica, não tenha equilíbrio para lidar com suas próprias inseguranças, e desrespeite uma colega de trabalho com a mesma formação. Como acreditar que uma profissional dessas, pode ajudar uma paciente com problemas psiquicos e emocionais???

Eu sou portadora de depressão e pânico, e estou atualmente fazendo terapia... ainda não estou sentindo os efeitos de uma conversa com a minha psicóloga. Ela é calma, tranqüila e segura... mas o mundo dela é tão diferente do meu, que as vezes fico receosa de que tudo que é meu seja apenas um teórico para ela, e continuo me sentindo só.

Aqui em minha casa, tbm sofro de assédio moral. E fui atingida de uma forma torpe e cruel pelo meu marido (estamos negociando uma separação difícil), ele não aceita muito o fato de eu ter me desinteressado dele. Pois julga-se um "ser especialmente divino e irresistível", e eu uma pobre mortal, sem formação superior e dependente financeira. Como ele diz, não sou nada, nem sou ninguem. Ele diz que ele é isso, é aquilo, e aquilo outro, se referindo a formações superiores e cargos executivos, e que eu não sou nada, não tenho emprego, não me formei, que sou um serzinho insignificante que se acha!!! - Na verdade sei que ele age assim por insegurança, pois apesar dos títulos, não tem o que mais cobiçava que é o título de ser o "meu amor" - Amor esse que já senti um dia, e que ele com toda a sua astúcia executiva , superior e alcóolica conseguiu reverter em u casamento fracassado e desestimulante. Por isso ele me ofende, com palavras de baixo calão, e pior ainda com palavras de altas ofensas morais, me atribuindo atos e adjetivos ofensivos para uma pessoa que convive há quase 30 anos com ele. Que tem como único pecado, ou defesa, não amá-lo, nem desejá-lo mais, e mantenho-me afastada de qualquer contato com o ser divino, o que o deixa completamente desnorteado, e conseqüentemente me agredindo moralmente.

Enfim...

Assédio moral dentro de casa, a mulheres, crianças. No trabalho a subordinados. Nas ruas a pessoas humildes. Acredito que deveria ter uma lei específica, como há a Lei Afonso Arinos para penalizar atos de covardia racista, para casos de agressões morais, que criam seqüelas profundas em nossos sentimentos e almas por tempos indeterminados, senão infinitos e nos prejudicam em vários setores da vida.

Tenha em mim minha querida Sílvia a compreensão e a identificação, embora em setores diferentes, mas com a mesma indignação da injustiça.

Abraços
Angel

Anônimo disse...

É o que se paga por trabalhar em repartição pública aqui no Brasil. No caso específico deste hospital, onde há maus tratos aos pacientes e roubos de todos os tipos, fica claro e evidente que o que importa, não é tratar dos doentes, e sim o dinheiro que o hospital recebe. Num hospital como esse, onde existe uma perseguição brutal a quem quer realmente TRABALHAR, fica explícito o descaso da saúde pública no Brasil, a formação de quadrilha nas repartições públicas, onde diretores e coordenadores são coniventes com essa bandidagem. Isso é a dura realidade da saúde no Brasil. DESCASO!!!! é assim que o governo aplica o dinheiro arrecadado pela CPMF. E o povo que paga, que se DANE!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Oi Sílvia, admiro sempre aquele que tem a ousadia de se pronunciar .
Assim que o livro sobre o assunto saiu em Paris eu me interessei por ele. Trata-se, em geral de uma tênue linha que delimita o assédio e a imaginação juvenil.
De aspectos paradoxais este tema acaba colocando luz sobre o velho regime patriarcal .

Enfim, poderia falar muito mais, mas quero lhe parabenizar pela coragem , pela contribuição valiosa para o universo ético da mulher.

Gde. abraço,
Aurea

Anônimo disse...

De fato, esta questão sobre assédio moral é de extrema importância. Ele ocorre abertamente nas mais ilibadas instituições do mundo, afeta muito mais as mulheres e poucas têm a coragem de tornar o assédio público.
Assim que o livro foi traduzido no Brasil fiz uma resenha para a revista VOCÊ S.A., apesar de fazer algum tempo que o livro foi editado o assunto ainda é bastante atual. Recomendo-o a quem não leu. Ele traz dicas que podem nos ajudar com os nossos pacientes que passam ou que passaram por problemas semelhantes.

Bjs.
Acací

Anônimo disse...

Entendo bem tua situação. É o que chamo de mercado de trabalho corporativo, super agressivo, o qual você descreve muito bem.

O pior é que crianças sofrem este mesmo tipo de assédio moral dentro de suas próprias casas cometidos por seus próprios pais, muitas vezes, e o que fazer?
Destituir do pátrio poder para colocar no abrigo para adoção?
Fica meu abraço solidário.
Mirian

Anônimo disse...

Saudações Fraternais:

Amada amiga e Sóror Silvia, primeiro tenha um feliz ano novo, que as realizações, saúde, paz , luz e muito amor sejam constantes em seu dia a dia de 2008. Espero que ja tenha superado o trauma sofrido... é lamentavel...mas sabemos que isso é muito comum ainda...o que não é comum é atitudes como estas partirem de alguem que tem uma formação psicologica...Se assim podemos dizer desejo-lhe muita sorte...abraços fraternais

Seu sempre amigo e irmão

Paz Profunda!!

eduardo FR+CPM
229872

Anônimo disse...

Olá,

este foi o meu tema de monografia na conclusão do curso de direito. O assédio moral é um enorme abuso contra os direitos do trabalhador.

Fatiélia

Anônimo disse...

Muito bom o texto Silvia,
temos que balancear que as vezes a pressão em cima da empresa é muito grande e as vezes a gerência pode errar.
o problema é se for algo cronico, ai sim o artigo é efetivo
Tem tbem profissionais preguiçosos, que não quer nada com nada que merece ser chamado a a tenção, em função do time. o equilibrio tem que ser considerado.
abs, Carlos

Anônimo disse...

Olá Sílvia,

Parabéns pela coragem em falar sobre Assédio Moral, assunto que vem ganhando projeção nos últimos anos, mas que ainda precisa de muita visibilidade.
Como você também sou vítima de Assédio Moral e ainda sofro na pele e na alma as perseguições sofridas.Tudo é muito doloroso e difícil, mas é preciso seguir e buscar alternativas.
Esse foi o meu propósito na criação da comunidade Assédio Moral no orkut e a criação do blog (ainda em fase de criação).
Continue firme em sua luta e na divulgação de informes e dados.
Gostei muito também dos textos e informações sobre Psicologia, nossa área também carece de reflexão e de mudanças profundas.
Abraço fraterno.

Emerson Cardoso disse...

Seu blog é ótimo. Todos deveriam ler... Talvez as coisas se tornassem menos obscuras. Te adicionei com link no meu blog!
http://erazen.blogspot.com/

Anônimo disse...

Silvia,

Visitei o seu blog e li o txt sobre assédio moral. Acho que ele foi bastante esclarecedor e ampliou o tema sob vários pontos de vista.
Abraço
rubens

Anônimo disse...

Escrita palpitante neste espaço, post assim dão valor a quem analisar neste sítio :/
Faz mais do teu sítio, aos teus leitores.